Sem ser notificado pela Justiça, João Emanuel (PSD) comandará sessão nesta terça-feira (10)

Câmara retoma sessão nesta terça; Emanuel vai presidir

Presidente do Legislativo foi afastado, mas assessoria alega que ele não foi notificado

Otmar de Oliveira/Câmara de Cuiabá

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Sem ser notificado pela Justiça, João Emanuel (PSD) comandará sessão nesta terça-feira (10)

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Após uma pane no sistema elétrico, a Câmara Municipal de Cuiabá terá sessão ordinária normal nesta terça-feira (10). O “apagão” ocorreu no dia 30 de agosto e fez com que duas sessões, a de terça-feira (3) e quinta-feira (12), fossem suspensas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Casa, a plenária será conduzida pelo presidente João Emanuel (PSD).

Ainda que o parlamentar tenha sido afastado da função por decisão judicial na última quinta-feira (5), a Secom garante que Emanuel não foi notificado e, portanto, permanece no cargo.

Além disso, acrescentou a assessoria, na última sexta-feira (6), o advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, interpôs recurso contra a decisão.

Caso tivesse sido notificado, Emanuel passaria o cargo para o 1º vice-presidente, Onofre Júnior (PSB).

Ao MidiaNews, Onofre afirmou que não tem conhecimento se o parlamentar foi afastado ou não.

Sobre a possibilidade de assumir a presidência, o vereador informou que apenas "acatará decisão judicial".

"Não sei se ele foi notificado ou não. Não conversamos sobre isso. Estou tranquilo, se tiver que assumir a função", disse.

O afastamento 

O desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível, acatou o recurso do 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB), e afastou João Emanuel da presidência do Legislativo.

O magistrado emitiu a sentença em um agravo de instrumento protocolado pelo advogado José Antônio Rosa.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), na quinta-feira passada (29), em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Desde então, porém, João Emanuel não presidiu nenhuma sessão ordinária, pois o prédio da Câmara permaneceu fechado, em função da pane no sistema elétrico.

Pane elétrica 

O secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, informou que a pane elétrica foi solucionada de maneira paliativa.

Com mais de 30 anos, no entanto, o prédio teve que ir se adaptando ao número de funcionários, que entre concursados e comissionados, estão entre 400.

“No caso deste curto circuito, ele ocorreu devido as altas temperaturas que a cidade tem tido nessa época do ano e, como todos os ares-condicionados estavam ligados, o sistema elétrico não aguentou”, disse.

Alves informou ainda que todos os componentes queimados foram trocados. O secretário não soube precisar o valor gasto. “Nossa própria equipe fez e, no momento, avaliamos um gasto inferior a R$ 7 mil”, completou.

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