Exemplo de atuação juiz Geraldo Fidelis.
O município de Juara conta agora com mais uma ferramenta para combater a violência doméstica. Foi implantada nesta quarta-feira (07.07) a Rede de Atenção Integral às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos em Situação de Violência. Entre os parceiros que aderiram a iniciativa, está a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, a entidade não-governamental Rotary Internacional, conselhos tutelares e assessorias pedagógicas, entre outros.
Na oportunidade, o juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cáceres, explicou o conceito de rede, e disse se tratar de um dispositivo previsto na Lei Maria da Penha, onde órgãos governamentais e entidades se unem para o enfrentamento, buscando políticas públicas de defesas.
Por exemplo, a violência contra a mulher é uma cultura milenar. Há condutas que têm que serem quebradas. Por isso, não basta, nós, como autoridades ficarmos em nossas atividades fins. Temos que desconstruir uma cultura e articular o combate a violência de forma sistematizada, utilizando o conceito de rede?, afirmou Fidelis.
O magistrado destacou que no artigo 8º da Lei Maria da Penha está previsto a criação de rede de defesas por meio de política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais tendo por diretrizes?. A aplicação a Lei Maria da Penha vem para mudar condutas antigas. Muitas vezes o agressor é apenas um reflexo do que viu o pai fazer com a mãe, analisou.
O juiz afirmou ainda a necessidade de serem criados centros de atendimentos integral e multidisciplinar, casas-abrigos, delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal, bem como a realização de programas e campanhas de enfrentamento e centros de educação e de reabilitação para os agressores. A participação de todas as entidades integradas em rede é muito importante. Fazemos um termo de compromisso coletivo, demonstrando todas as atribuições de cada parceiro, que serão interligadas, explicou Fidelis.
Para a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, elogiou a iniciativa do magistrado que ter percorrido os municípios do estado para implantação da rede. ?É importante para Mato Grosso termos pessoas comprometidas. A rede nada mais é do que o comprometimento de cada um de nós, declarou Janete.
A coordenadora lembrou que dados apontam mais de 78 mil denúncias de violência contra a mulher em apenas oito municípios no período de três anos. Infelizmente Juara é uma dessas cidades. Outra pesquisa mostra ainda que a mulher só denuncia quando está sofrendo ameaça de morte. E quantas violências ela já aguentou antes Nesse sentido, precisamos sensibilizar a sociedade e essas informações vai chegar é por meio de igrejas, de clubes de serviços e entidades do governo.
Conforme Janete, é imprescindível a realização de políticas públicas, a fim de prestar assistência, como capacitação as mulheres vitimadas. A grande maioria não sai do circuito de violência porque não foi preparada para ser independente financeiramente do seu parceiro, esclareceu.
Já sobre o combate a pedofilia, mais uma vez ressaltou a importância de denunciar. ?O silêncio da nossa sociedade é a maior arma do pedófilo, afirmou. A coordenadora falou da emenda parlamentar, articulada pelo deputado José Riva junto aos outros parlamentares no valor de R$ 4 milhões para aquisição de 148 veículos e 148 computadores para todos os Conselhos Tutelares no estado. ?Esse foi um trabalho que começou na Sala da Mulher, lembrou.
O vice-prefeito de Juara, Roberto Sachetti ressaltou a importância da união de profissionais e autoridades para combater a violência que a sociedade vive, principalmente, as agressões contra crianças, mulheres e idosos. É sabido em rede nacional o que está acontecendo com as mulheres, que leva até a morte. Em Juara, há casos de pedofilia. A formação dessa rede cidadã é necessário para o juntos fazermos esse enfrentamento, apontou.
Uma das entidades parceiras é a Rotary Internacional. O governador eleito da instituição, João Mário Maldonado disse que sua presença no evento tem o objetivo de avalizar em nome da família rotariana de Mato Grosso a implantação da rede. Em todo o mundo somos mais de 1,5 milhão de associados, temos várias campanhas como a de combate a Poliomilite que começou conosco. O Rotary vai ser parceiro e apoia essa causa, destacou.
Também estiveram presente no evento, a primeira-dama Vanda Paulino, a superintendente dos Direitos da Mulher, Ana Emília Sotero Brasil, representantes dos Conselhos Tutelares de Novo Horizonte, Porto dos Gaúcho e Juara, além das assessorias pedagógicas da Seduc.
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