Pinheiro defende maior participação municipal na ressocialização de presos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Emanuel Pinheiro, participou da reunião com integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso com o prefeito da capital, Mauro Mendes. Foi discutida a inclusão social para a população carcerária.

 

O parlamentar defende maior participação dos municípios em políticas para a ressocialização de condenados. No campo do trabalho, por exemplo, o deputado afirma que oportunidades concretas podem ser criadas como a limpeza urbana, além da manutenção de praças e escolas da rede pública. “Temos que preocupar com a ressocialização dos presos em benefício da reinserção deles na sociedade. É um debate profundo que não se trata de passar a mão na cabeça da impunidade, mas sim, algo capaz de humanizar o sistema penitenciário e investir na recuperação do reeducando”, defendeu.

 

Os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça) e Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execução Penal), entregaram uma cópia da Carta de Mato Grosso, que compila as deliberações resultantes do Fórum Mato-Grossense para a Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, e também apresentaram o projeto Conquistando a Liberdade.

 

A iniciativa se propõe a realizar mutirões, com a participação voluntária de reeducandos do regime fechado, para a realização de serviços que beneficiem diretamente a cidade. “Pretendemos utilizar a mão de obra dos presos para que eles contribuam com a cidade. Também é uma forma de eles ajudarem a melhorar a imagem que têm perante a sociedade”, assinala o juiz Jorge Tadeu.

 

O prefeito Mauro Mendes mostrou favorável à iniciativa e encaminhará a proposta à Secretaria de Serviços Urbanos para que haja o levantamento dos possíveis postos de trabalho. “O quê o município poder fazer nós faremos, mas para isso tem que haver a determinação de todas as entidades envolvidas”, pontuou.

 

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos apontam que cerca de 40 reeducandos já estão em fase de treinamento. Cerca de 100 detentos estão aptos a participarem do programa. A população carcerária de Cuiabá e Várzea é quase cinco mil o que representa quase 50% da parcela estadual.