Justiça nega pedido e mantém João Emanuel afastado

desembargador José Zuquim nega pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon

MidiaNews

Clique para ampliar 

João Emanuel permanece afastado da presidência da Câmara de Cuiabá

DA REDAÇÃO

O desembargador José Zuquim, da 4ª Câmara Civil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, no começo da noite desta segunda-feira (9), o pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon, em defesa do vereador João Emanuel (PSD).

“A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos, não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento”, disse o magistrado.

Mahon pedia que o desembargador cassasse a liminar que havia deferido semana passada, afastando Emanuel do comando da Mesa Diretora do Legislativo cuiabano, alegando ofensa ao artigo 525 do Código do Processo Civil, ou seja, aos requisitos de admissibilidade recursal.

O advogado também alegou instabilidade política com o afastamento de João Emanuel da Presidência da Câmara e pediu ao desembargador que repensasse não só o juízo de admissibilidade, mas também revisse o conteúdo do DVD juntado por João Emanuel. e não pelo vereador Haroldo Kuzai (2º vice-presidente).

Zuquim disse não ter constatado tais falhas apontadas e manteve a postura anterior.

Na liminar que deferiu, Zuquim validou a sessão legislativa vespertina do dia 29 de agosto, quando João Emanuel foi afastado da presidência do Legislativo Municipal.

Na ocasião, ao analisar o vídeo, o magistrado se surpreendeu com a discussão acalorada travada na Câmara, com os embates ferrenhos, e a desordem em plenário, classificando o espetáculo como “picadeiro”.

Sessão

Após uma pane no sistema elétrico, a Câmara Municipal de Cuiabá terá sessão ordinária normal nesta terça-feira (10).

O “apagão” ocorreu no dia 30 de agosto e fez com que duas sessões, a de terça-feira (3) e quinta-feira (5), fossem suspensas.

Inicialmente, a plenária seria conduzida pelo presidente João Emanuel (PSD), com a alegação de que ele não fora notificado de decisão de Zuquim.

O 1º vice-presidente, Onofre Júnior (PSB), deve assumir o comando da Mesa Diretora.

Na semana passada, o desembargador acatou o recurso do 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB), e afastou João Emanuel da presidência do Legislativo.

O magistrado emitiu a sentença em um agravo de instrumento protocolado pelo advogado José Antônio Rosa.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), na quinta-feira passada (29), em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Desde então, porém, João Emanuel não presidiu nenhuma sessão ordinária, pois o prédio da Câmara permaneceu fechado, em função da pane no sistema elétrico.

Leia mais sobre o assunto:

Líder de Mendes pede o afastamento de João Emanuel 

Treze vereadores votam contra afastamento de Emanuel

Base de Mendes manobra e afasta presidente da Câmara

Vereadores negam interferência de Mendes em manobra

Vereador responsabiliza prefeito e não sai da presidência

Juiz determina retorno de Emanuel para a presidência

Emanuel reafima "golpe" de Mendes para afastá-lo do cargo

Base de Mauro Mendes insiste em afastar João Emanuel