Justiça valida sessão e João Emanuel perde a presidência da Câmara de Cuiabá

Desembargador defere recurso e valida sessão que afastou presidente

Patrícia Sanches (Atualizada às 15h38)

Foto: Rodinei Crescêncio

João Emanuel é afastado do comando da Câmara

 O desembargador José Zuquim deferiu pedido interposto pelo 2º vice-presidente do Legistivo cuiabano Haroldo Kuzai, validando a sessão que determinou o afastamento imediato de João Emanuel na semana passada. Conforme o advogado José Rosa, que atua na defesa do grupo dos 16, a tendência é que, nas próximas horas, o social-democrata seja notificado. “O juiz acatou os nossos argumentos e deferiu a cautelar”, pondera José Rosa, em entrevista ao RDNews.

  Os 16 vereadores da base governista ingressam com o agravo de instrumento na segunda (2), com objetivo de reverter à decisão de primeira instância que havia anulado a sessão na qual foi votada o afastamento do presidente. A validade foi questionada pelo social-democrata porque os parlamentares reabriram os trabalhos depois que ele havia encerrado a sessão, apreciando o pedido de afastamento às escuras e sem som.

   Agora, na prática, o Tribunal de Justiça reformou a decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública José Roberto Seror, que havia deferido mandado de segurança impetrado pelo presidente. No recurso interposto no TJ, os vereadores da base argumentavam que Seror foi induzido ao erro, tendo em vista que o segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB) teria legitimidade para presidir a sessão na ausência de Emanuel e do primeiro-vice Onofre Júnior (PSB).

   Além disso, apontaram que seria impossível haver 25 vereadores na sessão realizada no último dia (29), tendo em vista que Maurélio Ribeiro (PSDB) está na Europa. Caso João Emanuel não reverta a decisão, Onofre passará a conduzir os trabalhos até que os parlamentares decidam se cassam de vez ou não o mandato de presidente de Emanuel. Neste caso, será necessária a convocação de uma nova eleição da Mesa Diretora.

Grupo dos 16 já ingressa com recurso para afastar presidente