Na manhã desta quinta-feira (06), a Câmara Municipal de Cuiabá ficou lotada de moradores do bairro Doutor Fábio II, que buscavam ajuda para reverter uma notificação de despejo encaminhada pela prefeitura à população da região. Participou da Tribuna Livre o presidente do bairro, João Batista, que externou a situação vivida.
Os moradores foram notificados e avisados que teriam 30 dias para deixar suas residências. A prefeitura determinou a saída dos munícipes da área do Doutor Fábio II em virtude da conquista de R$ 95 milhões para a construção de cerca de 400 casas. A reintegração atinge a aproximadamente 500 pessoas que moram naquela localidade.
Em busca de solução para o impasse, os moradores foram à Casa de Leis pedir ajuda aos vereadores. “Queremos que os senhores nos apoiem. Por causa do PAC, 472 moradores tem que sair das suas casas em 72 horas. Não somos grileiros. Não invadimos a terra. Temos documentos, contratos de compra e venda. Cada um gastou pelo menos 7 ou 8 mil comprando da imobiliária. Estamos sendo humilhados. Chegaram a ameaçar a gente”, disse o presidente do bairro.
O presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) foi secretário de Habitação durante os governos de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB) e conhece a situação do bairro Doutor Fábio II. O parlamentar afirmou que a área de 90 hectares, ocupada por esses 472 moradores, não consiste em grilo e que esse terreno foi doado pelos herdeiros do Doutor Fábio à prefeitura de Cuiabá. Houve somente a condicionante de que a área passasse por regularização fundiária e que fosse respeitado o contrato de venda desses lotes feito pela imobiliária antes da doação.
“Emitimos documento em 2009 dando direito aos proprietários dessas áreas”, observou João Emanuel.
A Comissão de Regularização Fundiária da Casa, presidida pelo vereador Marcrean dos Santos (PRTB) reuniu todos os documentos existentes que comprovam o direito dos moradores sobre os lotes e estão em conversação do o prefeito Mauro Mendes (PSB). Na tarde de ontem, o parlamentar esteve no bairro para tomar conhecimento da situação e ligo após se reuniu com o prefeito.
“O prefeito garantiu que não vai despejar e remanejar ninguém. Essa Casa de Leis jamais iria permitir uma situação dessas. Esse foi um erro cometido pela secretaria de Cidades”, argumentou.
A Câmara Municipal realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (10) para discutir o assunto, a partir das 9 horas.
Os vereadores da oposição criticaram muito a postura adotada pela prefeitura de Cuiabá no episódio. Aproveitando as declarações do vereador Marcrean, Toninho de Souza (PSD) disse que a única forma do prefeito Mauro Mendes corrigir o erro é participando do debate a ser realizado na Câmara.
“Só há uma chance de corrigir o erro que os senhores diz que ele cometeu. Ele precisa vir na audiência pública da próxima segunda-feira e dizer perante a todos que houve erro, que vai respeitar a comunidade e que os senhores permanecerão lá. Vocês perderam dia de trabalho, noite de sono por causa do terrorismo feitos pelos fiscais da prefeitura”.
O prefeito Mauro Mendes juntamente com a primeira-dama Virgínia Mendes estiveram no bairro Doutor Fábio II nesta quinta-feira. Nesta sexta-feira, às 6:30 o prefeito volta a se reunir com o moradores.
Logo mais, às 16 horas, uma coletiva de imprensa será realizada por Mauro Mendes para falar sobre o assunto.
