Projeto vai sensibilizar e capacitar professores

A cada dia, pelo menos, duas denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são encaminhadas pelo Disque 100 ao Ministério Público do Estado para investigação. De janeiro a maio deste ano, o MPPB recebeu 296 denúncias do disque-denúncia nacional. No ano passado, foram 837. De acordo com os dados, 25% dos casos denunciados este ano aconteceram em João Pessoa.


A gravidade do problema levou as Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude da Capital a desenvolverem um projeto piloto para discutir a violência sexual doméstica com professores da educação infantil e do ensino fundamental 1 (1° ao 9° ano) das redes públicas estadual e municipal de João Pessoa.

Na manhã desta terça-feira (27), os promotores da Infância e Juventude da Capital, Alley Escorel, a promotora da Educação, Fabiana Lobo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop), Adrio Leite, e o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho se reuniram com os secretários de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio, e de João Pessoa, Ariane Sá, para falar da iniciativa.

De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a ideia é sensibilizar e capacitar educadores sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violência e orientar os professores sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.

O projeto terá como público-alvo 150 professores que trabalham em dez escolas públicas (sendo seis municipais e quatro estaduais) que atendem crianças e adolescentes do Padre Zé, Róger, Timbó, Comunidade Boa Esperança, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Comunidade São José, Comunidade Baleado e Beira do Rio. Segundo os Conselhos Tutelares, essas localidades apresentam o maior número de casos registrados de violência sexual doméstica, na Capital.

Os dois secretários de Educação avaliaram positivamente a iniciativa do Ministério Público e devem discutir com assessores das secretarias o cronograma para concretização do projeto. Além de palestras ministradas por especialistas sobre o assunto, os educadores que participarão do curso e a comunidade escolar assistirão à peça teatral "Menina Abusada". "Temos registro de abuso até em creche e quem detecta isso é a professora na hora do banho. Esse projeto será muito bem vindo em nossas escolas", disse a secretária Ariane Sá.

57 mil vítimas, em três municípios

A pesquisa "Ponta do Iceberg 2007 -pesquisando a violência doméstica contra crianças e adolescentes", coordenada pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (USP), estima que cerca de 57 mil pessoas tenham sofrido violência doméstica sexual antes dos 18 anos de idade em Campina Grande, João Pessoa e Lucena (municípios que participaram do estudo). Outras pesquisas estimam que 20% das mulheres e 10% dos homens tenham sido abusados sexualmente antes dos 18 anos de idade, em todo o País.

Mais do que alarmantes, os dados indicam que é preciso envolver vários profissionais -com destaque para os que atuam nas áreas da Saúde e Educação - no enfrentamento do problema. "Há uma grande subnotificação dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É um dever legal do professor e do profissional de saúde denunciar esses casos, mas é muito difícil acontecer isso. O Conselho Tutelar Sudeste, por exemplo, recebeu seis denúncias de abuso sexual e todas essas denúncias foram feitas pela comunidade e não pela escola, quando a gente sabe que a criança passa, em média, um terço do seu dia na escola", argumentou Alley Escorel.

O projeto idealizado pelas Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude da Capital tem o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e deve ser estendido, de acordo com Oswaldo Trigueiro Filho, a outros municípios do Estado.