Criança nasceu na segunda-feira e foi deixada na Maternidade Santa Isabel; mulher foi embora sem alta
De acordo com o registro que o delegado Carlos Creppe tem em mãos, a menina que nasceu na segunda-feira, é saudável e passa bem.
Agora, a polícia está à procura da mãe, que teria 30 anos e seria moradora do Jardim Nova Bauru, de acordo com as informações que ela mesma forneceu à equipe da maternidade.
A mulher deu entrada na unidade de saúde, deu à luz e depois foi embora sem ao menos receber alta médica, deixando a criança no local.
Quando preencheu o formulário da maternidade, ela forneceu nome, endereço e outros dados pessoais. “Esse nome agora vai ser confirmado para ver se realmente é a pessoa. Vamos ver se os dados que ela forneceu conferem”, adianta o delegado.
Sem crime / A Polícia Civil segue trabalhando no caso com o principal objetivo de identificar a mãe e verificar a causa do abandono.
No entanto, à princípio, não há crime, uma vez que a mulher deixou a criança em local protegido.
O delegado explica que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de abandono de incapaz é configurado quando a pessoa abandonada é deixada em situação de risco.
Ainda segundo Carlos Creppe, deixar a criança não é crime. Tanto que existe a possibilidade de as mulheres comunicarem a Vara da Infância quando não desejam ficar com o bebê para que a criança seja disposta para adoção. “Não estou dizendo que não aconteceu nada. Mas para ela responder penalmente, temos de verificar se houve algum mau-trato ou risco à criança”, diz.
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Caso parecido ocorreu ano passado
Em abril do ano passado, uma menina recém-nascida foi abandonada dentro de uma sacola na calçada em frente a uma gráfica, no bairro Bela Vista, em Bauru. Um funcionário encontrou a criança e chamou o Samu. A menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Mãe foi encontrada pela polícia
Poucos dias depois do abandono, a mãe da criança foi localizada por policiais civis. Ela foi encontrada por meio de busca no cadastro da Maternidade Santa Isabel. Na época, a mulher não quis comentar a causa do abandono.
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crianças em Bauru estão na fila de adoção
Quando mãe avisa, não há punição
Quando uma gestante não tem condições de cuidar do filho ou não o quer por algum motivo, ela pode manifestar sua vontade na própria maternidade onde está fazendo o parto. Desde que ela avise e deixe a criança aos cuidados de alguma instituição, a decisão não acarreta em punição.
Da maternidade, bebê foi levado para abrigo
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Maternidade Santa Isabel esclarece que prestará todo auxílio às autoridades para que o fato seja esclarecido. Até o Conselho Tutelar foi chamado e segue no caso.
De acordo com a secretária do Bem-Estar Social de Bauru, Darlene Tendolo, na noite de anteontem, após ter alta na maternidade, a criança foi encaminhada a um abrigo onde está recebendo os devidos cuidados. “O Conselho Tutelar vai estar com a polícia trabalhando para encontrar a mãe”, acrescenta Darlene.
Agora, o principal objetivo é localizar a família da criança. Caso algum parente seja encontrado, demonstre interesse em ficar com o bebê, deve ser submetido a análise psicossocial. O mesmo vale para a mãe, caso ela demonstre arrependimento pelo abandono.
Se a família não for localizada, ou não demonstrar condições e interesses de ficar com a criança, ela pode ser encaminhada para a adoção, de acordo com decisão do juiz da Vara da Infância. “A decisão é do Fórum”, lembra Darlene Tendolo.
