A partir de amanhã os usuários vão pagar R$ 2,85 pela passagem de ônibus em Cuiabá devido à redução tributária
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Da Reportagem
A partir de quarta-feira (19) a passagem de ônibus passa a custar R$ 2,85 em Cuiabá. O prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou, no final da tarde de ontem (17), a redução de 5,12% no valor da tarifa, o que representa uma queda R$ 0,10 em relação ao cobrado atualmente, R$ 2,95.
A decisão foi tomada após um estudo realizado pela Procuradoria Geral do município, que teve como base a Medida Provisória nº 617, de 31 de maio, que zerou as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) para o transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário.
“Eu entendo que a redução é certa, mas pedi uma análise da Procuradoria Geral do Município para fundamentar. Como houve uma mudança tributária, então, à luz do contrato, é possível reduzir, sim. Mas, não vamos fazer nada para perder na Justiça depois. Estamos estudando a matéria há 15 dias. Será tudo muito cuidadoso, a exemplo de como fizemos para impedir o aumento da tarifa de água pela CAB. Queremos fazer tudo com segurança jurídica”, explica Mendes.
De acordo com o socialista, durante a análise do decreto, um grupo de técnicos do Palácio Alencastro já estava mantendo diálogo com os empresários do ramo para que não fosse necessário chegar às vias judiciais.
“Existe um grupo que eu nomeei para fazer a discussão com o setor. Eles analisaram toda questão, o aumento de 11% da Cide, aumento de combustível e travamos uma queda de braço para aplicar efetivamente a redução tributária de 3,65%”.
A redução deve ser editada e publicada hoje (18). O valor de R$ 2,95 estava em vigor desde o final de dezembro do ano passado. Até então, a passagem de ônibus em Cuiabá custava R$ 2,70.
Mendes afirma que a atitude não tem ligação com as manifestações que vem sendo realizadas em diversas partes do país. Para o chefe do Executivo Municipal, mobilizações fazem “parte do processo democrático”. Um movimento, inclusive, está marcado para acontecer na próxima quinta (20) na Praça Alencastro.
“A população tem direito à livre manifestação que faz parte da democracia, mas no nosso caso, a redução é uma medida meramente técnica”, enfatiza.
A tarifa, entretanto, pode vir a ser reajustada ainda este ano. A data base para reajuste na passagem de ônibus é novembro. Desta forma, os cálculos realizados no final do ano podem apontar para um aumento do valor.
