Senadora Marisa elogia operação da PF,mas diz não haver "ex-pedófilo"

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (27), em flagrante, 21 pessoas acusadas de compartilhar fotos e vídeos com cenas de abuso sexual infantil. Entre os presos, que trocavam o material pela internet, seis são acusados de estupro; um é coronel da PM. Um menor de idade e várias pessoas com mais de 60 anos estão entre os detidos.


Prevenção à reincidência

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a polícia federal atua de forma eficaz na investigação e prisão dos criminosos, mas é preciso se preocupar com o que pode acontecer depois que o pedófilo cumprir a pena. “Não existe ex-pedófilo. Isso é uma doença grave que não cura apenas com a punição”, afirma a tucana, autora de um projeto de lei (PLS 338/2009) que cria o cadastro de pedófilos.

A senadora propõe o acompanhamento on line da vida do criminoso após sua libertação da cadeia. O projeto prevê o direito de acesso público a informações sobre pedófilos condenados, em caráter definitivo, pela Justiça, em todo o Brasil.

Dados como nome completo, endereço de casa, local de trabalho ou estudo, crime pelo qual foi condenado e fotografia ficariam disponíveis em site governamental. Essas informações devem ser fornecidas pelo próprio pedófilo, caso contrário, ele poderá ser preso novamente pelo período de 1 a 2 anos e terá de pagar multa.

A idéia de Marisa Serrano visa dotar o Brasil de recurso de defesa social já usado com sucesso nos Estados Unidos. “O objetivo é simples: permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua própria residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente”, afirma.

A tucana afirma que o projeto defende a idéia de responsabilidade social compartilhada, importante para os casos em que o direito penal não fornece resposta suficiente. “A pedofilia é um desses casos. Não é um problema só de Justiça e segurança, mas também de saúde pública”.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.


Operação Tapete Persa

O delegado Stênio Santos Souza, coordenador da operação que prendeu 21 pedófilos nesta terça (27), se disse chocado com a brutalidade de algumas imagens. “A impressão que a gente tem é que a humanidade está se degradando ainda mais”, disse.

400 policiais foram mobilizados para apreender o material em 54 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Goiás, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará. A Operação Tapete Persa foi a maior de combate à pedofilia na internet. A polícia acredita que a tendência é ampliar o número de presos nas próximas operações.

A pedofilia pode ser punida com até 15 anos de prisão. Nos casos em que se comprovar estupro, a punição pode ser ainda mais rigorosa.