O “Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no âmbito do Distrito Federal” definiu as ações de proteção e garantia dos direitos da criança e adolescente durante a realização da Copa das Confederações, que tem início no próximo sábado.
O Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente foi criado dentro da Agenda de Convergência do Governo Federal na perspectiva de que as cidades sede da copa se antecipem com suas políticas públicas e se organizem para o enfrentamento de possíveis violações de direitos, em especial, do trabalho infantil e da exploração sexual.
Conheça as principais ações do Plantão Integrado
O Plantão Integrado será composto por representantes do governo, com apoio da sociedade civil, principalmente no que diz respeito ao controle social para a efetividade da garantia dos direitos. O Plantão funciona como uma estratégia operacional integrada e contribuirá no fornecimento de informações céleres sobre o fluxo da rede de proteção, serviços e contatos bem como na distribuição de material informativo.
Sexta feira (14) – Plantão Integrado na Escola da Natureza, no portão 5 do Parque da Cidade, das 8h até às 19h.
Sábado 15 – Plantão Integrado na Esplanada dos Ministérios com stand na Grande Festa gratuita, chamada de "Brasília Joga Junto", das 12h às 23h e, concomitante, na Escola dos Meninos e Meninas do Parque, das 8h às 19h, no portão 6 do Parque da Cidade junto com a instalação do Espaço de Convivência para crianças e adolescentes, com jogos e brincadeiras.
Domingo 16 – Plantão Integrado junto ao Espaço de Convivência na Escola dos Meninos e Meninas do Parque, no portão 6 do Parque da Cidade com jogos e brincadeiras.
As Secretarias de Estado colocam seus servidores à disposição para a garantia da proposta desse trabalho já que o processo tem sido feito de maneira coletiva e com o acolhimento das reivindicações da sociedade civil.
Atribuições do Comitê
Cabe ao Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 23 de maio por meio do Decreto nº 34.301, acompanhar e monitorar as políticas públicas de proteção da criança e do adolescente no âmbito do Distrito Federal com vistas à realização de grandes eventos internacionais em Brasília, como a Copa das Confederações da FIFA e a Copa do Mundo de 2014; dentre outros eventos internacionais.
O trabalho do Comitê tem como objetivo promover a intersetorialidade para fortalecer a proteção dos direitos de criança e adolescentes; elaborar estratégias de atuação conjunta com vistas a assegurar direitos de jovens que possam estar ameaçados ou violados; elaborar um Plano Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de promover a integração entre os diversos comitês dessa natureza existentes no Distrito Federal.
A Secretaria da Criança vai dar apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades do Comitê, que poderá também constituir grupos de trabalho e subcomissões sobre temas específicos além de convidar profissionais ou especialistas de outros órgãos ou entidades e da sociedade civil para prestar assessoria às suas atividades. As reuniões ordinárias e extraordinárias desse Comitê são realizadas na sede da Secretaria de Estado da Criança, no SAAN.
Composição do Comitê
O Comitê, coordenado da Secretaria da Criança e a Casa Civil é composto pelas Secretarias: de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, de Segurança, além da Coordenadoria de Juventude, da Secretaria de Governo, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (DCA-DF), Entidades da sociedade civil que desenvolvam ações na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente no DF e também representantes de organismos Internacionais.
SECRETARIAS CONVIDADAS PARA O COMITÊ
A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal passam a fazer parte do Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos.
