"Guerra" entre Câmara e Prefeitura marca cena política

Perda de Henry no STF e preparação para eleições também foram destaque

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João Emanuel acusa Mauro Mendes de arquitetar golpe

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

A semana que passou foi marcada pela guerra declarada entre a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) e a oposição à sua gestão na Câmara. Vereadores que apoiam o prefeito afastaram João Emanuel (PSD) da presidência do Legislativo, em uma sessão polêmica que foi anulada pela Justiça.

O vereador, por sua vez, afirma que tudo não passou de um golpe arquitetado por Mendes para tirá-lo do comando do poder. No epicentro da briga estão quatro CPIs – uma contra o prefeito, instalada e suspensa pela Justiça, e três contra João Emanuel, não instauradas.

As articulações para as eleições de 2014 também foram destaque, bem como a nova derrota do deputado federal Pedro Henry (PP) no julgamento do Mensalão, que teve recurso rejeitado pelo STF.


Confira o resumo dos principais fatos que marcaram a semana na política mato-grossense:


Guerra na Câmara

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Leonardo de Oliveira lidera a base aliada do prefeito de Cuiabá

O líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá, Leonardo Oliveira (PTB), pediu o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Casa por quebra de decoro. Na tribuna, durante sessão ordinária na manhã de quinta-feira (29), Oliveira leu o requerimento em que também argumenta que Emanuel "pratica prevaricação". Outros 15 vereadores assinaram o documento. Leia AQUI.

Treze vereadores votaram contra o afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel. Os demais parlamentares se abstiveram de votar. Se adiantando ao fato, no que foi considerado pela situação uma "manobra", o presidente aprovou as CPIs e, em seguida, colocou seu afastamento e cassação em votação. LeiaAQUI.

Em mais um lance polêmico, os vereadores que compõem a base do prefeito Mauro Mendes realizaram uma manobra ousada e afastaram o presidente do Poder, vereador João Emanuel. Após o término da sessão normal, por volta do meio-dia, ele reabriram a sessão, às 13 horas, e aprovaram, com 16 votos, o afastamento do presidente do Poder. A deliberação foi feita de forma extra-oficial, com o plenário no escuro, sem microfones e sem transmissão pela TV Câmara. E, ainda, sem o reconhecimento do presidente e dos funcionários do Legislativo, já que não havia nem mesmo taquígrafos registrando a sessão. Leia AQUI.

Os vereadores que compõem a base aliada do prefeito e aprovaram o afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, negam interferência de Mauro Mendes no caso. “Não tivemos nenhum tipo de contato com o prefeito ou o Poder Executivo, e afastamos o presidente porque estamos cansados dessa situação de ele sempre passar por cima do regimento interno da Câmara. É um pedido de 16 vereadores, e não do prefeito”, afirmou o líder da bancada governista, Leonardo de Oliveira (PTB). Leia AQUI.

João Emanuel garantiu, durante entrevista coletiva no final da tarde de quinta-feira (29), que continua sendo o presidente do Legislativo. Ele disse que não reconhece a sessão que o afastou e que tudo não passou de um “golpe” planejado pelo prefeito Mauro Mendes para tirá-lo do comando do Poder Legislativo. “Somos vítimas de um golpe arquitetado pelo prefeito, com o objetivo de frustrar os trabalhos do Legislativo”, afirmou. Leia AQUI.

O juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar determinando que João Emanuel reassuma a função de presidente da Câmara de Cuiabá. O advogado Eduardo Mahon, que defende o parlamentar, alegou que a medida é necessária para “recompor de segurança jurídica o comando da Câmara Municipal de Cuiabá”. Leia AQUI.

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), voltou a defender, na manhã deste sábado (31), que a ação dos 16 vereadores que tentaram afastá-lo do cargo durante a última semana foi coordenada pelo prefeito Mauro Mendes. “Eu acredito que a nossa ação levou a uma reação muito forte por parte do Executivo, de forma muito tenaz, contundente, contra a CPI dos Maquinários. Propuseram CPIs, afastamento... Ou seja, usaram todos os argumentos possíveis para tentar frustrar o andamento dela”, disse. Leia AQUI.

Thiago Bergamasco

A participação de Antero Paes de Barros no afastamento de João Emanuel levou o vereador a acusá-lo de ressuscitar o Comitê da Maldade

Comitê da Maldade

“O senhor Mauro Mendes ressuscitou o famigerado ‘Comitê da Maldade’ para tentar nos derrubar. Essa manobra é totalmente ilegal, inconstitucional e nula. Mas, parece que, para o prefeito de Cuiabá, nada disso importa”, afirmou João Emanuel, após ser afastado da presidência da Câmara. Ele afirma que o radialista Antero Paes de Barros e o advogado José Antônio Rosa, que trabalharam na campanha de Mendes, estariam por trás do “golpe”. Leia AQUI.

O ex-senador Antero Paes de Barros (PSB) rebateu as acusações de que remontou o “Comitê da Maldade” para derrubar o vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá.  Marqueteiro de Mauro Mendes (PSB) na campanha eleitoral do ano passado, Paes de Barros é conhecido pelo estilo agressivo e polêmico. “Maldade é o que o João Emanuel vem pretendendo fazer com Cuiabá. Maldade é ele agir como se fosse maioria e esquecer que existe proporcionalidade dentro do Parlamento. Maldade é não cumprir o regimento. Maldade é ele querer amputar o direito dos outros vereadores”, atacou o ex-senador. Leia AQUI.

CPI dos Maquinários

O ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), deve ser convidado a dar esclarecimentos na CPI dos Maquinários. A informação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Toninho de Souza (PSD). Criada na semana passada, a CPI tem como objetivo apurar suspeitas de irregularidades na licitação de R$ 9,5 milhões, realizada pelo atual chefe do Executivo, Mauro Mendes (PSB), para o aluguel de máquinas pesadas. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que o processo de criação da CPI dos Maquinários pela Câmara Municipal de Cuiabá causou estranheza. “Não sou contra nenhuma CPI, tenho absoluta tranquilidade sobre a investigação, mas me causa estranheza a forma como [a comissão] está sendo feita. Não mostra transparência”, disse. Leia AQUI.

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Toninho de Souza se recusa a deixar a presidência da CPi dos Maquinários

O juiz Gilberto Giraldelli, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, destituiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários. A decisão é em caráter liminar e o pedido foi impetrado na quarta-feira pela base do prefeito Mauro Mendes (PSB). Segundo o advogado dos parlamentares da situação, José Antônio Rosa, o magistrado pede que o Poder Legislativo, a partir de agora, leve em consideração a proporcionalidade partidária. LeiaAQUI.
Os vereadores que fazem parte da CPI dos Maquinários vão recorrer da decisão judicial que destituiu os membros do grupo. Porém, como ainda não foram notificados da decisão, os vereadores realizaram a primeira reunião oficial da CPI na manhã desta sexta-feira (30). O vereador Toninho de Souza (PSD), autor da CPI e nomeado presidente, afirmou que não abrirá mão de permanecer no grupo. “Sou o autor da CPI e, além disso, tenho 90% da documentação sobre a licitação dos maquinários da Prefeitura. Não vou abrir mão da presidência dessa comissão e, muito menos, deixarei que a base atrapalhe nossos trabalhos”, disse o parlamentar. Leia AQUI.


CPI da CAB

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou que, apesar da demora, a CPI da CAB Ambiental é “irreversível” e será instalada em breve na Câmara Municipal de Cuiabá. Leia AQUI.
Autor da proposta de concessão de água e esgoto em Cuiabá, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) disse que se “entristece” ao ver os vereadores abrindo uma CPI para investigar o contrato com a CAB Ambiental, pois acredita que esse foi seu maior legado como prefeito. Leia AQUI.

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STF manteve condenação de Pedro Henry no Mensalão

Henry e Mensalão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e manteve a pena de 7 anos e 2 meses de prisão estipulada para o parlamentar durante o julgamento do processo do Mensalão. A punição deve ser cumprida em regime semiaberto, quando o condenado pode deixar o estabelecimento penal para trabalhar. No ano passado, Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que ele recebeu dinheiro em troca de apoio no Congresso ao Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia AQUI.

O Ministério Público apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Pedro Henry acusando-o de contratar uma empregada doméstica e pagar seu salário com dinheiro da Câmara Federal. Henry nomeou Maria José da Silva Santos como sua secretária parlamentar mas, de acordo com a Procuradoria, a mulher trabalhava como empregada doméstica na casa do parlamentar mato-grossense, em Brasília. O esquema teria funcionado por dez anos, quando a empregada foi exonerada dos cargos da Câmara. Leia AQUI.


Crise no Judiciário

Para o senador Pedro Taques (PDT), o Poder Executivo quer enfraquecer o Poder Judiciário, por isso desvaloriza a carreira da magistratura. Leia AQUI.

Para seu colega Jayme Campos (DEM), um dos culpados por isso é o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa que, segundo ele, desmoraliza a magistratura. Leia AQUI.

Mary Juruna

Blairo Maggi movimenta-se nos bastidores das eleições de 2014

Eleições de 2014

O senador Jayme Campos (DEM) afirmou que, apesar de considerar natural sua candidatura à reeleição no próximo ano, não vai impor isso como condição para compor alianças. Na avaliação de Campos, uma candidatura majoritária precisa ser construída, e não pode ser imposta aos aliados. Nas eleições de 2014, quando se encerra o mandato de Jayme, haverá apenas uma vaga de senador em disputa. LeiaAQUI.

Silenciosamente, o senador Blairo Maggi (PR) começou uma articulação nos bastidores para respaldar a candidatura do também senador Pedro Taques (PDT) ao Palácio Paiaguás, no ano que vem. Nas últimas semanas, o ex-governador decidiu agir para minimizar possíveis desgastes que o ex-procurador da República acumularia junto a alguns segmentos, sobretudo, o do agronegócios. Discreto, Maggi pretende aparar o máximo possível de arestas para, posteriormente, e se for o caso, declarar seu apoio público ao projeto do colega. Leia AQUI.
A articulação do senador Maggi não tem respaldo da cúpula do PR, de acordo com o secretário-geral do partido, Emanuel Pinheiro. “Nossa prioridade é candidatura própria ao Governo e nosso principal nome é o Blairo. Como ele não quer discutir a candidatura dele, estamos trabalhando o nome do Maurição [Maurício Tonhá, ex-prefeito de Água Boa], que foi o único que se colocou à disposição para esse projeto”, afirmou. Leia AQUI.