Vereador lamenta afastamento de João Emanuel e apoia CPI da CAB

Assessoria

O vereador Allan Kardec (PT) comentou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), os últimos acontecimentos na Câmara Municipal de Cuiabá que culminaram no afastamento, por 15 dias, do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), por iniciativa dos 16 parlamentares da base do prefeito. Ele afirmou na tribuna que reconhece Emanuel como presidente da Casa eleito com 14 votos para presidir o Legislativo e, que, portanto, deveria estar sentado na cadeira de presidente, ocupada temporariamente por Onofre Júnior (PSB), 2º vice-presidente da Mesa Diretora.

Kardec reforçou o posicionamento de vários colegas de que o Regimento Interno da Câmara não prevê afastamento e sim destituição, mas depois do devido direito a ampla defesa e ao contraditório. Mas como isso não ocorreu ainda, ele disse que entende que o social democrata ainda é o presidente. “O senhor foi eleito por nós com 14 votos e deveria estar sentado aqui [na cadeira da presidência]. Só deveria sair após ser destituído e o reconheço presidente e reconheço a sessão vespertina do dia 29 de agosto”, enfatizou o vereador.

Allan Kardec justifica que ele e outros 8 vereadores não foram convocados para a polêmica sessão vespertina presidida pelo segundo vice-presidente da Mesa Diretora, Haroldo Kuzai (PMDB), às escuras, sem pauta, sem ofício, sem o registro das notas taquigráficas e sem a ata de registro. “Não fomos convocados para a sessão vespertina e não sei se foi uma continuidade da sessão que já havia sido encerrada pelo presidente João Emanuel ou se foi uma sessão extraordinária. Não fui chamado para participar. Também não tivemos acesso a ata dessa sessão”, pontuou.

Agora, lamentou Allan, já que o assunto foi judicializado, ele espera que a base governista possa apresentar, na Justiça, a ata da sessão realizada por eles na tarde da quinta-feira, dia 29 de agosto. Sobre sua atuação como oposição na Câmara, o vereador deixou claro que ele é coerente com suas propostas e com o projeto que defendeu na campanha eleitoral de 2012, quando apoiou o médico Lúdio Cabral para prefeito, que chegou a levar a disputa para o segundo turno, mas não obteve êxito. Por isso, ele respeita a gestão do atual prefeito, mas continuará sendo oposição e coerente com seus princípios e também com a decisão do Partido dos Trabalhadores.

CPI da CAB

Allan Kardec disse que apoia o vereador Renivaldo Nascimento (PDT), autor do requerimento para instaurar a CPI da CAB Cuiabá, para investigar o contrato assinado entre a empresa e o município de Cuiabá, bem como as centenas de reclamações de moradores da Capital que relatam não ter água nas torneiras e são obrigados a pagar as faturas todo mês.

O assunto também foi judicializado e uma liminar obtida por Nascimento garante a instauração da CPI. “Temos que ir até o final na CPI da CAB e queremos saber quais foram as empresas que compraram o edital da hoje extinta Sanecap. Precisamos saber quais empresas se interessaram em comprar a água de Cuiabá. E sugiro que os trabalhos da Comissão comecem analisando essa questão”, enfatizou Allan.