Uma comissão processante terá 15 dias para emitir um parecer, enquanto o parlamentar terá 5 dias subsequentes para se defender
TÉO MENESES
A maioria dos 25 vereadores por Cuiabá já decidiu o procedimento para julgar o presidente do Legislativo, João Emanuel Lima (PSD). Uma comissão processante terá 15 dias para emitir um parecer, enquanto o parlamentar terá 5 dias subsequentes para se defender. Depois disso, será julgada sugestão para destituição definitiva e nova eleição para escolha apenas do cargo de presidente.
O ritual tem sido discutido basicamente pelos 16 vereadores de oposição a João Emanuel. Eles decidiram votar em bloco para garantir maioria e, dessa forma, evitar qualquer revés diante da tentativa de articulação do presidente que já anunciou afastamento nessa terça-feira (10).
O afastamento de João Emanuel virou uma batalha jurídica, mas ainda causa dúvidas a oficialização da medida aprovada em plenária no dia 29. Isso porque foram feitas duas atas da sessão que ocorreu naquele tumultuado dia. A leitura da primeira parte ocorrerá somente na quinta (12), quando devem ser aprovadas as duas atas e oficializado o afastamento.
Marcos Lopes/HiperNotícias
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O afastamento de João Emanuel virou uma batalha jurídica, mas causa dúvidas a oficialização da decisão do dia 29
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Para garantir o afastamento, João Emanuel requereu na sessão dessa terça-feira (10) apresentação do parecer das comissões que deveriam anteceder a votação do afastamento. Isso não ocorreu, mas a Mesa Diretora não descarta aceitar as manifestações nos próximos dias. O problema é que deveria ter precedido a votação do dia 29.
Além de Júlio Pinheiro (presidente), que admite recuar da tarefa, a comissão processante que deverá recomendar a destituição definitiva do presidente já afastado foi nomeada com Faissal Calil (relator), Wilson Kero Kero (membro), Adilson da Levante, Dilemário Alencar e Renivaldo Nascimento (suplentes).
Mesmo afastado ou destituído, João Emanuel continuará com mandato de vereador. A eleição para novo presidente não afetará os demais cargos da Mesa Diretora, conforme prevê o Regimento Interno.
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