Prefeitura está realizando levantamento de imóveis para implantar projeto.
Divulgado na última semana, Porto Cuiabá deve mudar paisagem da orla.
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Imóveis do tradicional bairro do Porto deverão sofrer processo de desapropriação por parte da Prefeitura para que seja viabilizada a implantação do projeto Porto Cuiabá, anunciado na última semana e orçado em R$ 28 milhões para promover a revitalização da orla da cidade no Rio Cuiabá. Responsável pelo projeto, a Secretaria de Governo da Prefeitura informou que uma equipe já está fazendo um levantamento dos imóveis que obrigatoriamente terão de ser desapropriados em prol do projeto.
As intervenções do projeto devem se concentrar numa faixa de 1,3 km entre a Ponte Nova e a Ponte Júlio Müller, duas das principais ligações com o município de Várzea Grande, região metropolitana da capital. Titular da Secretaria de Governo, Fábio Garcia alegou que o projeto foi pensado de modo a provocar o mínimo de intervenções em áreas particulares, mas avisou que alguns contratempos serão necessários.
“Grande parte do projeto não precisa de desapropriação porque ele foi pensado para isso mesmo, mas, por exemplo, para completar o espaço do estacionamento vamos precisar desapropriar uma área, já aberta, mas que está sem uso. Também algumas casas na frente do Museu do Rio e ao redor da Praça Luís de Albuquerque, mas uma equipe está fazendo esse levantamento para ver com cuidado onde vamos desapropriar para revitalizar e transformar em centros da cultura cuiabana ou onde vamos só revitalizar e manter o uso com quem está lá hoje”, explicou Garcia.
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Revitalização
De acordo com o projeto, a pista da Avenida Beira-Rio deverá ser mantida em três faixas, divididas por um canteiro de uma ciclovia de 2,5 metros e um calçadão de extensão mínima de 12 metros ao longo do trecho, o qual deverá contar com dois píeres.
De acordo com o projeto, a pista da Avenida Beira-Rio deverá ser mantida em três faixas, divididas por um canteiro de uma ciclovia de 2,5 metros e um calçadão de extensão mínima de 12 metros ao longo do trecho, o qual deverá contar com dois píeres.
Toda a intervenção foi planejada de forma a assegurar acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e contar com pequenos espaços para exercícios físicos, bares, restaurantes e outros (confira mais detalhes aqui). As árvores da beira do rio deverão ser demarcadas para preservação e integração ao projeto.
Como o trabalho de levantamento das construções na região da orla ainda está em uso, o secretário ainda não dispõe de um número do total de imóveis sujeitos a desapropriação, mas o resultado não deve demorar a sair.
Com a pretensão de entregar as obras já para a visitação turística prevista durante a Copa do Mundo de 2014, o intuito da Prefeitura é licitar ainda neste mês o conjunto de intervenções. A maioria dos projetos, enfatizou Garcia, inclusive já foi desenvolvida até o nível de detalhamento de projeto executivo.
O licenciamento ambiental também está adiantado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que impôs o tratamento do esgoto jogado no Rio Cuiabá pelo córrego 8 de Abril (“Mané Pinto”) como requisito para liberar as obras. Garcia informou que o prefeito já exigiu da CAB Ambiental, concessionária de água e saneamento da capital, execução de obras de tratamento do esgoto no córrego.
Para custear o projeto, a Prefeitura deverá investir R$ 5 milhões e buscar parceiros para conseguir o que faltar até o valor total do empreendimento. Garcia lembrou que uma emenda parlamentar do senador Pedro Taques (PDT) deverá ajudar com R$ 2,5 milhões. Uma rede atacadista já se comprometeu a investir R$ 5,5 milhões e o governo do estado assegurou R$ 10 milhões.
Tentativas
Esta não é a primeira tentativa ou projeto de revitalização, por parte do poder público, do patrimônio histórico e cultural da região portuária de Cuiabá, abandonada e afetada há anos pelo tráfico de drogas.
Esta não é a primeira tentativa ou projeto de revitalização, por parte do poder público, do patrimônio histórico e cultural da região portuária de Cuiabá, abandonada e afetada há anos pelo tráfico de drogas.
O Plano Diretor do município, por exemplo, contém desde 2008 vários projetos idealizados pelo antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) da Prefeitura. A estrutura do Cais do Porto se transformaria num complexo turístico e parte da vegetação entre as pontes Júlio Müller e Sérgio Motta seria integrada num parque linear ao longo da Avenida Beira-Rio. Já a mata da região conhecida como “Campo do Bode” se transformaria, segundo o Plano Diretor, no “Parque das Paineiras”, com equipamentos de lazer, esportes e até um Teatro Municipal.
Já a antiga Agecopa, a agência do governo do estado que precedeu a Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), previa a toda a revitalização da orla e da região portuária no bojo das obras do Fan Park, espaço previsto para a realização do evento mundial.
À época, a ideia era que o empreendimento compreendesse a revitalização do Aquário Municipal e do Museu do Rio, mas ia bem mais além: com auxílio da iniciativa privada, a Agecopa chegou a projetar um porto totalmente remodelado, com hotéis, restaurantes, zoológico, mirante, lagoa artificial, borboletário, planetário, centro de treinamento, shopping, estacionamento, parque e um centro de negócios, entre outros.
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