Base de Mauro Mendes em nome da transparência insiste em afastar João Emanuel

Na semana passada, presidente obteve liminar que o manteve no comando da Câmara

Otmar Oliveira/Secom-Câmara

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O líder do Governo, Leonardo de Oliveira, foi autor do pedido de afastamento de João Emanuel

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

O advogado José Antônio Rosa, que defende os vereadores da base governista na Câmara Municipal de Cuiabá, entrará com recurso contra a decisão que manteve o vereador João Emanuel (PSD) na presidência.

O agravo de instrumento deve ser protocolado no Tribunal de Justiça na tarde desta segunda-feira (2).

De acordo com a decisão do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública, a sessão que afastou João Emanuel, realizada após o encerramento da sessão ordinária, na última quinta-feira (29), não teve validade, entre outros motivos, porque não havia o presidente nem o 1º vice-presidente, Onofre Junior (PSB), para presidi-la.

A polêmica sessão foi realizada às escuras, sem taquígrafos e sem registro oficial de ata.

“A decisão que anulou a sessão foi feita com base em informações inverídicas, pois havia, sim, uma pessoa competente para presidir a sessão, que era o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB). Além disso, a sessão não foi secreta, porque os vereadores gravaram. Se não houve taquígrafo nem gravação oficial, foi porque o João Emanuel mandou desligar tudo”, afirmou o advogado.

"A decisão que anulou a sessão foi feita com base em informações inverídicas. Se não houve taquígrafo nem gravação oficial, foi porque o João Emanuel mandou desligar tudo"

Ele ressaltou, ainda, que a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) não realizou uma sessão extraordinária, como alegou a defesa de João Emanuel, e sim deu continuidade à sessão ordinária da manhã daquele dia, pois ela teria sido encerrada de forma errada.

José Rosa alegou que, na sessão da manhã, não houve votação do pedido de afastamento de João Emanuel formulado pelo líder do Governo, Leonardo de Oliveira (PTB), e nem atendimento dos pedidos de questão de ordem, entre outras coisas.

“O João Emanuel conduziu a sessão de forma teratológica, aquilo não existe. Havia 11 pedidos de questão de ordem e ele não concedeu nenhum. Ele colocou em votação a própria cassação, quando nenhum vereador pediu a cassação dele. E ainda disse que abriu mão da defesa, mas isso é impossível, pois a garantia da defesa e do contraditório é constitucional”, afirmou.

O advogado destacou, ainda, que era impossível que a votação do pedido de cassação feito por João Emanuel contra ele mesmo tivesse como placar 13 votos e 12 abstenções, pois havia somente 24 vereadores na Câmara naquele dia.

“O 1º secretário da Câmara, vereador Maurélio Ribeiro (PSDB), estava na Europa. Como é que havia 25 vereadores votando naquele dia, se ele sequer estava no país? Então, todos os fundamentos da decisão caem por terra”, concluiu Rosa.

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