Redação
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) garantiu que nesta semana deve ser anunciada a redução do transporte coletivo, conforme a determinação do governo federal em zerar a alíquota do PIS, Cofins e PASEP. O prefeito explica que a Procuradoria-Geral do município está embasando legalmente a redução da tarifa, mas já dá a diminuição como certa, sendo que a previsão é de que a redução varie de 3% a 4%.
Mendes ressalta que a Prefeitura está em diálogo com os empresários do setor, e que as conversações giram em torno de pontos que oneram o custo da passagem, como o combustível, mas que o contrato com as empresas prevê aumento na tarifa no final do ano. “Temos um grupo que está em discussão com o setor, mas até esta semana já devemos anunciar a redução. O diálogo gira em torno de questões como aumento do combustível, que onera o custo da passagem, mas é uma queda de braço que travamos com a redução do governo federal”, anunciou.
Sobre a possibilidade de reduzir a tarifa, Mendes alega que o contrato firmado com as empresas permite esta redução. “Estamos a 15 dias estudando a melhor maneira de colocar esta redução, mas à luz do contrato é possível sim reduzir o custo. A Procuradoria analisa os contratos porque queremos fazer com segurança jurídica”, disse.
Com embasamento legal, a Prefeitura irá anunciar a proposta da nova tarifa. “A redução é certa, mas queremos fundamentá-la juridicamente para que todos os trâmites sejam legais, pois ainda calculamos quanto será a redução”, explicou.
Sobre possível ida à Justiça para conseguir a redução da tarifa, o prefeito descartou, sinalizando que o diálogo com os empresários caminha para um acordo, conforme a redução apresentada pelo próprio governo federal.
