João Emanuel diz que não haverá retaliação contra vereadores dissidentes e prega diálogo na Câmara e Prefeitura
Jonas Jozino e Rubens de Souza
Da Redação
Da Redação
Com a vitória conquistada na Justiça Estadual, onde o juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, lhe concedeu liminar para permanecer no cargo, com a justificativa de inúmeras irregularidades na sessão “fantasma” realizada na última quinta-feira onde 16 vereadores votaram pelo seu afastamento da presidência da Câmara Municipal d Cuiabá, o vereador João Emanuel agora prega o duelo entre situação e oposição na Casa e com a Prefeitura de Cuiabá.
Confirmado na condição de presidente da Câmara, João Emanuel esteve na manhã deste sábado no escritório de seu advogado Eduardo Mahon e a todo instante em contato com a imprensa cuiabana, pregou a paz, a união e a cordialidade entre todos os vereadores e a Prefeitura de Cuiabá. Mas, fez questão de afirmar que pomo da discórdia, a CPI dos Maquinários, instalada para investigar possíveis irregularidades no contrato de aluguel da Prefeitura com a empresa Trimec, onde o prefeito Mauro Mendes é sócio vai continuar normalmente. Não quis comentar a insistência da situação para que instaure três CPIs contra si. Promete que não haverá retaliação contra os 16 dissidentes.
“A justiça reafirmou os pontos jurídicos ao declarar a nulidade da sessão. Esta decisão vem para vem para duas coisas importantes: abrir um dialogo com a Prefeitura de Cuiabá e legislar naturalmente na Câmara Municipal”, explicou.
Indagado pelo portal de notícias 24 Horas News de como será sua relação com os 16 vereadores que armaram o seu afastamento da presidência da Casa, João Emanuel assegurou que não haverá nenhum tipo de retaliação contra os dissidentes. “Não é hora para se falar em perseguições, retaliações. O momento é de pregar união. O povo precisa dos vereadores trabalhando e não de embate dentro da Câmara. Vamos evoluir os trabalhos na questão principal que é atender as necessidades da população cuiabana, como o projeto Minha Casa Minha Vida, a redução da alíquota do IPTU, a Copa do Mundo. Temos de preparar a vinda do progresso para o nosso município”, salientou
João Emanuel reconhece que os ânimos estão exaltados, mas lembra que a principal arte da política é a conversa, o diálogo franco, aberto tanto dentro da Câmara como com o Executivo. “Não temos mais de ficar pensando o que vai acontecer. Não sou presidente de 25 vereadores, mas da Capital, do povo cuiabano. Vamos trabalhar pelos projetos para o municípios, o povo ganha com esta postura, papel mais democrático. O Legislativo vai continuar independente. A serenidade precisa ser praticada antes de conversar”, ensinou.
O presidente da Câmara assegura que apesar de tudo a CPI dos Maquinários vai continuar. Segundo ele o "povo cuiabano exige uma investigação detalhada e os vereadores não podem se furtar a isso.”
Já o advogado Eduardo Mahon explicou que tinha certeza que a Justiça de Mato Grosso iria dar ganho de causa a seu cliente, o vereador João Emanuel. Com o despacho do juiz Roberto Teixeira Seror, ele disse que a sessão realizada pelos 16 vereadores foi válida, mas teve inúmeros defeitos e ilegalidades. Ele elencou alguns pontos como falta de uma taquigrafa para anotar tudo o que aconteceu na sessão, imagem, som, que pudessem comprovar o que realmente aconteceu dentro do plenário. Ressaltou ainda que outra ilegalidade foi a falta de cumprimento do Regimento Interno. “Os vereadores sabiam que além da falta de taquigrafo e uma ato da sessão, não foi cumprido o regimento. Para validar a sessão eles teriam de ter comunicado o presidente da Câmara que não estava mais no local. A Justiça de Mato Grosso reconheceu todas estas arbitrariedades e cancelou juridicamente aquela sessão”, completou.
Mahon observou ainda que a assessoria dos 16 vereadores insurgentes pode recorrer. Mas avisa que é causa perdida. “Não houve ata, notas, não houve nada. A decisão da justiça é direta, o assunto está encerrado, a sessão não teve validade. Para eles recorrerem vão ter de arrumar outros fatos”, conclui.
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