Proteção para quem precisa de... Proteção

Júlio Black


Volta Redonda

A Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Vila Santa Cecília, é um dos centros de referência em Volta Redonda no atendimento à criança e ao adolescente que necessita de cuidado e apoio. É também a realização do sonho da Irmã Elizabeth Alves, responsável pela implantação da Pastoral da Criança na Diocese de Volta Redonda e Barra do Piraí em 1993, que precisava de um lugar com a estrutura necessária à assistência de casos de violência doméstica, abuso sexual e negligência.

Criada em 1996, a Casa já atendeu este ano cerca de 140 menores, encaminhados pelo Conselho Tutelar da cidade. Desse total, mais de 75% (107 casos) dos casos são de natureza sexual (55) e psicológica (52); a predominância de pais e mães como agressores (110 casos) torna a situação ainda mais dramática. Mas, segundo a Irmã Elizabeth, essa é apenas a ponta do iceberg.

- Apenas 20% dos casos são denunciados. A violência é escondida pelas paredes das casas. Os vizinhos não denunciam, pois ainda não existe uma conscientização das comunidades em relação a isso - lamentou.

Os casos que são denunciados e repassados pelo Conselho Tutelar, porém, têm toda uma estrutura à disposição na Casa da Criança e do Adolescente: assistentes sociais, psicólogos e advogados. Um dos psicólogos da instituição, Leonarado Miranda recebe os casos de violência denunciados pelas escolas ao Conselho Tutelar. Para Leonardo, a atual questão da violência reflete as relações que existem no cotidiano, como a falta de afeto entre os familiares. Buscando reverter essa situação, que para ele é "fruto de um ciclo", é feito um acompanhamento contínuo do menor, deixando que ele fique à vontade para falar o que quiser no momento desejado. Tudo para que seja estabelecida uma relação de confiança.

- Mas não cuidamos apenas da criança, procuramos também fazer um trabalho de terapia familiar. Existe uma equipe de atendimento para cuidar de todos os envolvidos - destacou.

Luta contra a conivência

Além dos familiares, a Irmã Elizabeth considera essencial o envolvimento dos profissionais de ensino (professores, pedagogos e diretores) na combate à violência infantil doméstica.

- Nós fazemos a capacitação dos profissionais de ensino, mostramos a eles que também é uma questão de diálogo, que é preciso ter a consciência do quanto é importante combater a violência. Não existe ser mais indefeso que a criança - alertou.

Para a religiosa, a aprovação do projeto que tramita na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criando um número de telefone específico para as denúncias de maus-tratos poderia romper a omissão o silêncio que ainda impera nestes casos.

- Infelizmente, ainda vemos muitas mulheres que deixam seus filhos serem torturados por pais e padrastos. Mas não importa a situação: se você mantém o silêncio em caso de violência ou abuso, passa a ser conivente. Não faltam casos em que as pessoas só falam o que sabem depois que o pior aconteceu - alertou.

Segundo a Irmã Elizabeth, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz um novo olhar sobre a criança, mesmo que não aplicado totalmente, e o apoio do governo municipal ajuda a garantir muitos dos direitos conquistados nos últimos vinte anos. Para a religiosa, entretanto, basear-se apenas na lei não basta. Ela enumera três pontos essenciais que explicam muitos dos casos de agressões e negligências contra os menores.

- Hoje em dia vemos entre as pessoas a falta de Deus, a desvalorização da educação e a degradação da família. Precisamos ver o outro como nosso semelhante, nosso irmão. Pequenos atos como esse provocam grandes mudanças - afirmou.

Falta de conselheiros é obstáculo

De acordo com a atual Coordenadora da Pastoral da Criança da Diocese, Maria do Carmo Maciel, o redimensionamento da estrutura do Conselho Tutelar de Volta Redonda é uma questão que precisa ser analisada com urgência, pois a cidade tem apenas cinco conselheiros para lidar com todas as denúncias.

- Foi feito um estudo pelo Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que indica a necessidade de mais um Conselho Tutelar para Volta Redonda. Já existe um projeto de lei em estudo, que inclusive muda os critérios de escolha desses conselheiros. Muita gente vê a vaga de conselheiro como um emprego, sem ter a dimensão da responsabilidade - explicou a coordenadora, que acrescentou ser necessário que se faça uma capacitação dos futuros conselheiros, que deveriam responder diretamente a um órgão fiscalizador específico.

Mas, enquanto Volta Redonda continua com a estrutura atual, Maria do Carmo explica que a Pastoral e a Casa da Criança e do Adolescente não ficam aguardando pacientemente que as denúncias sejam feitas.

- Temos uma rede de atendimento que faz um trabalho de visitação às famílias, e muitas vezes a Pastoral consegue diagnosticar os problemas antes do encaminhamento ao Conselho - destacou.

Ainda de acordo com a Coordenadora, existe um desconhecimento por boa parte da população da forma como se proceder em caso de denúncia de violência.

- Já me procuraram para saber como denunciar um vizinho que espancava a criança. Mas é importante essa conscientização da comunidade, de não se tornar cúmplice da situação - afirmou.