PF deflagra Operação Tapete Persa de combate à pedofilia

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27), a Operação Tapete Persa, para combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na Internet. A previsão é que sejam cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal, com a participação de mais de 400 policiais federais.


Trata-se de uma ação de caráter internacional, em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg (sudoeste da Alemanha). A operação é coordenada pela Divisão de Direitos Humanos da PF, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (GECOP).

O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo "perserttepich", em alemão.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de redes ponto-a-ponto (P2P) na Internet, utilizadas para o compartilhamento dos mais diversos arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Após realizar a varredura da rede mundial de computadores em busca de criminosos que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando materiais criminosos já conhecidos, a polícia alemã identificou milhares de usuários com essa conduta ilícita em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Por meio de cooperação internacional, os fatos foram informados à representação da Interpol no final do ano de 2008, que informaou a Divisão de Direitos Humanos da PF.

Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais utilizados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil e individualização de cada um das condutas praticadas.

Posteriormente, mediante autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou às suas unidades os endereços dos suspeitos, obtidos junto aos provedores de Internet, com a prova da materialidade delitiva.

A partir daí, foram instaurados diversos inquéritos policiais, levantamentos de inteligência e solicitados mandados de busca e apreensão, visando à deflagração conjunta da Operação Tapete Persa nos estados.

Se forem encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, previsto no art. 241-A, da Lei 8069/90 (ECA), os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241-B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa.

Além disso, a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão.