Pedofilia - Clécio volta atrás e derruba o próprio veto e Aline Gurgel diz que prefeito foi prudente

O Projeto de Lei que prevê a execução de políticas públicas em combate à Pedofilia, havia sido vetado pelo Prefeito Clécio. Antes que os vereadores quebrassem o veto, o Prefeito voltou atrás e sancionou o projeto

Os vereadores da Câmara de Macapá, em sessão nesta terça-feira, 04, decidiram pela quebra do veto do executivo municipal ao projeto de lei que prevê o Plano de Orientação Conscientização, Ação e Combate a Pedofilia no Município de Macapá. O projeto de autoria da Vereadora Aline Gurgel(PR), foi aprovado por unanimidade no dia 16 de maio. Posteriormente, em 11 de junho, o prefeito de Macapá, Clécio Luis(PSOL), vetou o PL, argumentado “ônus” para o município.

Durante a sessão, antes que os vereadores votassem pela quebra do veto do Projeto, o Prefeito Clécio Luis enviou um documento à Câmara anunciando que já havia o sancionado, voltando atrás em sua decisão de vetar o referido projeto, argumento entender melhor do que se tratava.  

Dentre as especificidades do projeto, ele prevê a preparação de policiais para lidar com crimes de pedofilia, monitoramento de pedófilos, inserção de material de conscientização da pedofilia nos currículos das escolas, tornar obrigatório a divulgação do enunciado “Pedofilia é Crime Denuncie- Disk 100 “ em ingressos, camisas de campanha, cartazes em locais públicos, transporte coletivos, taxis, hotéis, faturas de serviços públicos estaduais e municipais, com pena de multa caso seja descumprido o que diz a Lei  entre outros.

O artigo 4º do projeto destaca: Cabe ao executivo municipal em parceria com a Câmara Municipal, secretarias, Conselhos tutelar, associações, conselhos, Entidades, setor privado e demais órgãos estaduais e federais, fomentar ações e atividades relativas ao tema, visando total efetividade do Plano.

 A vereadora Aline Gurgel (PR), disse que o prefeito Clécio foi prudente ao reaver seu veto. “O prefeito entendeu que é um projeto de conscientização, que só vai organizar as políticas publicas que já existem e traz a sociedade para junto do poder público para debater sobre esta problemática”, concluiu a vereadora.