Na Capital de Mato Grosso Luis Claudio

Portal aponta Secretário Governo disparado o melhor secretário da gestão Emanuel Pinheiro

PREFEITO DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO

E a Primeira-dama Marcia Pinheiro recebem homenagem de portal de referência nacional por ações em prol das mulheres e famílias março.

CUIABÁ: Atuantes na vacinação da COVID-19 são homenageados pelo portal em defesa dos Direitos Humanos

Profissionais de outros setores da saúde do município também serão agraciados com comendas

Aponta Márcia Pinheiro como a primeira – dama mais atuante na história de Cuiabá

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Fazendo a Diferença: Marcia Pinheiro primeira-dama de Cuiabá é destaque nacional, Em SP anuncia R$ 1.212 para órfãos do feminicídio

Diploma Ruth Cardoso será entregue a Marcia Pinheiro, juíza Amini Haddad,desembargadora Maria Erotides e a líderes pela luta pelos direitos da mulher.

Rogério Varanda X Emanuel Pinheiro - CABIDE DE EMPREGOS Vereador ameaça entregar cargos na prefeitura e romper com Emanuel

 Rogério Varanda disse que está no legislativo para "matar ou morrer" pelo prefeito Emanuel Pinheiro e espera o mesmo do gestor

O vereador Rogério Varanda (MDB) ameaçou entregar os cargos que possui na prefeitura de Cuiabá se o prefeito não "respeitar" a base aliada. A declaração foi feita nesta terça-feira (22) durante sessão na Câmara de Cuiabá.

Em fevereiro deste ano, uma filha do vereador Rogério Varanda foi nomeada para um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. A nomeação ocorreu logo depois que ele foi empossado no cargo, após a saída de Juca do Guaraná Filho (MDB), que assumiu cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Se sentindo esquecido pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Varanda reclamou do prefeito por marcar eventos da prefeitura nos dias e horários das sessões da Câmara, o que desprestigiaria vereadores que gostam de estar presentes em inauguração de obras para colocarem "assinaturas" nas realizações do executivo.

“Quero dizer o seguinte, prefeito, respeite os vereadores que te apoiam nessa Casa [gritos dos vereadores da base]. Nós estamos aqui para matar e morrer do seu lado [Emanuel]. Queremos que nos trate da mesma forma também.

Leia mais:

Declaração capacitista de Emanuel Pinheiro causa reação na Câmara

O “conflito das agendas” tem impedido os parlamentares da base de participarem das últimas solenidades do chefe do Palácio Alencastro, como foi com a assinatura das obras para o Mercado Miguel Sutil, na manhã da última quinta-feira (17).

“Estou com você, gosto do seu trabalho, mas a falta de respeito e a decepção pode mudar muita coisa na vida dos vereadores que te apoiam dentro desta casa. [...]. Então, eu quero respeito aos vereadores aqui da base. É muito importante para nós. Não quero ter que falar isso. Da próxima vez, eu estarei usando essa tribuna para entregar os cargos que tenho junto à prefeitura e passarei a ser um vereador independente nesta casa. Pode ter certeza disso”, afirmou o vereador.

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TRANPARÊNCIA Emanuel Pinheiro parabeniza atuação do MPE e da Câmara Municipal e assegura adequações necessárias em PL

  

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos os esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei nº 31.564/2023. A decisão foi tomada respeitando os apontamentos feitos, nesta quinta-feira (17), pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE).

O PL foi elaborado pelo Executivo e trata do parcelamento das dívidas oriundas das contribuições sociais do Poder Executivo Municipal perante a União. Conforme estabelecido no projeto, a medida alcança, exclusivamente, a retenção patronal, sem causar qualquer tipo de prejuízo ao servidor público municipal. De acordo com Emanuel, a matéria somente será colocada em votação após o atendimento das observações feitas pelo MPE.

“É exatamente dentro da lei que queremos que as coisas caminhem. Estamos buscando manter o equilíbrio fiscal que é uma marca registrada da nossa gestão e isso vai ser feito da forma mais transparente possível. Minha equipe já está trabalhando no projeto, para atender tudo que foi deliberado na reunião com a Câmara Municipal e com o Ministério Público. A matéria só será pautada quando tiver todos apontamentos desses dois órgãos atendidos”, disse Emanuel.

Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000, e com o vereador Luis Claudio, o prefeito também parabenizou a atuação do MPE. Segundo ele, ao tomar essa iniciativa de conhecer o projeto e fazer as recomendações necessárias para que o texto tenha a melhor conclusão possível, o órgão de controle externo cumpre, de forma integral, com o seu papel de protetor do patrimônio público.

“O MPE está querendo esclarecer todas as dúvidas, inclusive com uma notificação recomendatória encaminhada ao Legislativo que nós também vamos adequar, juntamente com o relatório da Câmara. Os nossos secretários de Fazenda e de Planejamento saíram muito animados da reunião com os promotores, pelo nível do debate, e já convocaram a equipe técnica para trabalhar em cima dessa recomendação”, enfatizou o prefeito.

O presidente do Poder Legislativo, Chico 2000, também avaliou o encontro como extremamente proveitoso. “Na reunião ficou evidenciado que as soluções acontecerão no âmbito administrativo, inclusive com o MPE fazendo as demonstrações com a intenção de nos ajudar. Tenho certeza que, nos próximos dias, o projeto estará totalmente com as dúvidas sanadas e pronto para ser apreciado”, finalizou o presidente. 

Emanuel Pinheiro será reconhecido como o melhor prefeito da história de Cuiabá, destaca atuante ativista social

 “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

“Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá



Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.


Emanuel Pinheiro se destaca na articulação de viabilizar a vinda de grandes recursos para a capital “eis” que aparece Mauro Mendes versus Fábio Garcia que não tem autoridade política nenhuma para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro.

A descortesia com Cuiabá tem sido a marca do Mauro Mendes e do seus secretariado, pela minha leitura da maneira como ele ataca o prefeito Emanuel Pinheiro, na verdade ele ataca é a população de Cuiabá. Emanuel Pinheiro está demonstrando ser um grande empreendedor, tocador de obras, administrador eficiente, afirmou o ativista.

Emanuel esta conseguindo realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população. De acordo avaliação do ativista, o segredo para fazer do município um verdadeiro canteiro de obras é o respeito com o dinheiro público, valorizando e fazendo conta até dos centavos. "Mas, acima de tudo, comprometimento com a coisa pública e cortando gastos excessivos e cobrando resultado positivo assim tem sido a marca da gestão Emanuel Pinheiro, avaliou o ativista social João Batista.

O levantamento do Portal Vidas e Direitos Humanos que tem o reconhecimento nacional indicou que 67% dos moradores de Cuiabá aprova o governo de Emanuel Pinheiro.
 
“Um prefeito trabalhador e tocador de obras. São muitos investimentos que garantem melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os cuiabanos”, afirma o ativista João Batista.

O segredo da boa performance de Emanuel Pinheiro, segundo João Batista, é simples: "Trabalho, só existe isso. Ele esta fazendo aquilo que a população quer. Emanuel vem mostrando à população que quer fazer, quer prestar serviços mesmo sofrente as severas perseguições por parte do governo do estado, afirmou o ativista".

Portal Vidas e Direitos Humanos
https://vidaedireitoshumanos.blogspot.com/
Ativista João Batista

Emanuel Pinheiro em respeito ao MPE - Cuiabá adequa projeto de dívida de R$ 165 milhões para manter equilíbrio fiscal

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O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei 31.564/2023. A decisão foi tomada respeitando os apontamentos feitos, nesta quinta-feira (17), pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). 

O PL foi elaborado pelo Executivo e trata do parcelamento das dívidas oriundas das contribuições sociais do Poder Executivo Municipal perante a União no valor de R$ 165 milhões. Conforme estabelecido no projeto, a medida alcança, exclusivamente, a retenção patronal, sem causar qualquer tipo de prejuízo ao servidor público municipal.

De acordo com Emanuel, a matéria somente será colocada em votação após o atendimento das observações feitas pelo MPE. “É exatamente dentro da lei que queremos que as coisas caminhem. Estamos buscando manter o equilíbrio fiscal que é uma marca registrada da nossa gestão e isso vai ser feito da forma mais transparente possível. Minha equipe já está trabalhando no projeto, para atender tudo que foi deliberado na reunião com a Câmara Municipal e com o Ministério Público. A matéria só será pautada quando tiver todos apontamentos desses dois órgãos atendidos”, disse Emanuel.

Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000, e com o vereador Luis Claudio, o prefeito também parabenizou a atuação do MPE. Segundo ele, ao tomar essa iniciativa de conhecer o projeto e fazer as recomendações necessárias para que o texto tenha a melhor conclusão possível, o órgão de controle externo cumpre, de forma integral, com o seu papel de protetor do patrimônio público. 

“O MPE está querendo esclarecer todas as dúvidas, inclusive com uma notificação recomendatória encaminhada ao Legislativo que nós também vamos adequar, juntamente com o relatório da Câmara. Os nossos secretários de Fazenda e de Planejamentos saíram muito animados da reunião com os promotores, pelo nível do debate, e já convocaram a equipe técnica para trabalhar em cima dessa recomendação”, enfatizou o prefeito. 

O presidente do Poder Legislativo, Chico 2000, também avaliou o encontro como extremamente proveitoso. “Na reunião ficou evidenciado que as soluções acontecerão no âmbito administrativo, inclusive com o MPE fazendo as demonstrações com a intenção de nos ajudar. Tenho certeza que, nos próximos dias, o projeto estará totalmente com as dúvidas sanadas e pronto para ser apreciado”, finalizou o presidente.

GFESTÃO MAURO MENDES - DEU EM A GAZETA Acusada de peculato, adjunta é mantida na Saúde do Estado

 

Marcos Vergueiro/Secom

A secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da secretaria de Estado de Saúde (SES), Caroline Campos Dobes, foi indiciada por peculato no âmbito das investigações da Operação Espelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Porém, continua no cargo até o momento.

 

Ela é apontada em diversos depoimentos como uma das pessoas que autorizam os pagamentos para as empresas e já teria feito pressão para outros funcionários assinassem notas para pagamentos.

 

Em um dos depoimentos, um ex-servidor identificado com Nabih Fares, afirma que foi demitido por Caroline a mando do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), e que diante disso chegou a ligar para a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, tentando reverter a demissão.

 

O interrogado entrou em contato com a primeira-dama Virgínia, dizendo que a pedido de Caroline e Gilberto foi desligado, e Virgínia disse que falaria com Gilberto a respeito disso e que, posteriormente, deu retorno dizendo que Caroline estaria irredutível, diz trecho do documento da Deccor encaminhado ao Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).

 

Em outro trecho, uma servidora afirma que durante uma reunião, ela foi pressionada por Caroline e diretores do hospital a assinar um documento para regularizar pagamentos à empresa - tendo em vista suas recusas em atestar integralmente os serviços que não vinham sendo prestados. Por fim, narrou que não teve oportunidade de ler o documento sendo pressionada a assiná-lo imediatamente, diz trecho do depoimento.

 

Para a Deccor, as condutas descritas e narradas comprovariam o desvio de dinheiro público. Os elementos probatórios existentes permitem a conclusão da prática do crime de Peculato nos contratos da empresa L.B Serviços Médicos Ltda com o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, ante ao superfaturamento por inexecução, pagamentos de plantões médicos não comprovados, completa.

 

Ao todo 22 pessoas foram indiciadas pelos crimes de peculato, organização criminosa e fraude em licitações. Também foi identificado o pagamento de mais de R$ 90 milhões sem licitação ou contrato. Ou seja, através de indenizações.

 

A Deccor também afirmou que abriu novos inquéritos para continuar os desdobramentos e possíveis participações de agentes públicos.

 

Outro lado

Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que Caroline Dobes permanecerá no cargo de secretária-adjunta de Gestão Hospitalar.

 

A atual gestão acredita na idoneidade da gestora governamental e dará oportunidade para que ela comprove que não teve qualquer envolvimento com a situação investigada, disse por meio de nota.

 

Ainda de acordo com a Pasta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá fazer uma análise detalhada dos fatos para verificar se existem elementos para outras providências.

 

Já em relação a primeira-dama, a reportagem questionou sobre a tentativa de reverter a demissão do servidor, e se ela teria indicações na saúde do Estado e se tem o costume de interceder por servidores. Porém, até o fechamento desta edição, a assessoria não retornou.

Casa de Bem-Bem: um símbolo da cuiabania revitalizado e entregue pela gestão Emanuel Pinheiro

 

Entregue em fevereiro de 2022 pela gestão Emanuel Pinheiro, um símbolo da cuiabania, a Casa de Bem-Bem, de notável da arquitetura colonial, foi totalmente revitalizada e reformada. Localizada em uma das regiões mais nobres da cidade, o Centro Histórico de Cuiabá, na Rua Barão de Melgaço.

Desde a reinauguração, há um ano e seis meses, o espaço, além de estar aberto para visitação turística, é utilizado pelo Instituto Ciranda. No local, são ofertados diariamente cursos de violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo acústico, clarineta, flauta transversal, saxofone, oboé, fagote, trompete, trombone/tuba, trompa, percussão e musicalização. Além dos cursos totalmente gratuitos, ainda são disponibilizados uniformes, material didático e, na maioria dos casos, os instrumentos.

Para ampliar o atendimento às crianças, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que o processo licitatório está em análise para contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do quintal. Nesse espaço, serão construídas novas salas de aula, banheiros e copa. Por enquanto, o Instituto funciona no Casarão, na parte administrativa que recebeu a restauração em 2022.

“Estamos atualizando as planilhas para finalização do processo licitatório das ampliações da Casa de Bem-Bem, através do PAC Cidades Históricas, na ordem de R$ 2,7 mi, onde irá funcionar o novo espaço para as atividades. Os serviços foram interrompidos por falha da antiga empresa escolhida”, explicou o arquiteto da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, João Felipe.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o espaço foi totalmente restaurado pela gestão Emanuel Pinheiro, por meio do investimento de mais de R$ 1,5 milhão, com recursos da Fonte 100. Foi restaurada a fundação da estrutura do imóvel, bem como os esteios de madeira e seus pés situados abaixo do solo em até 1,80 m. Os ladrilhos e os pisos foram substituídos por materiais idênticos para manter a originalidade. Além do madeiramento do telhado, colocação de forro embutido, tudo para preservar o patrimônio.

"Uma obra grandiosa, pela qual ficamos incumbidos de devolver à nossa gente aquilo que é seu por direito, a sua herança e patrimônio cultural. A Casa de Bem-Bem ficou conhecida pelas grandes festas de santo, sendo uma das mais tradicionais da época. Dona Bem-Bem, ou Constança Figueiredo, era dentre os 13 irmãos Novis Figueiredo, extremamente popular. Os festeiros de São Benedito realizavam as festas em suas residências, com muita fartura”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro rememorando que o imóvel foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)  e sua existência é memória concreta do Centro Histórico de Cuiabá com  achados arqueológicos do local. Pedaços de cerâmica e utensílios domésticos revelam hábitos e a cultura da cuiabania.

A Casa de Bem Bem foi construída no século XIX, durante o apogeu do ciclo do ouro e do comércio fluvial que moldaram a história de Cuiabá. A residência foi erguida em estilo colonial, com influências da arquitetura portuguesa e indígena, refletindo a rica miscigenação cultural presente na região.

“A Casa é um símbolo de orgulho e conexão com a nossa identidade local. Os moradores de Cuiabá veem nessa herança histórica um reflexo de suas raízes, e muitos se esforçam para compartilhar suas histórias e tradições com as gerações futuras, preservando assim o legado cultural da cidade”, declarou o gestor.

O nome peculiar "Bem Bem" deriva da família que a habitou por gerações. Ao longo dos anos, a casa testemunhou mudanças significativas na cidade, desde o desenvolvimento econômico até os movimentos sociais e políticos que moldaram a cultura cuiabana.

Ao entrar na casa, os visitantes são imediatamente cativados pela atmosfera que parece congelar o tempo, mantendo vivas as histórias do passado. Móveis antigos, pinturas em telas, utensílios domésticos e objetos de época são exibidos com cuidado, retratando a vida cotidiana das famílias que ali viveram. Tudo foi mantido. “A fachada apresenta janelas e portas ornamentadas, com trabalhos em madeira finamente esculpidos. As paredes de adobe, revestidas com técnicas artesanais, mantêm a temperatura interna agradável, oferecendo um refúgio fresco do calor intenso da região. Essa é uma das premissas da gestão, esse resgate histórico e valorização dos instrumentos públicos”, finalizou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

A Casa de Bem-Bem está localizada na Rua Barão de Melgaço, 3963, Centro Histórico de Cuiabá. Está aberto ao público de segunda a sexta-feira, em horário comercial. 

Programa de equoterapia beneficiará estudantes com necessidades especiais

 

Da Redação

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário estadual de Educação, Alan Porto, lançam, nesta quarta-feira (9), às 13h, no Haras Twin Brothers, no Parque de Exposições da Acrimat, em Cuiabá, o Programa de Equoterapia como recurso pedagógico para estudantes com necessidades especiais.

Serão beneficiados os estudantes da Rede Estadual de Ensino com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, dislexia, transtornos comportamentais, motores, distúrbios de linguagem, distúrbio sensorial, TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Desafiador Opositor, esquizofrenia, depressão, traumas, além de estudantes diagnosticados com depressão que, por indicação médica, possam se favorecer da terapia.

Além de trabalhar a atividade motora, o programa conta com atendimento multidisciplinar com equipe mínima especializada habilitada em Equoterapia, constituída por Fisioterapeuta, Psicóloga, Instrutor Profissional de Equitação, Condutor auxiliar-guia para cada animal, e educador que realizará suas respectivas funções e técnicas compatíveis às suas profissões e especialidades em prol do desenvolvimento do estudante participante da equoterapia.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, madrinha do programa, participam do evento, além de parceiros responsáveis pelos Haras Twin Brothers, Hípica Cuiabana, Hípica Nativa e Equitakids Rancho dourado.


Fonte: FOLHAMAX
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SUSTENTÁVEL MT firma parceria para estudo sobre agricultura

 

Da Redação

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O Governo de Mato Grosso assina, nesta terça-feira (8), termo de cooperação técnica para um estudo sobre a inteligência territorial e hídrica para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no Estado. A solenidade será realizada na Sala de Reuniões Garcia Neto, às 11h.

O objetivo do estudo é analisar o potencial de expansão das áreas irrigadas em Mato Grosso, sobretudo na região centro sul e do Alto Teles Pires. 

O projeto é fruto de parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir), e contará com apoio da Universidade Federal de Viçosa e Universidade de Nebraska (EUA), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

 


Fonte: FOLHAMAX
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MISTÉRIO Jovem de 23 anos é encontrada morta em quitinete em MT

 

ALEXANDRA LOPES
Da Redação

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Paola Brolha Godrin, de 23 anos, foi encontrada morta dentro de sua quitinete nesta segunda-feira (7), em Tangará da Serra (244 km de Cuiabá). Segundo informações da Polícia Civil, no local não foram identificados quaisquer indícios de morte violenta.

O corpo dela foi encontrado pelo cunhado.  Ainda de acordo com a PJC, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a jovem para a unidade de saúde, mas Paola não resistiu.

O corpo foi encaminhado para realização do exame de necropsia que vão apontar a causa da morte.  A Polícia Civil está investigando o caso.


Fonte: FOLHAMAX
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ABUSO NA PISCINA De cueca, maníaco é preso por assediar adolescente em condomínio em Cuiabá

 

Da Redação

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Um homem  identificado como M.A.P., de 33 anos, foi preso sob suspeita de assediar uma adolescente de 14 anos na piscina de um condomínio no bairro Pico do Amor, em Cuiabá. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do local no dia 6 de agosto.

M.A.P teve liberdade provisória concedida pela Justiça. Ele pagou uma fiança de R$ 13 mil; proibido de chegar perto da menor e ainda usará tornozeleira eletrônica por seis meses.

Conforme a Polícia Militar, o pai da vítima relatou que sua filha havia combinado de ir à piscina com uma amiga. Enquanto esperava pela amiga, o suspeito chegou ao local, tirou sua roupa, ficando apenas de cueca, e entrou na piscina. Nesse momento, ele começou a importunar a jovem, fazendo perguntas sobre seu nome e idade. Além disso, fez comentários inapropriados, insinuando que a adolescente parecia beijar muito bem.

Nervosa com a situação, a menor compartilhou o ocorrido com sua amiga pelo WhatsApp e, em seguida, ligou para seu pai, chorando, para contar sobre o assédio sofrido. O pai da menor esclareceu que apenas moradores do condomínio têm permissão para usufruir da piscina. Questionado pela polícia militar, o suspeito permaneceu em silêncio e foi posteriormente encaminhado à Delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado para as devidas providências. 

O caso será investigado pela Polícia Civil. 

VEJA VÍDEO

 


Fonte: FOLHAMAX
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OPERAÇÃO ESPELHO Empresários e médicos são indiciados por fraudes na Saúde de MT; veja lista

 

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A Polícia Civil indiciou 22 pessoas investigadas na Operação Espelho, que investiga a suspeita de fraudes em licitações na Saúde de Mato Grosso e que causaram um rombo de cerca de R$ 40 milhões. Foram indiciados, acusados de organização criminosa, Osmar Gabriel Chemim, Gabriel Naves Torres Borges, Alberto Pires de Almeida, Renes Leão Silva, Marcelo de Costa, Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, Alexsandra Meire Perez, Maria Eduarda Mattei Cardoso, Marcio Matsushita, Elisandro de Souza Nascimento, Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo, Samir Yoshio Matsumoto Bissi e Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves.

Foram indiciados, acusados de peculato e organização criminosa Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Carine Quedi Lehnen Ivoglo e Bruno Castro Melo, ligados à empresa LB Serviços Médicos. Por peculato, a Deccor indiciou Keila Vanessa Silva Figueiredo, Nabih Fares Fares, Sônia de Araújo Amorim e Caroline Campos Dobes Conturbia Neves.

Apesar do indiciamento de 22 pessoas, os delegados José Ricardo Garcia Bruno e Henrique Trevisan dizem que haverá novos desdobramentos na operação. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário na última sexta-feira (4).

Agora, caberá ao Ministério Público do Estado (MPE) analisar as investigações e decidir se denunciará ou não as pessoas indiciadas. Se decidirem pela denúncia, a análise vai para a Justiça de Mato Grosso, que decidirá se tornará ou não os empresários e servidores réus do processo, para assim, dar início à ação judicial.


Fonte: FOLHAMAX
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PREÇO DA PAIXÃO Após sete meses, STF solta "terroristas bolsonaristas" de MT

 

Da Redação

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para quatro bolsonaristas mato-grossenses, que estavam detidos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília (DF). O magistrado substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de usar as redes sociais, bem como o cancelamento dos respectivos passaportes.

Elisangela Cristina Alves de Oliveira e a publicitária Simone Aparecida Tosato Dias, de Cuiabá,  Rosley Pereira Monteiro, de Colíder (630 km de Cuiabá), Leandro Alves Martins, de Sinop (500 km da capital), foram soltos pelo ministro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, bem como deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.

“Conforme relatado, o encerramento da fase instrutória, na presente hipótese, configura importante situação superveniente que altera o cenário fático até então vigente, evidenciando que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime e inexistente o risco de interferência na produção probatória”, diz trecho da decisão de Moraes.

Por isso, ele substituiu a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

- Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira, com zona de inclusão restrita ao endereço fixo indicado na denúncia;

-Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 48 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

-Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 05 dias;

-Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito;

-Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

 -Proibição de utilização de redes sociais;


Fonte: FOLHAMAX
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CPI DO GOLPE 'Nunca questionei o resultado das eleições', diz Torres

 

METRÓPOLES

Anderson Torres

 

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres afirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1, nesta terça-feira (8/8), que nunca questionou o resultado das eleições de 2022. O ex-ministro chegou ao Senado por volta das 8h50, e a sessão teve início às 9h24. Torres foi conduzido à mesa por volta de 9h35. Agora, a CPI suspende os trabalhos até 14h10.

Torres é ouvido pelo colegiado na condição de investigado, mas uma decisão judicial garante seu direito de permanecer em silêncio durante a oitiva. A determinação foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prevê que o ex-ministro não seja obrigado a responder perguntas que possam implicar autoincriminação. Mesmo assim, Torres responde a todas as perguntas da CPI.

 

“Nunca questionei o resultado das eleições. Fui o primeiro ministro a receber a equipe de transição – no meu caso, Flávio Dino, que seria meu sucessor. Entreguei relatórios, agi de forma transparente e sempre no sentido de facilitar. Durante a transição, não foi registrado qualquer contratempo e tudo correu dentro da normalidade”, alegou.

 

O ex-ministro foi convocado a depor por omissão nos atos que acarretaram a depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Inicialmente, Torres prestaria os esclarecimentos à comissão como testemunha, mas o advogado dele, Eumar Novacki, entrou com pedido no STF para que Torres pudesse falar na condição de “investigado”. O intuito foi de conseguir o direito constitucional ao silêncio, mas somente em situações de autoincriminação ou que não estivessem no escopo da CPMI.

A defesa ainda solicitou que Torres pudesse depor sem tornozeleira e que não configurasse descumprimento de cautelares, caso ele encontrasse ou chegasse perto dos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos do Val (Podemos). A decisão diz que, em relação aos parlamentares, diante da “conexão dos fatos em apuração e das investigações das quais ambos fazem parte, fica mantida a proibição de contato pessoal e individual com ambos”.

 


Fonte: FOLHAMAX
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RISCO NA PANDEMIA Hospital é condenado por permitir funcionários com Covid em Cuiabá

 

Da Redação

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A Justiça do Trabalho condenou o Hospital de Medicina Especializada Ltda (Hospital Santa Rosa) a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por má conduta durante a pandemia de Covid-19. O hospital também deverá expedir, sob pena de multa, no prazo de 30 dias, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) para todos(as) os(as) empregados(as) que atuaram na linha de frente de combate ao coronavírus e foram infectados(as) pelo vírus.

A condenação atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). O MPT ajuizou Ação Civil Pública após apurar que o hospital cometeu irregularidades durante a emergência de saúde pública, em especial no período destacado pelo órgão trabalhista no processo – julho de 2020 a janeiro de 2022.

A investigação constatou que o hospital permitiu o retorno de empregados(as) contaminados(as), suspeitos(as) e contactantes à atividade laboral antes dos prazos previstos nos protocolos vigentes à época e verificou que não houve emissão de CAT para os(as) profissionais de saúde contaminados(as) que estivessem envolvidos(as) no atendimento a potenciais casos de Covid-19. A partir do que foi demonstrado pelo MPT, a juíza do Trabalho Elizângela Vargas Candido Bassil Dower, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ressaltou que as “violações ganharam maior importância por terem ocorrido em momento que toda a sociedade era conclamada a cooperar para evitar e reduzir a disseminação do vírus, agindo a empresa ré em flagrante desrespeito à comunidade e aos trabalhadores”.

“Observo que, de um total de 312 casos confirmados da Covid, 286 trabalhadores foram afastados por período inferior aos 14 dias determinados pela Portaria Conjunta 20/20 [de 18 de junho de 2020, elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPT-ME) e pelo Ministério da Saúde (MS)], ou seja, em apenas 8% dos casos foi respeitado o afastamento recomendado”, ressaltou.

A magistrada continuou: “Noto que em alguns casos confirmados da Covid, os retornos às atividades se deram com apenas 3 dias de afastamento. (...) Do mesmo modo, analisando a tabela de fls. 35/48 referente aos casos suspeitos e contactantes, observo que do total de 268, em apenas 10 casos foi respeitado o período de afastamento de 14 dias. Em algumas situações, por exemplo, o prazo de afastamento mostrou-se tão exíguo quanto insuficiente para verificar até mesmo se o trabalhador estaria assintomático”.

A fixação do dano moral coletivo levou em consideração o porte econômico da empresa, o número de trabalhadores(as) diretamente afetados pelos ilícitos e a gravidade das irregularidades. A indenização será revertida a um fundo que atenda ao disposto no artigo 13 da Lei n. 7.347/1985 ou para instituições beneficentes que realizam trabalhos de relevância social, a serem indicadas pelo MPT. “A ilicitude do comportamento do réu é incontestável, tal qual a sua intolerabilidade, por prejudicar o direito à saúde de profissionais da saúde quando eles(as) protagonizavam o enfrentamento à pandemia”, complementou o procurador do MPT Állysson Feitosa Torquato Scorsafava.

CAT - A investigação que resultou na ACP teve origem em uma atuação promocional do MPT (PA-PROMO 000185.2020.23.000/3) – ou seja, uma demanda que o próprio órgão elegeu como estratégica e prioritária durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.

Foram expedidas notificações recomendatórias a gestores(as) públicos(as) e a hospitais públicos e particulares de Mato Grosso entre os anos de 2020 e 2021, solicitando a adoção das providências necessárias para garantia da saúde e segurança dos(as) profissionais de saúde envolvidos no atendimento de casos de contaminação, inclusive a obrigatoriedade de emissão da CAT.


Fonte: FOLHAMAX
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OPERAÇÃO EM PREFEITura MPE suspeita que área tenha superfaturamento de R$ 1 milhão em MT

 

Da Redação

prefeitura colider

 

O prefeito de Colíder, Hemerson Lourenço Máximo, foi alvo de operação nesta terça-feira após sonegar documentos públicos, por reiteradas vezes, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A ação foi realizada pelo  Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO). 

A medida teve como finalidade garantir a preservação de provas e à colheita de informações não alcançadas por outros meios investigatórios menos invasivos. De acordo com o NACO, o prefeito é investigado por supostas irregularidades na aquisição de imóvel urbano para construção de conjunto habitacional.

Existem indícios de superfaturamento no valor pago a título de indenização por desapropriação. Conforme apurado até o momento, a Prefeitura teria pago R$ 1,750 milhão para desapropriação de um imóvel que custaria em torno de R$ 750 mil. 

Embora tenha requerido cópias do decreto que declarou a área como de utilidade pública, bem como da lei municipal que teria autorizado a aquisição do imóvel e do processo administrativo que tratou da desapropriação, o Ministério Público não recebeu do município todos os documentos solicitados. O argumento apresentado pela Assessoria Jurídica ao MPMT foi de que a desapropriação não dependeria de autorização legislativa específica e que iria apresentar o processo administrativo, o que não ocorreu. 

Na decisão que autorizou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Colíder, o desembargador Gilberto Giraldelli enfatizou que a desapropriação não se trata de regra para compra de imóveis pela Administração Pública. Ensinou que ao “adquirir um imóvel indeterminado, para atendimento de alguma finalidade de interesse público, e havendo a possibilidade de mais de um bem atender ao referido interesse, o município deverá, por ordem constitucional, abrir licitação em que poderão concorrer os proprietários dos imóveis adequados”. 

Além da apreensão de documentos impressos, o magistrado autorizou o acesso e a extração de dados armazenados em nuvem de todo e qualquer computador, smartphone, notebook e outros aparelhos eletrônicos apreendidos durante as buscas para posterior análise pela Gerência de Tecnologia da Informação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO). 


Fonte: FOLHAMAX
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Secretária de Educação esclarece dúvidas da pasta aos vereadores de Cuiabá

 

08/08/2023
Secretária de Educação esclarece dúvidas da pasta aos vereadores de Cuiabá
A secretária Municipal de Educação, Edilene Machado, compareceu à Câmara nesta terça-feira (8), para prestar contas sobre a pasta, após convocação do vereador Kássio Coelho (Patriota) e pontuou que o encontro entre Legislativo e Executivo, foi positivo. Edilene é servidora efetiva da Educação há 39 anos.
“Não entendo como convocação. Acredito que nós, do Executivo, temos que prestar esse esclarecimento à Casa. Entendo mais como um convite e viemos apresentar um balanço referente a três pontos . E creio que atendemos a necessidade dos vereadores. A educação vem fazendo um bom trabalho”, disse Edilene.
De acordo com o vereador Kássio, Edilene teve a oportunidade de mostrar um relatório da gestão e esclarecer questionamentos dos parlamentares tanto da base, como de oposição – dando mais transparência.
“Foi muito bom para tirar os esclarecimentos. Eu pertenço a base do prefeito Emanuel Pinheiro, mas temos independência no Parlamento. Sempre me posiciono do lado do povo. Foi um momento bom para os colegas tirarem às suas dúvidas”, frisou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Mulher é presa pela PM com cigarros eletrônicos avaliados em R$ 100 mil em Rondonópolis

 

A Polícia Militar prendeu uma mulher de 31 anos por contrabando de cigarros eletrônicos e corrupção ativa, nesta segunda-feira (07.08), em Rondonópolis. A suspeita estava com aproximadamente R$ 100 mil do produto que é proibido no Brasil desde 2009.

Durante abordagem dos policiais da Força Tática do 4º Comando Regional, no Bairro Jardim Mato Grosso, a suspeita demonstrou nervosismo ao ser perguntada sobre a origem da mercadoria, que estava armazenada em seis caixas na carroceria de um veículo utilitário conduzido por ela.

A polícia verificou as caixas e constatou que se tratavam de cigarros eletrônicos, cuja venda, importação e propaganda é proibida em território nacional.

A suspeita afirmou à PM que pretende comercializar os produtos durante a exposição agropecuária que está sendo realizada no município. Em seguida, na tentativa de subornar os policiais militares, a suspeita ofereceu uma quantia em dinheiro para que fosse liberada da abordagem, tentando subornar os agentes.

A PM deu voz de prisão à suspeita e a encaminhou para a Delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis, junto ocm o veículo e os produtos apreendidos.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

*Sob a supervisão de Hallef Oliveira

Fonte: Governo MT – MT

Audiência pública discute saúde indígena em Mato Grosso

 

A situação da saúde indígena em Mato Grosso foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8). Com o objetivo de buscar alternativas e debater o assunto, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Casa reuniu representantes de várias etnias, membros de Secretarias do Estado de Saúde, entidades públicas e civis com o objetivo de melhorar o quadro atual.

Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Durante a audiência também foi citado dois graves problemas que estão deixando os líderes indígenas preocupados: alto índice de suicídio nas aldeias e consumo constante de bebidas alcóolicas.

Além da baixa imunidade, os hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornam a população nativa especialmente vulnerável a doenças trazidas por não-indígenas.

Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), explicou que Mato Grosso perdura na segunda posição entre os estados com maior número de óbitos de indígenas dos últimos anos. O estado fica atrás apenas do Amazonas.

“Diante do que foi apresentado na audiência, a situação da saúde indígena em Mato Grosso preocupa bastante. A comissão vai fazer um relatório específico desse assunto e apresentar ao Governo do Estado para buscar alternativas e melhorar as condições indígenas em Mato Grosso”, disse o deputado.

“O debate foi oportuno e vimos que os indicadores de saúde, epidemiológicos, e organização da assistência dos serviços, são graves em algumas aldeias. Entendo que devemos estudar a possibilidade de alimentar o debate futuramente sobre esse assunto”, completou Lúdio.

Para o deputado Dr. Eugênio, membro da Comissão de Saúde, a solução dos problemas indígenas não é somente da União, mas “responsabilidade de todos, tanto é que a comissão de saúde convocou a audiência pública exatamente para que possamos discutir a responsabilidade dos atendimentos à saúde primária, secundária e terciária dos povos indígenas em nosso estado”, disse ele.

Vale destacar que o deputado tem experiência de vários anos no atendimento aos povos indígenas. “Desde de 1997 que trabalho com as etnias Xavantes e Xingu, e até me surpreendi com o depoimento do coordenador de Colíder que não possui nenhuma aldeia no município, mas são atendidos pela prefeitura. Temos que melhorar e avançar no atendimento à saúde dos povos indígenas”, destaca dr. Eugênio.

Em pauta apresentada, um dos grandes problemas que acomete a etnia Carajá é o alto número de suicídios e alcoolismo na aldeia Santa Isabel, situada na Ilha do Bananal. O líder da aldeia, Lané Carajá cobra mais profissionais para atendimento médico, visto que o grupo registrou nos últimos anos cinco suicídios e deste número três deles estavam alcoolizados.

“O suicídio e o alcoolismo não são da nossa cultura e foram levados às aldeias. Trata-se de um choque cultural que estamos vivenciando diariamente. Estamos trabalhando muito na conscientização com profissionais capacitados nas aldeias, como psicólogos. Esse problema acontece há anos, mas agora a situação ficou complicada”, revelou ele.

Em sua grande parcela, os índios vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos.

Terceiro maior estado em extensão territorial do país, com 903 mil km², Mato Grosso registra 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Os dados são do último censo disponível do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa audiência pública proporcionou colocarmos a verdadeira situação da saúde nas aldeias. Em muitos municípios, a demora para realizarmos exames, recebermos medicamentos e internações, são problemas grandes”, comentou o líder da reserva Nossa Senhora de Fátima, da etnia Xavante, de Barra do Garças, Lino Tsereubudzi Moritu.

“Nossa demanda de doenças é grande, principalmente, no agendamento. Em muitas vezes, os pacientes chegam à óbito. Também a falta de profissionais que atendem nossa demanda também preocupa bastante e, por isso, estamos reivindicando médicos, enfermeiros e psicólogos às prefeituras e governo do estado”, complementou ele, responsável por 346 aldeias em 14 municípios do Vale do Araguaia.

Outro dado lembrado durante a audiência pública é que cerca de 55% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. As terras indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país.

De acordo com a responsável da área técnica da saúde indígena da Secretaria de Estado de Saúde, Silvana Cardoso Gomes, eventualmente o órgão recebe as demandas relacionadas à reocupação, principalmente, na época da pandemia que abriu um fluxo muito grande dessa necessidade.

“O que percebemos é que as dificuldades que existem, aparecem em geral para a população mato-grossense. Há conhecimento realmente desse problema na saúde indígena, e na medida do possível estamos fazendo os encaminhamentos e orientações aos necessitados para que a demanda seja atendida em tempo oportuno a partir da urgência e emergência da situação”, finaliza ela.

Fonte: ALMT – MT

Enfrentamento à violência contra mulheres é tema de encontro estadual nesta quarta-feira (09)

 

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza, nesta quarta-feira (09.08), o Encontro Estadual “Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Durante o evento, realizado em conjunto com o Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (Nepom), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, também fará o lançamento do Programa SER Família Mulher, que dará auxílio moradia para mulheres vítimas de violência.

O credenciamento para o encontro terá início às 13h e contará com a apresentação do corpo musical do Corpo de Bombeiros Militar.

A partir das 14 horas, será ministrada a palestra “Atendimento humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa SER Família Mulher”, pela delegada Jannira Laranjeira, da Polícia Judiciária Civil.

Em seguida, às 14h40, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará uma apresentação sobre o Programa SER Família Mulher.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, também participará do evento com a palestra a “Evolução do Combate à Violência contra a mulher em Mato Grosso”, às 15h20.

Às 16 horas, a primeira-dama Virginia Mendes, junto com o governador Mauro Mendes, a secretária Grasi Bugalho e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, assinam o termo de cooperação técnica e lançam o Programa SER Família Mulher.

Serviço
Encontro Estadual “Enfrentamento à Violência contra Mulheres”

Quando: Quarta-feira (09)
Horário: A partir das 13h
Local: Salão Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás

Fonte: Governo MT – MT

Criminosos invadem comércio na região central de Várzea Grande, arrombam cofre e levam R$ 90 mil

 

Crime ocorreu na madrugada de sábado. Um dos envolvido foi preso e o valor recuperado

Mais de R$ 90,1 mil subtraídos de uma empresa de comercialização de ferragens, localizada na região central de Várzea Grande, foram recuperados pela Polícia Civil, na segunda-feira (7), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG).

Um homem, de 29 anos, suspeito de participação no crime e surpreendido em posse do valor foi indiciado em inquérito policial por furto qualificado pelo arrombamento e pelo repouso noturno.

O crime ocorreu na madrugada de sábado (5), ocasião em que os criminosos mediante arrombamento, invadiram a empresa e subtraíram grande valor em dinheiro que estava guardado no cofre.

As investigações apontam que os suspeitos possuíam informações privilegiadas sobre a existência do dinheiro e da segurança orgânica da empresa, uma vez que os criminosos se movimentaram rastejando, nos locais onde havia sensores.

Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Derf-VG iniciou as diligências para apurar os fatos, conseguindo identificar um dos envolvidos no crime. O suspeito foi localizado em sua residência no bairro Residencial Jacarandá, sendo apreendido com ele, R$ 90.150 em dinheiro.

Questionado, o suspeito confessou a prática do crime, afirmando que a sua função foi fornecer o suporte com o seu veículo, levando os comparsas ao local do crime e auxiliando após a consumação do furto.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Derf-VG, onde foi interrogado sobre os fatos e responderá em inquérito policial por furto qualificado. As investigações seguem em andamento para identificar e prender os outros envolvidos no crime.

Hospital particular em Cuiabá é condenado a pagar R$ 200 mil por permitir funcionários com Covid

 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Santa Rosa cometeu irregularidade no período de pandemia

A Justiça do Trabalho condenou o Hospital Santa Rosa a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por “má conduta” durante a pandemia de Covid-19.

O hospital também deverá expedir, sob pena de multa, no prazo de 30 dias, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) para todos os empregados que atuaram na linha de frente de combate ao coronavírus e foram infectados pelo vírus. A condenação atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

O MPT ajuizou ação civil pública após apurar que o hospital cometeu irregularidades durante a emergência de saúde pública, em especial no período destacado pelo órgão trabalhista no processo – julho de 2020 a janeiro de 2022.

A investigação constatou que o hospital permitiu o retorno de empregados contaminados, suspeitos e contactantes à atividade laboral antes dos prazos previstos nos protocolos vigentes à época e verificou que não houve emissão de CAT para os profissionais de saúde contaminados que estivessem envolvidos no atendimento a potenciais casos de Covid-19.

A partir do que foi demonstrado pelo MPT, a juíza do Trabalho Elizângela Vargas Candido Bassil Dower, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ressaltou que as “violações ganharam maior importância por terem ocorrido em momento que toda a sociedade era conclamada a cooperar para evitar e reduzir a disseminação do vírus, agindo a empresa ré em flagrante desrespeito à comunidade e aos trabalhadores”.

“Observo que, de um total de 312 casos confirmados da Covid, 286 trabalhadores foram afastados por período inferior aos 14 dias determinados pela Portaria Conjunta 20/20 [de 18 de junho de 2020, elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPT-ME) e pelo Ministério da Saúde (MS)], ou seja, em apenas 8% dos casos foi respeitado o afastamento recomendado”, ressaltou.

A magistrada continuou: “Noto que em alguns casos confirmados da Covid, os retornos às atividades se deram com apenas 3 dias de afastamento. (…) Do mesmo modo, analisando a tabela de fls. 35/48 referente aos casos suspeitos e contactantes, observo que do total de 268, em apenas 10 casos foi respeitado o período de afastamento de 14 dias. Em algumas situações, por exemplo, o prazo de afastamento mostrou-se tão exíguo quanto insuficiente para verificar até mesmo se o trabalhador estaria assintomático”.

A fixação do dano moral coletivo levou em consideração o porte econômico da empresa, o número de trabalhadores(as) diretamente afetados pelos ilícitos e a gravidade das irregularidades.

A indenização será revertida a um fundo que atenda ao disposto no artigo 13 da Lei n. 7.347/1985 ou para instituições beneficentes que realizam trabalhos de relevância social, a serem indicadas pelo MPT. “A ilicitude do comportamento do réu é incontestável, tal qual a sua intolerabilidade, por prejudicar o direito à saúde de profissionais da saúde quando eles(as) protagonizavam o enfrentamento à pandemia”, complementou o procurador do MPT Állysson Feitosa Torquato Scorsafava.

CAT

A investigação que resultou na ACP teve origem em uma atuação promocional do MPT (PA-PROMO 000185.2020.23.000/3) – ou seja, uma demanda que o próprio órgão elegeu como estratégica e prioritária durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.

Foram expedidas notificações recomendatórias a gestores(as) públicos(as) e a hospitais públicos e particulares de Mato Grosso entre os anos de 2020 e 2021, solicitando a adoção das providências necessárias para garantia da saúde e segurança dos(as) profissionais de saúde envolvidos no atendimento de casos de contaminação, inclusive a obrigatoriedade de emissão da CAT.

Rotam prende casal em flagrante com 30 quilos de entorpecentes

 

Equipe policial flagrou o momento em que um dos criminosos preparava um local para enterrar as drogas [PM-MT]

Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam cerca de 30 quilos de entorpecentes, na noite desta segunda-feira (7), em Cuiabá. Na ação, uma mulher de 24 anos e um homem de 23 anos foram presos em flagrante por tráfico ilícito de drogas.

Após receberem informações sobre um ponto de distribuição de drogas, Residencial Brasil 21, a equipe da Rotam iniciou patrulhamento em buscas de suspeitos do crime. Segundo a denúncia, grande quantidade de drogas estavam escondidas em um terreno abandonado.

Na região indicada, os policiais militares flagraram o exato momento em que os suspeitos estavam cavando um buraco com uma grande quantidade de entorpecentes ao seu lado. Ao serem abordados, a dupla confessou que eram responsáveis pelas drogas e sua distribuição e indicou um segundo local onde havia mais entorpecentes enterrados.

Ao todo, os militares localizaram 26 barras de substância análoga a maconha, 11 pedaços grandes e sete porções pequenas da mesma droga. Também foram encontradas duas porções de ácido bórico.

Diante da situação, os dois suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Central de Flagrantes, com todo o material apreendido, para registro do boletim de ocorrência e demais providências.