Desembargador valida votação do afastamento de João Emanuel

José Zuquim compara sessão do presidente como um “picadeiro”. Defesa afirma que faltou quórum e que presidente continua no cargo
O desembargador José Zuquim tornou válida sessão em que 16 vereadores aprovaram afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD). O parlamentar, no entanto, garante continuar no cargo porque a votação não teria atingido o mínimo de 17 votos.

A decisão do desembargador foi proferida nessa quinta-feira (5) e atende recurso (agravo de instrumento) interposto pelo 2º vice-presidente do Legislativo, Haroldo Kuzai (PMDB).

Ao deferir liminar, o desembargador comparou a sessão ordinária feita pelo presidente João Emanuel antes do seu afastamento na quinta-feira (29) a um “picadeiro”. 

"O agravado, então Presidente da Mesa Diretora, em ato de evidente retrocesso à época da ditadura, negando o exercício do direito de manifestação aos seus pares e, consequentemente, o estado democrático de direito, conturbou o processo de votação", destaca o magistrado na decisão.(VEJA AQUI)

Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente João Emanuel sofre novo revés político com decisão de magistrado

“Após análise minuciosa do processado, sobretudo das razões do recurso e das provas apresentadas, incluindo o material de áudio e visual, lamentavelmente, concluo que a situação sub judice mais se assemelha a cenas protagonizadas num “picadeiro”, que com a atuação de membros do legislativo, numa sessão plenária, representando a vontade do povo cuiabano”, diz o magistrado.

Zuquim se refere à alegação de Haroldo Kuzai de que João Emanuel teria conturbado a votação de seu afastamento colocando em plenário proposta de cassação do seu mandato, o que foi rejeitado. Dezesseis vereadores de oposição ao presidente, então, fizeram uma sessão em seguida e aprovaram afastamento por 15 dias em sessão feita às escuras alegando que nesse caso sim estariam sendo respeitados o Regimento Interno e o objeto do requerimento.

A decisão representa mais um capítulo na novela que se transformou a Câmara. Isso porque João Emanuel havia obtido uma liminar na sexta-feira (30) suspendendo a votação que ele classifica como clandestina. O parlamentar ainda pode recorrer.

EFEITOS
Ao deferir liminar, Zuquim deu efeito suspensivo ao agravo interposto por Kuzai e suspendeu a decisão que garantiria a permanência de João Emanuel na presidência. 

Responsável pela defesa do presidente, o advogado Eduardo Mahon frisa que tornou válida a sessão feita às escuras, mas a votação não atingiu o mínimo de 17 votos. “Por isso, João Emanuel continua na presidência”.

Em nota, ele reforçou a decisão do magistrado. "O desembargador não afastou o presidente da Câmara. Provisoriamente, validou a sessão vespertina que colocou em votação o afastamento de João Emanuel", informa Mahon.

"Ainda que validada provisoriamente a sessão vespertina, não houve quórum para a medida de afastamento do atual presidente João Emanuel Moreira Lima que permanece no cargo", reforça

A assessoria do vereador Haroldo Kuazai afirma que o parlamentar só se manifestará após ser intimado da decisão do desembargador.
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