Afastamento de João Emanuel marca o cenário do Poder

Afastamento e briga política entre prefeito e vereador é destaque

No Estado, saída de Mauri da Saúde também volta a ser debatida

Reprodução

Clique para ampliar 

Presidente da Câmara de Cuiabá foi afastado por decisão judicial na semana que passou, em ação movida por base de Mauro Mendes

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

A semana na política foi marcada pelo afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.

A decisão, do desembargador José Zuquim Nogueira, acatou na última quinta-feira (5), o recurso do 2º vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Haroldo Kuzai (PMDB).

O magistrado emitiu a sentença em um agravo de instrumento protocolado pelo advogado José Antônio Rosa.

O afastamento é apenas um dos episódios que o Poder Legislativo vem protagonizando desde a implantação da CPI do Maquinário, em 21 de agosto, criada pela oposição de Mauro Mendes (PSB) para investigar a licitação feita para o aluguel de máquinas pesadas em sua gestão no Executivo.

Devido ao ato, a base do prefeito agiu tentando implantar outras quatro CPIS – da CAB, da Grilagem, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Processo Legislativo.

Ainda assim, Emanuel refutou a instauração. O ato gerou o pedido de afastamento do presidente, por parte do líder de Governo Leonardo Oliveira (PTB).

Em um ato considerado manobra política pela base, Emanuel votou à revelia sua própria cassação - permanecendo presidente.

Pelo fato, e somado a não implantação das CPIs, a base agiu novamente acionado o Poder Judiciário.

Confira o resumo dos principais fatos que marcaram a semana na política mato-grossense:

Afastamento de João Emanuel

O desembargador José Zuquim Nogueira afastou o vereador João Emanuel (PSD) da presidência do Legislativo na quinta-feira (7). Leia AQUI.

O advogado de Emanuel, Eduardo Mahon, chegou a afirmar que o vereador não estava afastado. Confira AQUI.

Sem querer causar mais polêmica, no entanto, o parlamentar se manifestou apenas por nota de esclarecimento, em que afirmou que irá cumprir a decisão.

O cumprimento, ressaltou a Secretaria de Comunicação da Câmara, não significa que o presidente não adotará medidas jurídicas no caso. Leia mais AQUI.

Polêmica dos Maquinários

Suspensa por decisão judicial desde o dia 29 de agosto, a CPI do Maquinário, que deseja investigar licitação de aluguel de máquinas pelo prefeito Mauro Mendes, ainda deve enfrentar novos episódios nas próximas semanas. Leia AQUI.

Nesta, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a analisar o processo de aluguel.

O órgão abriu uma representação interna para apurar suspeitas de irregularidades na licitação de R$ 9,5 milhões para locação de 79 caminhões e maquinários para a Prefeitura de Cuiabá. Leia AQUI.

Além disso, a Mesa Diretora ficou de avaliar se entrará com recurso contra a suspensão da Comissão. Leia AQUI.

Vereadores criticam

Os vereadores de oposição aproveitaram o momento de crise entre Executivo e Legislativo para criticar nesta semana a postura do prefeito Mauro Mendes (PSB) desde que a crise entre os poderes teve início.

Na quarta-feira (4), Onofre Junior (PSB) afirmou que Mendes pode ter sido mal assessorado e mal informado.

Otmar de Oliveira/Câmara de Cuiabá

Vereador Onofre Junior critica postura de prefeito em relação a crise com Câmara

“Talvez ele tenha sido influenciado por alguns assessores mais próximos, e vereadores da base, de que o objetivo da criação da CPI dos Maquinários era cassá-lo, tirá-lo do mandato. Tudo isso é falta de experiência do prefeito e também de João Emanuel”, criticou. Leia AQUI.

Já o vereador Toninho de Souza (PSD), avaliou na sexta-feira (6) que a queda de braço é motivada, principalmente, pela falta de harmonia entre os poderes e, sobretudo, de independência do Legislativo.

“O movimento dos 16 [vereadores da base do prefeito] é a mão de Mauro Mendes. O Legislativo está sendo tolhido de todas as formas. Nunca vi uma interferência tão grande. Precisamos ser independentes”, disse. Leia mais AQUI.

Salários da Câmara
Também nesta semana a Câmara decidiu que entrará com recurso na Justiça pedindo a devolução dos R$ 125 mil descontados do salário dos vereadores na folha de pagamento de agosto.

Por determinação do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, foram descontados R$ 5 mil do salário de cada um dos 25 vereadores, como ressarcimento pelo valor que foi pago irregularmente de verba indenizatória, em julho.

De acordo com o consultor jurídico da Câmara, Rodrigo Cyrineu, o desconto foi feito de forma ilegal, pois o salário e a verba indenizatória são verbas distintas. Leia mais AQUI.

“Apagão” na Câmara 

Apesar da falta de energia elétrica ter se iniciado na quinta-feira (29) passada, a Câmara continuou às escuras nesta semana. Leia AQUI.

A segunda sessão ordinária da semana, marcada para quinta-feira (5), foi cancelada.

Para o secretário-geral da Casa, Aparecido Alves, o problema é crônico e tinha “hora e dia” para acontecer.

Secretário-geral da Câmara, garante que pane elétrica já era esperado há muito tempo

“O sistema elétrico da Casa está condenado, ele tem dia e hora para explodir, se a gente não resolver o problema. Da mesma forma, estão o sistema de ar-condicionado e a rede de comunicação, que estão em estado precário e praticamente inexistentes. Essa rede não atende nem à administração, nem à demanda dos vereadores e tampouco aos profissionais, durante as sessões. É um caos”, disse. Leia mais AQUI.

Saída de Mauri

Cotado para deixar a Secretaria de Estado de Saúde há mais de dois meses, nesta semana notícias de que Mauri Rodrigues Lima (PP) deixaria finalmente o cargo foram noticiadas.

Segundo notícias de bastidores, em seu lugar seria nomeado o médico Jorge Lafetá. Leia mais AQUI.

O governador Silval Barbosa (PMDB) negou que Mauri esteja deixando o cargo. Leia AQUI.

Desvios na Saúde

Ainda na Saúde do Estado, o ex-secretário da pasta, deputado federal e condenado do “Mensalão”, Pedro Henry (PP), afirmou durante sabatina na Assembleia Legislativa que R$ 37,4 milhões deixaram de ser aplicados no Hospital Regional de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), entre maio de 2012 e agosto deste ano.

O valor, segundo Henry, teria sido usado pela Secretaria de Estado de Saúde para "outras finalidades". O parlamentar afirmou que, dos R$ 54,6 milhões que o hospital deveria ter recebido no período, o Estado repassou apenas R$ 17,2 milhões. Leia AQUI.

Em outra sabatina, na mesma semana, o atual secretário, Mauri Rodrigues, negou. Leia AQUI.

Eleições 2014

Com vistas às eleições de 2014, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), aproveitou sua visita à Capital para defender a candidatura do juiz federal Julier Sebastião Silval ao Governo do Estado.

"Nós entendemos que o Julier é um candidato extraordinário, que pode representar a harmonia com o Governo Federal em Mato Grosso. Ele tem uma postura ética e uma defesa intransigente dos direitos. Ele seria muito bem-vindo ao PT ou a algum dos partidos da base aliada do Governo Federal. Eu disse isso a ele"

Durante visita a Arena Pantanal, Carvalho afirmou que o magistrado seria um “candidato extraordinário”.

“Nós entendemos que o Julier é um candidato extraordinário, que pode representar a harmonia com o Governo Federal em Mato Grosso. Ele tem uma postura ética e uma defesa intransigente dos direitos. Ele seria muito bem-vindo ao PT ou a algum dos partidos da base aliada do Governo Federal. Eu disse isso a ele”, afirmou Carvalho. Leia mais AQUI.

Também defendendo um nome, o presidente regional do PR, deputado federal Wellington Fagundes, afirmou nesta semana que o perfil do pré-candidato do partido ao Governo do Estado, Maurício Tonhá, o “Maurição”, é mais vantajoso que o do senador Blairo Maggi (PR), quando disputou o Governo do Estado, pela primeira vez, em 2002.

Em comum, ambos têm a visão empreendedora e o sucesso no agronegócio. A vantagem de Tonhá, ex-prefeito de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá) seria sua maior experiência política. Leia AQUI.

“Arrocho” de Silval

A cúpula do PR cobrou nesta semana mais recursos para pastas que a sigla comanda.

Segundo o presidente regional e deputado federal Wellington Fagundes, as que mais estão sofrendo com o "arrocho" protagonizado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) são a Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu), comandada por Cinézio de Oliveira, e de Esportes e Lazer, com Ananias Filho.

Em reunião na quinta-feira (5), no gabinete do deputado estadual Mauro Savi, os deputados do partido decidiram que o líder da bancada governista na Assembleia, J. Barreto (PR), se reunirá com o secretário de Planejamento, Arnaldo Alves (PR), para avaliar onde é possível dar uma folga maior para as duas pastas. Leia AQUI.

Concurso da AL

Romoaldo Junior garante que FGV poderá fazer concurso da AL

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deverá ser a responsável pelo concurso público que oportunizará o preenchimento de 430 vagas Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Romoaldo Junior (PMDB), nesta semana.

Lançado no dia 16 de julho, o certame foi suspenso por erros considerado formais nove dias depois e, no dia 23 de agosto, o IDP Cursos e Projetos anunciou sua desistência da elaboração das provas. Leia AQUI.

Greve na Educação

O secretário de Estado de Administração (SAD), Francisco Faiad (PMDB), afirmou, em entrevista aoMidiaNews na quinta-feira (5) que é impossível dar aos professores da rede estadual de ensino o aumento pretendido pela categoria, que está em greve desde 12 de agosto.

De acordo com o secretário, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o Governo do Estado aumente os gastos com folha de pagamento. Os professores reivindicam um ganho real de 10,41% em sete anos. Leia mais AQUI.