Governo prepara legislação sobre violência contra mulheres e crianças

Bissau - Os casos de violência contra mulheres e crianças têm vindo a crescer na Guiné-Bissau e o Governo está a preparar legislação para combater este problema, disse à Lusa a Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC).


Segundo Iracema do Rosário, a cada dia que passa há relatos de novos casos ou reincidências de situações de violência contra mulheres e crianças em várias localidades da Guiné-Bissau, mas sobretudo nas regiões do leste e sul do país.

Iracema do Rosário apontou o casamento forçado ou precoce de jovens raparigas de 14, 15 e 16 anos de idade no sul e as constantes denúncias de crianças Talibés que são levadas ao Senegal alegadamente para aprender o Corão, mas que na realidade acabam na mendicidade pelas ruas de Dakar.

Recentemente, cerca de duas dezenas de jovens raparigas que fugiram das suas aldeias no sul do país, se encontram refugiadas na sede nacional da Igreja Evangélica, em Bissau, onde, com a ajuda do Governo, voltaram a estudar.

"Ficámos a saber deste caso através de uma denúncia feita pela Igreja Evangélica. Como não temos o pendor de fazer justiça, encaminhamos essas denúncias escritas para as instâncias judiciais, com conhecimento ao Primeiro Ministro", afirmou a presidente do IMC.

Iracema do Rosário pensa, no entanto, que, antes da entrada em vigor do novo pacote legislativo que visa punir os que praticam a violência, é preciso avançar para um amplo trabalho de sensibilização nas escolas sobre os direitos da mulheres e das crianças.

A legislação, que vai punir criminalmente os que praticarem a violência contra mulheres e crianças, deverá estar pronta ainda este ano, mas, enquanto não chegar, o Governo tem previsto pôr em marcha uma série de iniciativas, designadamente maior vigilância e mais atenção às denúncias, disse a presidente do IMC.

A Presidente do organismo do Governo que lida com questões da mulher e criança, defendeu que na Guiné-Bissau a violência contra a mulher não é só física, é também sexual, económica e até política.

"Violência política existe. A Constituição da República diz, nos seus artigos 24, 25 e 26 que o homem e a mulher têm os mesmos direitos políticos, mas nos partidos da Guiné-Bissau, mesmo que uma mulher tenha condições, seja esforçada e batalhadora em nome do partido, nunca lhe é dada a oportunidade de se expressar, de se apresentar como candidata em posição de ser eleita",

considerou Iracema do Rosário.

De acordo com a responsável, são estas e outras situações que a nova legislação vai tentar combater.