Após denúncia de aliciamento de exploração sexual de crianças e adolescentes e prisão em flagrante, o Ministério Público do Trabalho em Patos moveu ação civil pública contra a proprietária do estabelecimento “O Escondidinho”, em Pombal.
O bar, de acordo com a denúncia, funcionava como uma casa de prostituição com a presença de menores de idade.
A ação foi ajuizada com pedido de liminar e antecipação de tutela por danos morais coletivos decorrente da relação de trabalho desumana e cruel.
Assinada pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, foi pedida a condenação da comerciante ao pagamento de R$ 300 mil, a título de indenização por dano moral coletivo, por explorar sexualmente crianças e adolescentes, com a reversão dos valores ao Fundo Municipal da Infância e da Juventude de Pombal ou em bens ou serviços em benefício da coletividade lesionada.
Entre outras determinações pedidas na Ação Civil Pública, estão: o bloqueio de todos os bens encontrados no nome da acusada, para ficarem submetidos ao processo judicial trabalhista e a abstenção de realizar qualquer atividade relativa à promoção e ao aliciamento de exploração sexual de crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A prisão da aliciadora ocorreu em outubro de 2008 e foi uma ação conjunta de agentes da Polícia Civil e membros do Conselho Tutelar de Pombal. O fato ocorreu após uma denúncia de que o bar “O Escondidinho” funcionava como local de fachada para promover a realização de programas de natureza sexual por adolescentes e outras mulheres.
Em audiência no MPT, o então presidente do Conselho Tutelar de Pombal, Gerlândio Almeida Freire, afirmou serem constantes as denúncias acerca da presença de menores naquele bar, relatando, inclusive, a dificuldade em se efetuar o flagrante das menores no local.
De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, autor da Ação Civil Pública "o MPT está diligente no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, buscando, dentre outras medidas, a reparação da lesão ao senso ético da sociedade".
@Folhadosertao
Assessoria
