Discussão termina antes de recesso

As discussões acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cuiabá se encerram antes do recesso parlamentar. A afirmação é do presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD), que garante anunciar até quinta-feira (13) as datas das audiências públicas a serem realizadas nas quatro regiões da Capital.

“Vamos fazer toda discussão e analise nas audiências públicas, incluindo apresentação de emendas e aprovação da LDO, até a primeira quinzena de julho. Serão audiências itinerantes, em que o Parlamento vai até a população. Queremos escutar as sugestões do povo também”.

A LDO é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que especificará a receita e as despesas para o próximo ano. O objetivo é que fique evidenciada a política econômica da administração, assim como o programa a ser desenvolvido durante todo o próximo ano.

Segundo o secretário de Governo, Fábio Garcia, a LOA está sendo finalizada e será apresentada ainda este mês. Já a LDO foi protocolada na Câmara no último dia 30.

Para o ano que vem, o Palácio Alencastro prevê uma arrecadação de R$ 1,743 bilhão e despesas de R$ 1,660 bilhão. No entanto, estima renunciar R$ 3,74 milhões, sendo R$ 1,7 milhão referente a incentivos para estudantes que querem fazer uma faculdade, porém não possuem condições financeiras, e R$ 2,04 milhões para indústria.

O montante é aproximadamente R$ 500 mil maior do que o previsto para este ano, quando se pretendia arrecadar por volta de R$ 1,2 bilhão, tendo uma despesa no mesmo valor. O Executivo Municipal, entretanto, superou a meta e fixou a arrecadação em R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o documento, o prefeito Mauro Mendes (PSB) tratará como prioridade nove setores básicos: saúde, educação, urbanismo, assistência social, cultura, turismo, esportes, lazer, geração de emprego e renda e desenvolvimento humano.

A intenção do socialista é garantir a manutenção de mais de quatro mil alunos nas escolas municipais, adotar o ensino integral, reformar e ampliar 30 unidades de ensino, bem como construir mais 10, garantido alimentação a todos os estudantes.

No que diz respeito à mobilidade urbana, Mendes traçou como metas construir abrigos nos pontos de ônibus e passarelas, implantar terminais e novos redutores de velocidade para garantir a segurança no trânsito. Os planos para o sucesso da Copa do Mundo na Capital também estão explícitos na LDO.

Conforme a peça, o prefeito quer garantir o desenvolvimento de, pelo menos, 10 projetos culturais, além de revitalizar cinco prédios históricos localizados no centro da cidade.

Na Saúde, Mendes pretende ampliar os serviços de saúde bucal e dos demais setores. A construção do novo pronto-socorro da Capital, entretanto, não está descrita na LDO.

A mensagem encontra-se em análise na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara. Além de apresentar uma estimativa de recursos para o próximo ano, o plano contém um balancete prévio para 2015 e 2016, em que a pretensão é arrecadar R$ 1,8 milhão e R$ 1,9 milhão, respectivamente. (KA)