João Emanuel - Sob liminar, presidente ameniza discurso

João Emanuel diz que decisão que o manteve à frente da mesa diretora deve servir para acalmar os ânimos entre os vereadores e com o Executivo 

OTMAR DE OLIVEIRA

Liminar garante a João Emanuel que outro pedido pelo seu afastamento da presidência não seja apresentado sob os mesmos argumentos

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Após garantir sua permanência à frente da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) ameniza seu discurso e prega maior diálogo entre os 25 parlamentares. O social-democrata garante que já começou a aparar as arestas com os integrantes da base governista e afirma que, a partir de agora, todos estarão unidos em prol de Cuiabá.

"Esta liminar não tem só o objetivo de nos confirmar na presidência, mas também tem o condão de pregarmos mais diálogo entre os vereadores. Não recorremos à Justiça para jogar mais álcool neste incêndio, mas sim para haver um acalante entre os parlamentares e entre o Executivo e o Legislativo", afirma.

O juiz da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, concedeu na última sexta-feira (30) uma liminar na qual garante a permanência de João Emanuel na presidência da mesa diretora. Além disso, o afastamento do parlamentar não pode ser novamente solicitado com base nos mesmos argumentos.

"O pedido de afastamento não poderá ser reapresentado porque, se não, haverá uma insegurança jurídica. Isso também vale para as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que foram propostas pelos 16 vereadores. Como elas já foram remetidas a plenário e a grande maioria optou pelo arquivamento, elas não poderão ser reapresentadas, a não ser que haja fatos novos em ambos os casos", explica o advogado do social-democrata, Eduardo Mahon.

João Emanuel havia sido "afastado" do cargo após uma manobra política dos vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). Literalmente às escuras, 16 votaram pelo afastamento do social-democrata após reabrirem a sessão plenária que havia sido encerrada por falta de quórum.

Por conta disso, a sessão não obteve registro oficial e sua legalidade foi questionada pelos parlamentares de oposição. Com base nisso, a defesa de João Emanuel pediu urgência à Justiça para “declarar sem eficácia a sessão legislativa anômala, da qual surgiu a decisão ilegal de afastamento do Requerente, ora presidente da Câmara dos Vereadores”.

Mahon afirma que a medida foi necessária para “recompor de segurança jurídica o comando do Legislativo Municipal de Cuiabá”.

"Não conseguimos encontrar nenhum elemento que validasse esta sessão, que foi apelidada por nós de clandestina. Não havia pauta, não foi requerida com antecedencia, não teve ata, ofício e nem notas taquigráficas. Com essa decisão liminar, acredito que não haverá recursos", pontua.

O advogado ainda afirma que nem os próprios autores do afastamento reconhecem que João Emanuel deixou de ser presidente, pois o líder da bancada governista, vereador Leonardo Oliveira (PTB), entrou com ação contra o presidente da Câmara, citando João Emanuel, às 18h31 de sexta-feira, portanto, cerca de seis horas após ter votado o afastamento dele. http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437911