CÂMARA DE CUIABÁ Em defesa, João Emanuel diz que apanha sem saber o motivo


Flávia Borges, repórter do GD
Otmar de Oliveira
João Emanuel (PSD) foi afastado da presidência após um requerimento assinado por 16 vereadores.
A briga no Legislativo deixou o clima tenso na Câmara de Cuiabá na sessão desta terça-feira (10), a primeira realizada após uma curiosa pane no sistema elétrico da Casa, que deixou o prédio às escuras durante uma semana.
João Emanuel (PSD) foi afastado da presidência após um requerimento assinado por 16 vereadores em uma sessão extraordinária, classificada por ele como “clandestina”, já que, segundo ele, não houve convocação dos parlamentares. "Não houve publicação da pauta. Será que isto é Justiça? Será que é este o Parlamento que o povo quer? Não quero acreditar que os colegas mudaram por questões que não sejam ideológicas. Tentativa de golpe sempre fere a democracia. Estou apanhando sem saber o motivo".
A discussão ficou por conta do Regimento Interno, que não prevê o afastamento do presidente, mas sim a sua destituição do cargo. Para isso, seriam necessárias 17 assinaturas, o que representa dois terços dos vereadores, e não apenas 16, como ocorreu na sessão do dia 29 de agosto, o que tornaria o ato sem efeito.
O líder do prefeito na Câmara, Leonardo de Oliveira, no entanto, garante que o afastamento é temporário e que um prazo de 15 dias tem que ser respeitado para que João Emanuel possa apresentar sua defesa. “Só depois desse prazo é que a destituição do presidente é levada a plenário, que vai decidir sobre sua cassação do cargo ou não”, afirmou o líder do Executivo.
João Emanuel, que acompanhou a sessão fora da Mesa Diretora, afirmou estar decepcionado com a articulação feita por alguns colegas que o conduziram à presidência da Casa de Leis. Alguns deles, observou, integram o bloco oposicionista que assinou o requerimento do vereador Leonardo Oliveira, PTB, para afastá-lo do comando da Mesa Diretora, como efetivamente aconteceu.

"Faço uso desta tribuna para lembrar que, há séculos atrás, muitos foram julgados sem direito à defesa. Sem ao menos para dizer do porquê de estarem sendo penalizados. Para muitos, esta é uma atitude de clara afronta à Constituição e ao arrepio de tudo aquilo considerado legal e moral. Mas, o mais interessante é o seguinte: pessoas que sofreram tais atrocidades são sempre lembradas, e os vícios cometidos contra elas vistos com nojo pela massa social".
Segundo ele, “curiosamente, após o início de um processo de investigação por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciou-se uma série de investidas contra minha atuação, até o processamento de minha pessoa, sem atentar para pontos relevantes. Principalmente pela falta de defesa. Imaginem, qualquer um dos senhores ser julgado, sem ao menos se defender. Ou, o que é pior: sem saber o porquê. Isto se transforma em verdadeiro desrespeito ao próprio povo cuiabano, sem observância de quorum e do Regimento Interno".

Sem citar nomes, inclusive institucionais, o vereador João Emanuel elencou um ditame popular: "Mas uma coisa eu sei: 'Ninguém joga pedras em árvore que não dá frutos'. Aí tem coisa, e precisamos saber o que é. Só gostaria de ter oportunidade de me defender, pois toda tentativa de golpe fere a democracia, e o mais importante: o povo está vendo essa injustiça, e sei que a dura pena virá nas urnas para quem cometer erros".
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