Juizados atuarão dentro do Bumbódromo durante três dias de festival.
TJAM também promete ações contra o trabalho infantil e a violência urbana.
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Tribunal de Justiça lançará ações de combate para o Festival de Parintins, no AM (Foto: Divulgação/TJAM)
Representantes do Poder Judiciário do Amazonas apresentaram, na manhã desta quarta-feira (19), ações a serem desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça (TJAM) que devem combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil e a violência urbana. As ações serão voltadas para o Festival Folclórico de Parintins.
O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e das juízas Rebeca Mendonça, da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal, e Mirza Telma Cunha, gestora da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) pelo TJAM. As ações também contam com a participação dos juízes e servidores da Comarca de Parintins.
O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e das juízas Rebeca Mendonça, da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal, e Mirza Telma Cunha, gestora da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) pelo TJAM. As ações também contam com a participação dos juízes e servidores da Comarca de Parintins.
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Segundo a juíza Rebeca Mendonça, foi recomendado aos magistrados de Parintins que sejam aplicadas as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a coletiva, a juíza afirmou que será proibida a hospedagem de crianças e adolescentes, desacompanhadas e sem a autorização dos pais ou responsáveis legais em hotéis e embarcações.
O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, Aldrin Henrique Castro Rodrigues, que responde cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca do município, ressaltou que os Juizados atuarão dentro do Bumbódromo durante os três dias de festival. Foi destinada uma sala ao Judiciário para realizar possíveis audiências, conforme a necessidade dos turistas e participantes.
O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, Aldrin Henrique Castro Rodrigues, que responde cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca do município, ressaltou que os Juizados atuarão dentro do Bumbódromo durante os três dias de festival. Foi destinada uma sala ao Judiciário para realizar possíveis audiências, conforme a necessidade dos turistas e participantes.
Para reforçar as ações programadas, será lançado um clipe com mensagem de conscientização e combate à exploração sexual e trabalho infantil e que será veiculado nos intervalos das apresentações dos bumbás.
