Redação
O projeto 'Promotoras Legais Populares' teve início há dois meses em Cuiabá e já realizou o sétimo encontro. Com o objetivo de promover nas comunidades os direitos humanos das mulheres e o acesso delas à justiça, no último sábado (08), as palestras foram ministradas pelos promotores de Justiça Thiago de Souza Afonso da Silva, que abordou o tema “Noções Básicas de Direito Penal” e Allan Sidney do Ó Souza, que falou sobre a “A atuação do Ministério Público e a Violência Doméstica”.
A técnica de enfermagem, moradora do bairro Jardim Industriário II, na Capital, Angélica de Cássia M. F. Oliveira se sentiu satisfeita com os temas abordados. “Houve o esclarecimento de dúvidas, sendo a experiência do palestrante enriquecedora”, agradeceu a aluna.
O promotor de Justiça Thiago de Souza Afonso da Silva abordou a evolução histórica do direito penal, contextualizando desde o surgimento até a codificação em 1940. Na palestra, o promotor explicou sobre a as características da lei, a responsabilidade do agente pelo crime, o resultado do crime, a intenção do agente, a pluralidade de autoria, o cálculo da pena, efeitos da condenação e a extinção do crime.
Atentas aos temas apresentados, as alunas participaram expressivamente da aula com argumentações e curiosidades. A análise de Raimunda Araújo Eliziário, professora, moradora do bairro Jardim Vitória em Cuiabá, sobre o projeto é positiva. “Foi excelente, teve o esclarecimento de muitas dúvidas de quem tinha, inclusive, a minha. O palestrante foi bem claro e objetivo”, disse Raimunda.
A atuação do Ministério Público e a Violência Doméstica - o conceito, princípios e atribuições conferidas ao órgão ministerial através da Constituição Federal – foram assuntos esclarecidos durante a fala do promotor de Justiça, Allan Sidney do Ó Souza. Na oportunidade, o promotor debateu as esferas de atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha. Falou ainda sobre as funções institucionais, administrativas e funcionais.
O projeto 'Promotoras Legais Populares' será executado por um período de dois anos, com quatros turmas semestrais, de oito módulos cada. Serão ministradas aulas temáticas sobre direitos humanos das mulheres, saúde, educação, direitos fundamentais, meio ambiente, organização da comunidade, dentre outros. Cada turma será composta por sessenta alunas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Cuiabá, Fundação Escola Superior do MP e Sala da Mulher.
