Por: Kamila Arruda
Fonte: Diário de Cuiabá
Social-democrata teve recurso negado pela Justiça, mas alega não ter sido notificado. Permanência no cargo foi acertada com membros da Mesa
Foto de Reprodução
Mesmo tendo o pedido de reconsideração negado pela Justiça, o vereador João Emanuel (PSD) pretende presidir a mesa diretora da Câmara de Cuiabá durante a sessão plenária que será realizada hoje.
Por conta de uma liminar concedida no final da semana passada e reforçada ontem a tarde pelo desembargador José Zuquim Nogueira, quem deveria presidir o encontro seria o primeiro vice-presidente, vereador Onofre Junior (PSB).
No entanto, após algumas reuniões realizadas ontem pela manhã, teria ficado acertado entre os membros da Mesa que o social-democrata permanecerá à frente da presidência, ao menos por hoje.
Dos integrantes do comando do Legislativo, apenas Haroldo Kuzai (PMDB), autor do recurso que culminou no afastamento de João Emanuel, não participou do encontro.
Na oportunidade, o social-democrata afirmou que esperava reverter à decisão, o que acabou não ocorrendo, já que seu pedido de reconsideração foi rejeitado no final da tarde.
Ele, no entanto, alega que ainda não foi notificado oficialmente. Apenas a citação acerca da sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça que circulou ontem (9).
João Emanuel foi afastado da presidência pelos 16 vereadores governistas em uma sessão realizada, literalmente, no escuro. Inicialmente, uma liminar garantiu sua permanência. Entretanto, ela foi derrubada uma semana depois, quando Kuzai questionou a decisão.
Na teoria, João Emanuel deveria ficar afastado do cargo por 15 dias para que uma Comissão Processante apure possível prática de quebra de decoro parlamentar e prevaricação.
Contudo, seu advogado, Eduardo Mahon, afirma que ele continuará à frente do Legislativo porque o desembargador teria apenas validado a sessão realizada pelos parlamentares da base.
“Ele não foi afastado. Para afastar qualquer membro da mesa diretora são necessários 17 votos e eles tiveram apenas 16”, argumenta.
RETOMADA - Hoje será a primeira sessão plenária após o imbróglio, uma vez que a Câmara ficou sem energia por quase 10 dias devido a uma pane na rede elétrica.
A expectativa é que os três vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB) às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sejam apreciados. O principal deles e quanto ao aumento de 4,5% para 15% da previsão de incremento das receitas correntes líquidas.
Outra emenda foi alvo até de um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Júlio Pinheiro (PTB) quer apurar supostas irregularidades. Segundo ele, há divergência entre o que foi aprovado e o que foi enviado ao prefeito. O texto previa um limite de 5% de remanejamento orçamentário, mas chegou ao Executivo limitando a reserva em 0,5%.
Por conta de uma liminar concedida no final da semana passada e reforçada ontem a tarde pelo desembargador José Zuquim Nogueira, quem deveria presidir o encontro seria o primeiro vice-presidente, vereador Onofre Junior (PSB).
No entanto, após algumas reuniões realizadas ontem pela manhã, teria ficado acertado entre os membros da Mesa que o social-democrata permanecerá à frente da presidência, ao menos por hoje.
Dos integrantes do comando do Legislativo, apenas Haroldo Kuzai (PMDB), autor do recurso que culminou no afastamento de João Emanuel, não participou do encontro.
Na oportunidade, o social-democrata afirmou que esperava reverter à decisão, o que acabou não ocorrendo, já que seu pedido de reconsideração foi rejeitado no final da tarde.
Ele, no entanto, alega que ainda não foi notificado oficialmente. Apenas a citação acerca da sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça que circulou ontem (9).
João Emanuel foi afastado da presidência pelos 16 vereadores governistas em uma sessão realizada, literalmente, no escuro. Inicialmente, uma liminar garantiu sua permanência. Entretanto, ela foi derrubada uma semana depois, quando Kuzai questionou a decisão.
Na teoria, João Emanuel deveria ficar afastado do cargo por 15 dias para que uma Comissão Processante apure possível prática de quebra de decoro parlamentar e prevaricação.
Contudo, seu advogado, Eduardo Mahon, afirma que ele continuará à frente do Legislativo porque o desembargador teria apenas validado a sessão realizada pelos parlamentares da base.
“Ele não foi afastado. Para afastar qualquer membro da mesa diretora são necessários 17 votos e eles tiveram apenas 16”, argumenta.
RETOMADA - Hoje será a primeira sessão plenária após o imbróglio, uma vez que a Câmara ficou sem energia por quase 10 dias devido a uma pane na rede elétrica.
A expectativa é que os três vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB) às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sejam apreciados. O principal deles e quanto ao aumento de 4,5% para 15% da previsão de incremento das receitas correntes líquidas.
Outra emenda foi alvo até de um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Júlio Pinheiro (PTB) quer apurar supostas irregularidades. Segundo ele, há divergência entre o que foi aprovado e o que foi enviado ao prefeito. O texto previa um limite de 5% de remanejamento orçamentário, mas chegou ao Executivo limitando a reserva em 0,5%.
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