Peti de Barra Mansa combate o trabalho infantil na cidade

Júlio Amaral

Barra Mansa

Funcionando desde 2000 no bairro Siderlândia, depois da constatação de casos de exploração do trabalho infantil no lixão do bairro São Domingos, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) extrapolou sua atuação: atualmente, o programa também cuida de crianças em situação de risco, através da Secretaria de Promoção Social de Barra Mansa.

De acordo com Alexsandra Beltrão, gerente do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Promoção Social, atualmente o programa atende aproximadamente 50 crianças e adolescentes, entre seis a 14 anos, durante o período da manhã e da tarde.

 Iniciamos o trabalho junto aos jovens que trabalhavam no lixão, e agora lidamos com aquelas que também se encontram em situação de risco. Oferecemos a eles atividades lúdicas, esportivas, culturais, recreativas e de dança, além de apoio pedagógico e distribuição de lanches. Também estamos desenvolvendo junto a esses jovens um trabalho de prevenção contra o tráfico de drogas. As atividades são desenvolvidas nas instalações de uma instituição religiosa, e irá funcionar até agosto, quando ampliaremos o trabalho alugando uma casa escolhida para o Peti - explicou.

Segundo Alexsandra, os alunos participam do programa fora do horário da escola, evitando com isso que fiquem na rua ou ociosos em casa e, em alguns casos, acabem tendo que trabalhar.

Objetivo: diminuir a evasão escolar

O programa tem como objetivo contribuir para que a criança não deixe a escola e entre ilegalmente no mercado de trabalho; por isso, as famílias atendidas recebem o Bolsa Família, além de aulas de reforço escolar, música e palestras tanto para alunos quanto para os pais.

- Estamos desenvolvendo um trabalho de oficinas relâmpago voltadas para a geração de renda, onde são desenvolvidas atividades como reciclagem, confecção de ovos de páscoa, panetones e rocambole junto com os pais das crianças - explica.

Além do trabalho feito pelo Conselho Tutelar, a Prefeitura de Barra Mansa criou a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil(Cmeti).

- A portaria saiu este mês e as reuniões vão se realizar na casa do Conselho, localizada na Rua Jorge Lóssio, no Centro. Faltava uma comissão para mapear a situação dos jovens no mercado de trabalho, mas as pessoas já estão começando a entender que lugar de criança é na escola - comemorou a gerente.

Alexsandra explica que o jovem pode trabalhar a partir dos 16 anos, porém com uma carga horária de 4 horas por dia, para não atrapalhar nos estudos.

Muitos supermercados costumam empregar menores, desde que respeitem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o setor do mercado informal é o que mais desrespeita o Estatuto no que diz respeito ao trabalho infantil.

Outros programas desenvolvidos pela Secretaria

Projeto Pro Jovem Adolescente

O programa atende atualmente nove localidades espalhadas no município, totalizando 25 jovens enquadrados dentro do programa Bolsa Família em cada um dos polos, totalizando 225 jovens de 15 a 17 anos. O programa é monitorado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em parceria com a Secretaria de Esporte e Secretaria de Meio Ambiente, como também em parceria com o comércio local.

No programa, os jovens aprendem cursos de inclusão digital, noções de ética e cidadania, atividades lúdicas, esportes e palestras variadas.

Projeto Curumim

Este projeto visa ocupar as crianças com uma jornada complementar, onde os jovens na faixa etária de seis a 14 anos recebem aulas de reforço, além de atividades divididas entre musicais e recreativas.

Atualmente o projeto - que tem uma parceria da Unimed - funciona no bairro Bom Pastor e atende cerca de 70 crianças e adolescentes.

Além de outras atividades, as crianças cuidam de uma horta medicinal, onde ganham em troca material escolar. Também existe uma parceria com o projeto Música nas Escolas, onde as crianças aprendem aulas de percussão.

Sentinela

Desenvolvido em parceira com o Governo Federal. O programa atende crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, através de um trabalho multiprofissional visando tirar estas crianças e adolescentes da situação de risco, e garantido seus direitos pessoais e sociais.

Espaço Vida

O objetivo deste programa é atender adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, fazendo prevenção contra a dependência química e oferecendo-lhes alternativas de tratamento, visando à reintegração social.