Segundo o senador Magno Malta (PR/ES) duas medidas provisórias já tinham reduzidas as passagens até 8% e podiam ter evitado muitos confrontos entre população e polícia. Ele pede que o Ministério Público apure com rigor porque os valores aumentaram e só depois da manifestação foram desonerados.Senador Magno Malta denunciou na tribuna, uma manobra confusa e sinistra, já que a presidenta Dilma Rousseff já tinha desonerado o setor com duas medidas provisórias e as empresas tiveram 30 dias para reduzir o valor e fizeram justamente o contrário aumentando o preço. “Esta é hora do Ministério Público investigar as empresas e esclrecer porque as tarifas diminuíram R$ 20 centavos somente depois da pressão popular. Tem dente de coelho nesta história”, afirmou Magno Malta, em pronunciamento nesta manhã no plenário do Senado do Federal.
Para Magno Malta “o governo federal zerou o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô que entrou em vigor no dia 1º de junho, com a publicação da medida provisória. A decisão do governo visa a reduzir a inflação, que está atingindo a meta estabelecida no País”, explicou Magno Malta.
No pronunciamento Magno Malta parabenizou o manifestantes, mas lamentou a presença dos manifestados, que participaram de um maravilhoso ato cívico deixando um rastro de prejuízos “Na TV é fácil perceber que os depredadores, violentos e saqueadores eram homens de 14, 15 e 16 anos. Esta minoria não pode ficar impune. Uma manifestação bonita que acabou com homens travestidos de crianças querendo desmoralizar a polícia. Aproveito e deixo meu voto de apoio aos policiais militares de todo o Brasil que evitaram o vandalismo na noite de quinta-feira”, reforço Magno.
“Mas agora estou convocando o Ministério Público para apurar o motivo que levou os empresários reajustarem as tarifas mesmo com a desoneração do setor assinada pela Presidenta Dilma Rousseff. Este crime contra o consumidor precisar ser investigado e os responsáveis punidos”, finalizou Magno Malta.
Na noite de quinta-feira, até o término dos protestos, o senador ficou de vigília cívica no Congresso Nacional. Na manhã desta sexta-feira, fez um balanço da situação e surpreendeu ao revelar que o setor já estava autorizado a diminuir o valor das tarifas. desde o início do mês. Confira no link o pronunciamento do senador Magno Malta.
No pronunciamento Magno Malta parabenizou o manifestantes, mas lamentou a presença dos manifestados, que participaram de um maravilhoso ato cívico deixando um rastro de prejuízos “Na TV é fácil perceber que os depredadores, violentos e saqueadores eram homens de 14, 15 e 16 anos. Esta minoria não pode ficar impune. Uma manifestação bonita que acabou com homens travestidos de crianças querendo desmoralizar a polícia. Aproveito e deixo meu voto de apoio aos policiais militares de todo o Brasil que evitaram o vandalismo na noite de quinta-feira”, reforço Magno.
“Mas agora estou convocando o Ministério Público para apurar o motivo que levou os empresários reajustarem as tarifas mesmo com a desoneração do setor assinada pela Presidenta Dilma Rousseff. Este crime contra o consumidor precisar ser investigado e os responsáveis punidos”, finalizou Magno Malta.
Na noite de quinta-feira, até o término dos protestos, o senador ficou de vigília cívica no Congresso Nacional. Na manhã desta sexta-feira, fez um balanço da situação e surpreendeu ao revelar que o setor já estava autorizado a diminuir o valor das tarifas. desde o início do mês. Confira no link o pronunciamento do senador Magno Malta.
Medida Provisória nº 612, de 4 de abril de 2013
Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012; reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as indenizações a que se refere a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para dispor sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO; e dá outras providências.Leia mais em PDF.
