Prefeitura de Cuiabá dispensa médicos de programa federal

Segundo o Município, profissionais da própria Capital assumiram os postos

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Mais Médicos: vagas destinadas a programa federal foram ocupadas por cuiabanos

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Cuiabá não mais receberá profissionais inscritos no Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. A Capital havia sido contemplada com dois médicos para atuarem em Postos de Saúde da Família (PSFs).

Eles deveriam se apresentar na última segunda-feira (2) para iniciarem as suas atividades no município.

A Secretaria Municipal de Saúde informou aoMidiaNews, por meio de sua assessoria, que as vagas antes oferecidas no programa foram preenchidas por médicos cuiabanos. A última era para atendimento no PSF da Guarita.

Ao todo, segundo o Município, sete vagas estavam em aberto em postos de saúde localizados em locais periféricos da cidade, como o Distrito de Aguaçu e Coxipó do Ouro, mas todas as vagas já foram preenchidas.

A previsão é de que um dos profissionais se apesentasse em Cuiabá ontem (2), o que, segundo o Município, não ocorreu.

De acordo com a Prefeitura, Cuiabá conta com 65 PSFs – todos com vagas preenchidas – e outros 20 unidades em construção e sem data anunciada para entrega. Segundo o Município, caso seja necessário, a Capital poderá solicitar auxílio do Governo Federal, por meio do programa.

Mais Médicos em MT

No total, 13 profissionais foram destinados a seis municípios de Mato Grosso pelo programa federal. Destes, nove profissionais são brasileiros e quatro já estavam confirmados para iniciarem suas atividades em Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Comodoro (2) esta semana. A chegada dos demais médicos nos municípios não foi confirmada.

Outros cinco médicos são esperados nos municípios de Santo Antônio do Leverger (1), no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (2), além de mais um em Várzea Grande e um na Capital – este último já dispensado.

Os outros quatro profissionais escolhidos na 1ª etapa do programa para o Estado são estrangeiros e deverão iniciar suas atividades em Cáceres (2), Gaúcha do Norte (1) e Santo Antônio do Leverger (1) a partir de 16 de setembro.

Eles ainda estão passando pela fase de “acolhimento” para se tornarem aptos a atuarem restritamente junto à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

Prazo e benefícios

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros selecionados na 1ª etapa do “Mais Médicos” devem se apresentar nos municípios até o dia 12 de setembro, sob risco de serem excluídos do programa.

Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.

Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.

Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.

Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.

Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde bloqueou o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

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