Acúmulo de cargos e licitação polêmica foram destaques

Henry sofre ação de improbidade no caso mensalão

Mary Juruna/MidiaNews
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Mauro Mendes enfrenta polêmicas envolvendo licitações e reintegração de posse
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A semana foi marcada por polêmicas envolvendo acusações de acúmulo de cargos, de direcionamento em licitações, e por "truculência" na desocupação do bairro Dr. Fábio II, na Capital.

Polêmicas como a dos remédios que venceram no estoque da Farmácia de Alto Custo, e a "novela" da Havan e da briga entre o deputado Ademir Brunetto (PT) e o secretário Alan Zanatta continuam.

Confira o resumo dos principais fatos que marcaram a semana na política:

Acúmulo de cargos

O vereador Toninho de Souza (PSD) denunciou a suposta prática de improbidade administrativa por parte do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Elias Andrade. Segundo ele, Andrade continua lotado - e recebendo salário - como professor do Departamento de Letras UFMT. O vereador disse que, com o cargo na UFMT, o secretário estaria impedido de acumular qualquer outra função pública, uma vez que é contratado para atuação em dedicação exclusiva. Leia AQUI.
Secom/Cuiabá
Elias Andrade acumula cargos públicos


Polêmica do aluguel de maquinários

Os vereadores de Cuiabá questionam a licitação de R$ 9,5 milhões para locação de maquinários. Um dos pontos polêmicos é o fato de que a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda., empresa pertencente a Wanderley Fachetti – que é sócio de Mauro Mendes em outros negócios – venceu a maioria dos lotes, totalizando o montante de R$ 3,6 milhões. Leia AQUI.

A empresa Panta Construtora, Comércio e Locadora Ltda. acionou judicialmente a Prefeitura e o pregoeiro Valdir Pereira da Silva, em uma tentativa de anular o certame. A empresa entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar alegando que a Prefeitura adiou a licitação por duas vezes e modificou o edital, o que levou à desclassificação da Panta para concorrer em diversos lotes. Leia AQUI.

O vereador Onofre Júnior (PSB) apresentou requerimentos solicitando da prefeitura dados sobre processos licitatórios e dispensas de licitação, feitas a partir de janeiro, contratos para aluguel de maquinário e detalhes das ações do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon). Leia AQUI.

“Não é proibido, não é ilegal, não é imoral você ter um relacionamento de amizade e conhecimento com empresas que vençam licitação. Você tem que analisar é se existe alguma falha no processo, se o preço está fora de mercado, e isso eu não vi ninguém falando”, rebateu o prefeito, diante da polêmica. Leia AQUI.

O vereador Dilemário Alencar (PTB) afirmou que as constantes críticas à gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), por parte de integrantes do staff de Mendes, não serão toleradas pela cúpula do partido. Na terça-feira (4), foi exibido na Câmara um video no qual o secretário de Obras, Marcelo “Padeiro” Oliveira, afirma que parte dos 67 maquinários comprados no ano passado teria “desaparecido” da secretaria. “Se a gente serviu para apoiar de forma decisiva na eleição do prefeito Mauro Mendes, nós exigimos que haja também o respeito por parte da administração passada”, disse. Leia AQUI.

Reprodução
Pedro Henry é acionado e pode ter que devolver R$ 2,9 milhões

Mensalão

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão. Entre os processados, está o deputado Pedro Henry (PP), acusado de receber R$ 2,9 milhões para negociar apoio. Leia AQUI.


Eleições suplementares

Três candidatos concorrem na eleição suplementar de Glória D'Oeste: Roberto Carlos Barbosa (PV), Nilton Borges Borgato (PP) e Paulo Remédio (PPS). Leia AQUI.

Em Juara, seis candidatos pediram o registro: Oscar Bezerra (PSB), Lourival de Souza Rocha (PSD), o "Lorão Macarena", Edson Piovezan (PPS), Denilson de Almeida (PT), Valmiro Luiz da Silva (PR) e Valdinei Moraes (DEM). Leia AQUI.

Dois candidatos a prefeito na eleição suplementar de Juara (709 km ao Norte de Cuiabá) tiveram o registro de suas candidaturas impugnados a pedido do Ministério Público Eleitoral.
Um dele é o prefeito cassado Oscar Bezerra (PDB), da coligação “Sempre Por Juara” (PSB, PDT e PTB), que também foi alvo de uma segunda impugnação. O outro é o Valmiro Luiz da Silva, o "Mirão do Cartório" (PR). Leia AQUI.


Eleições de 
Thiago Bergamasco
Mesmo sem filiação, Julier se torna pré-candidato oficial do PT
2014


O PT oficializou a intenção de lançar o juiz federal Julier Sebastião da Silva como candidato a governador em 2014, em reunião do diretório estadual, na manhã deste sábado (8). A resolução tirada do encontro aponta o juiz federal como principal nome do partido para a disputa ao Governo do Estado, apesar de ele não ser filiado. Leia AQUI.

O PR deverá ser reunir esta semana para definir os rumos da sigla para as eleições do próximo ano. Na ocasião, as lideranças devem discutir o reflexo do anúncio do senador Blairo Maggi (PR) de que não é pré-candidato para entrar na disputa pelo Palácio Paiaguás. Ainda segundo Maggi, o anúncio abre possibilidades para o PR pensar em novos nomes e também para focar em filiações com vistas à Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Leia AQUI.


Desocupação no Dr. Fábio
O vereador Allan Kardec (PT) afirmou que houve “terrorismo” por parte de fiscais da Prefeitura de Cuiabá, na execução da ordem de despejo iniciada na última terça-feira (4), no bairro Doutor Fábio 2, na Região Sul da Capital. O parlamentar se baseou em um vídeo [confira] com depoimento de moradores do local e garantiu que é preciso apurar as denúncias contidas nele. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) negou que tenha havido truculência por parte dos fiscais de Meio Ambiente, no processo de notificação dos moradores do bairro Doutor Fábio 2, em Cuiabá. A “pressa” em se fazer o levantamento ao mesmo tempo em que se notifica os moradores do Doutor Fábio 2 para um possível despejo, conforme Mendes, é devido à possibilidade de se perderem os R$ 95 milhões do PAC. Leia AQUI.

Thiago Bergamasco/Demóstenes Milhomem
Alan Zanatta e Ademir Brunetto: novela Havan tem novo capítulo

Remédios vencidos

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Antonio Azambuja (PP), defendeu a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias de vencimento de medicamentos de alto custo. Os membros da comissão estiveram na quinta-feira (6), na Central de Assistência Farmacêutica (CAF) e constataram que a situação é "grave" e está prejudicando mais de 26 mil pacientes em todo o Estado. Leia AQUI.


Novela Havan

O deputado estadual Ademir Brunetto (PT) anunciou que vai denunciar ao Ministério Público Estadual (MPE) o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Alan Zanatta, por falsificação de documentos. De acordo com Brunetto, na carta-consulta original, a Havan se comprometia a investir R$ 61 milhões em Mato Grosso, para implantação de um centro de distribuição e quatro lojas, enquanto Zanatta apontava investimento de R$ 100 milhões. Leia AQUI.


Briga na Seduc

O deputado estadual Airton Português (PSD) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz) que investiguem suposta prática de improbidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação. Português denuncia que teria havido fraude nas licitações para reforma de escolas. Leia AQUI.


Contas do governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, por unanimidade, parecer favorável ao Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 2012. Agora, o documento segue para julgamento pela Assembleia Legislativa. Entregue no início de abril, o relatório contém quatro volumes e 4.832 páginas. Leia AQUI.
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