Membros da ouvidoria da Polícia Militar e da OAB estiveram nesta segunda-feira em Conceição do Pará, na região Centro-Oeste de Minas, a 129 quilômetros de BH, onde participaram da segunda Audiência Pública que investiga o suposto abuso de autoridade cometido por dois policiais no município. Há cerca de um mês, um documento com pelo menos 30 denúncias foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Na lista, a população reclamava de crimes como extorsão, tortura, apologia ao crime, acobertamento de roubo de cargas e sonegação fiscal, enriquecimento ilícito, desrespeito à hierarquia militar, ameaça de morte, abuso de autoridade e invasão de domicílio
Uma das denúncias mais chocantes é de um jovem de 19 anos. Ele garante que os militares tentaram encomendar a morte de um pescador local. Em troca, o rapaz, que é usuário de drogas, ganharia “carta branca” para comercializar o produto ilícito dentro da cidade. O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais. “Eu recusei na hora. Decidi procurar a Corregedoria para contar o que estava acontecendo. Queria ajudar esse pescador, que eu conheço, é pai de família, muito trabalhador e que, segundo o militar, merecia morrer porque era muito folgado”, diz.
A lista de crimes envolvendo o nome do sargento Regicardo Antônio Rosa e o cabo José Geraldo da Silva é extensa. Mais de trinta pessoas na cidade afirmam ter sido vítimas de abuso de autoridade por parte dos dois policiais. Segundo o vereador e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Conceição do Pará, Ademilson de Campos (PT), depois da primeira audiência, os militares começaram a exigir que a população assinasse um abaixo assinado, pedindo que ambos continuassem a trabalhar na segurança na cidade. “As pessoas assinavam por medo”, afirma.
De acordo com assessor jurídico da ouvidoria da Polícia Militar, Caio Vilaça, a atitude pode complicar ainda mais a situação dos policiais, já que pode-se entender que os dois estavam coagindo vítimas e testemunhas dos supostos crimes. “Uma vez instaurado inquérito, é vedado qualquer ato que prejudique o andamento das investigações. Coagir os denunciantes em plena apuração dos fatos não é permitido”, declara.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos, informou que serão feitas mais ações para apurar as denuncias. “Tudo o que estamos colhendo aqui, junto à população, será entregue ao estado maior da Polícia Militar”, explica.
O Sargento Regicardo Rosa e o cabo Silva foram afastados das ruas. Atualmente eles prestam serviços administrativos no 23º batalhão da Polícia Militar, em Divinópolis.
Dois policiais são investigados por abuso de autoridade em Conceição do Pará
julho 27, 2010
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