Afastamento não é temido no Alencastro

Secretário de Governo, Fábio Garcia avalia que medida considerada por CPI está longe de se tornar realidade em relação ao prefeito Mauro Mendes

Nome: Fábio Garcia Idade: 35 Estado civil: casado, duas filhas Formação: Engenharia Civil

KAMILA ARRUDA 
Da Reportagem

Depois de afirmar que a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários pela Câmara de Cuiabá tinha o intuito de destituir o prefeito Mauro Mendes (PSB) do cargo, o secretário municipal de Governo Fábio Garcia diz acreditar que esta possibilidade está muito longe de se tornar realidade.

Em entrevista ao Diário, o gestor falou sobre a crise que se instaurou nesta semana entre os poderes Legislativo e Executivo e garantiu que o interesse da administração municipal não é fomentar qualquer discórdia.

Garcia ainda sustentou que o Palácio Alencastro, em momento algum, orientou os 17 vereadores da base governista para que apresentassem os três requerimentos de CPIs contra a Mesa Diretora da Câmara.

Conforme o secretário, o papel do Executivo neste ponto foi de, exclusivamente, fornecer os documentos solicitados pelos parlamentares como, segundo ele, fará em relação a qualquer outra investigação que estiver sendo conduzida na Câmara.

DIÁRIO - Qual avaliação o senhor faz da gestão do presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel (PSD)?

GARCIA - Não faz parte da nossa função fazer esta avaliação dos trabalhos do Legislativo. Na verdade, é a população quem deve fazer este juízo de valor. Nós, da secretaria de Governo, estamos trabalhando no sentido de garantir uma relação respeitosa e harmônica com a Câmara de Cuiabá como um todo, sempre respeitando a independência dos poderes.

DIÁRIO – Mas, no seu ponto de vista, o que gerou este desentendimento entre o Legislativo e o Executivo?

GARCIA - A CPI dos Maquinários, que foi instaurada com o intuito de nos atingir. Ela tem um objetivo claro, que é a busca de mais dinheiro para o João Emanuel, além daquilo que é permitido por lei. O prefeito, no entanto, está trabalhando dentro da legalidade, fazendo um esforço muito grande para manter uma gestão transparente, totalmente dentro da lei e, por isso, não vai aceitar este tipo de pressão. Podem existir até 10 CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito]. Essa é uma questão que, para nós, é muito clara. O João Emanuel quer mais dinheiro e isso o prefeito não fará.

DIÁRIO - O senhor acredita que isto também pode vir a ser uma tentativa de demover o prefeito Mauro Mendes do comando do Palácio Alencastro, tendo em vista que, como não há um vice, quem assumiria o cargo é o presidente da Câmara?

GARCIA - Acredito que esta busca incessante por dinheiro pode levar até a pensamentos infundados desta magnitude. Mas nós estamos na Capital do Estado de Mato Grosso e o prefeito tem trabalhado com a maior transparência possível. Ele foi eleito democraticamente pela maioria da população, então, estes pensamentos não passam de imaginação. Existe uma distância muito grande entre imaginar esta possibilidade e implementar uma medida que a torne real. Acho que tem que haver um limite nesta questão e o limite tem que ser o respeito entre os poderes e as pessoas que fazem parte das instituições e, acima de tudo, o cumprimento da lei.

DIÁRIO - Por qual motivo o senhor acredita que a crise entre os poderes Legislativo e Executivo chegou a este ponto?

GARCIA - Nós estamos buscando, unicamente, repor a verdade dos fatos. Dizer a verdade para as pessoas. A sociedade tem o direito de saber a verdade, direito de saber o que está por trás desta Comissão Parlamentar de Inquérito que foi aberta contra o prefeito. Mas, na verdade, estamos concentrados em trabalhar em prol do município de Cuiabá, trazendo benefícios para a população.

DIÁRIO – A administração Mauro Mendes enxerga a possibilidade de haver uma “trégua” a curto prazo?

GARCIA - Nós vamos trabalhar para que a relação volte a ser respeitosa. Entendemos que o que a população espera de nós, e também dos vereadores, é trabalho e resultado. Essa briga não é boa para ninguém. Ao mesmo tempo, ninguém aqui quer ficar fomentando brigas. Então, no que depender da prefeitura, nós vamos continuar trabalhando por Cuiabá e produzindo resultados. No entanto, não vamos abrir mão de fazer tudo dentro da legalidade e de mostrar a verdade para as pessoas.

DIÁRIO - Por que a instauração de CPIs foi banalizada e passou a ser utilizada como arma de ataque entre os dois lados desta disputa?

GARCIA - O Executivo não abriu nem orientou os vereadores da base governista a abrir nenhuma CPI. O Executivo não tem esta prerrogativa. Isso é uma prerrogativa do Legsialtivo. As comissões são instrumentos que existe na legislação para investigação de fatos. A bancada decidiu por bem propor algumas CPIs para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente João Emanuel e nós ainda esperamos que todas essas CPIs sejam abertas, que os fatos sejam investigados e que a verdade seja posta clara para a sociedade. O Executivo apenas forneceu as informações necessárias quando foi solicitado pelos seus vereadores. No entanto, também estamos disponíveis para fornecer qualquer documentação para qualquer processo investigatório que for aberto.

Apesar de não termos participado, conhecemos o teor de todas as CPIs proposta pela base. São três: a do Processo Legislativo, em que há indícios de fraude no protocolo da prefeitura quanto ao projeto de lei sobre o uso e ocupação do solo e em outros pontos; também constatamos indícios de fraude na Lei de Diretrizes Orçamentária e há ainda a CPI sobre Grilagem.

DIÁRIO - Essas CPIs seriam uma forma que a base governista encontrou de intimidar a oposição?

GARCIA – Não. Eu acho que a sociedade tem direito de saber a verdade sobre essas questões. Então, nada mais justo que elas sejam investigadas. Se existem possibilidades de terem sido praticados atos ilícitos, é preciso que se investigue.

DIÁRIO – Quais são as orientações que o Executivo tem dado para os 17 vereadores que fazem parte da base de sustentação do prefeito na Câmara?

GARCIA - Nosso posicionamento foi sempre no sentido de que eles trabalhem com a verdade, que respeitem o regimento interno e para que a gente possa voltar a se concentrar no trabalho e dar resultados práticos para a população. Nós estamos aqui concentrados no trabalho que temos que oferecer para a sociedade e é esta a orientação que temos dado à nossa bancada.

DIÁRIO – Mudando um pouco de assunto, faça um balanço da gestão municipal até agora.

FÁBIO GARCIA - Nós começamos a administração há oito meses e o prefeito Mauro Mendes (PSB) iniciou com um direcionamento muito claro de colocar ordem na casa. Muitas ações foram traçadas para que nós pudéssemos resolver problemas históricos do município, tais como a organização da cidade, do trânsito, a questão dos carros parados nas calçadas atrapalhando a mobilidade das pessoas, da cobrança dos grandes devedores do município, do recadastramento dos servidores, o afastamento dos funcionários fantasmas, o plano de metas imposto para cada secretário, enfim. O prefeito traçou um conjunto de medidas para colocar ordem. Começamos fazendo enfrentamentos históricos e corajosos como, por exemplo, com as concessões, quando foi reduzida a tarifa de água e de ônibus.

DIÁRIO - Das metas que foram estabelecidas no início do mandato, o que ainda falta ser cumprido?

GARCIA - Nós estabelecemos metas para cada secretaria a curto, médio e longo prazo, ou seja, para serem cumpridas em 30, 90 e 180 dias. A grande maioria das metas estipuladas está sendo cumprida. Ao mesmo tempo em que o prefeito colocava ordem na casa, direcionava as ações das secretarias, por isso, há ações relevantes acontecendo no município como, por exemplo, a criação do escritório de projetos, que já vem gerando resultados muitos claros à população cuiabana; mudanças na saúde com o aumente do número de médicos e a conquista de mais duas UPAS; o programa Novos Caminhos, que vem fazendo asfalto de qualidade nas vias da Capital; os programas da ação social, como o “Cuiabá sem Miséria”, e outras medidas que estão sendo aplicadas.

DIÁRIO - Quais os próximos projetos da Prefeitura de Cuiabá?

GARCIA - Nós temos vários projetos que vem sendo desenvolvidos pela prefeitura. Posso falar, por exemplo, daqueles que vêm sendo elaborados pela Pasta de Governo, onde nós continuamos no trabalho de buscar estar sempre junto com a população através dos programas “Junto com o Cidadão” e “Orçamento Participativo”. Estamos mensalmente despachando junto com a sociedade nos bairros. No escritório de projetos, nós vamos continuar empenhados em fazer propostas para que Cuiabá tenha as condições de uma Capital de um Estado pujante como é Mato Grosso. Nesta linha, vem o projeto do “Porto Cuiabá”, que é dá magnitude do que a Capital precisa ser para eu a população possa se orgulhar de estar ali, de ter um espaço desses dentro da nossa cidade. Vamos continuar trabalhando também na melhoria de nossos espaços públicos em geral, como pela revitalização das praças, criação de novas áreas verdes, parques, além de investirmos em um novo projeto para o Horto [Florestal]. 
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437913