Levantamento do Portal Exame aponta que Capital de Mato Grosso está em 14º lugar em ranking nacional
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
Um levantamento feito pelo Portal Exame revela que o salário bruto dos vereadores de Cuiabá, de R$ 15 mil, equivale a 8,38 vezes a mais que a renda média do trabalhador da Capital de Mato Grosso.DA REDAÇÃO
De acordo com a revista, que se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cuiabano recebe, em média, R$ 1.789,67 mensais. Com a discrepância salarial, Cuiabá ficou em 14º lugar, entre as capitais brasileiras.
Apesar da posição, a diferenciação entre as outras cidades é considerada mínima.
Em primeiro lugar, por exemplo, está Teresina (PI), onde os vereadores recebem 11,8 vezes mais que a população. Na capital piauiense, o salário bruto dos parlamentares é de R$ 15.031,00, enquanto a renda média do trabalhador é de R$ 1.264,26.
Comparado as outras duas capitais do Centro-Oeste (o Distrito Federal não possui Câmara Municipal), Cuiabá ficou em segundo lugar.
Campo Grande (MS) está em primeiro lugar no ranking regional e em décimo lugar no nacional.
Na capital sul-mato-grossense, os vereadores ganham 8,9 vezes mais que a população, que tem salário de R$ 1.688,58. Os parlamentares ganham R$ 15.031,00, 8,9 vezes a mais que o trabalhador comum.
Em Goiânia (GO), a diferença é a menor: 5,5 vezes. A média salarial da população, no entanto, é maior, de R$ 2.000,26. Já o salário dos parlamentares é o mais baixo que em Cuiabá e Campo Grande, de R$ 11.082,00.
Ações que se justificam
Ao MidiaNews, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), usou como justificativa os argumentos de que o salário de R$ 15 mil é bruto e que existem encargos, como o INSS, e a de que as ações dos parlamentares endossam seus salários.
Mary Juruna/MidiaNews
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Para João Emanuel, salário dos vereadores se justifica por ações
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“O que sai líquido é muito menor. Além disso, estamos procurando fazer um trabalho voltado para a sociedade. Nós temos que ter essa valorização do cargo e honrar o salário que nós ganhamos”, disse.
Entre os exemplos citados pelo parlamentar estão a derrubada do aumento de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovada pela legislatura anterior e sancionada pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), e a pressão feita ao Poder Executivo para barrar o aumento de 14,98% da tarifa de água, solicitado pela concessionária CAB Ambiental.
“Acho que esses são pontos positivos, que vêm contribuindo para retirar aquela imagem negativa que as gestões passadas deixaram estigmatizadas. O trabalho é bem feito e pode ser valorizado quando mostramos para a sociedade a que viemos”, explicou Emanuel.
Outra justificativa, segundo o parlamentar, seria o fato de que o salário foi aprovado com base na legalidade.
“Não foi invenção nossa. Procuramos deixar dentro do interesse que acontece no país inteiro. Estamos em 14º lugar nesse levantamento, bem abaixo da média, já que somos 27 estados”.
Apesar da legislação, são os próprios parlamentares que definem seus vencimentos.
A regra, válida para Cuiabá, por exemplo, é de que em cidades com mais de 500 mil habitantes, o salário dos vereadores não podem ultrapassar 75% do subsídio pago a um deputado estadual. Estes, por sua vez, têm um teto de 75% do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário, após reajuste recente, é de R$ 28.059,29.
Discrepância
Para o economista Vivaldo Lopes, a pesquisa do Portal Exame indica uma realidade discrepante e exagerada em Cuiabá.
“A pesquisa não leva em conta, por exemplo, a verba indenizatória, que funciona como um salário indireto praticamente. Portanto, os dados não são naturais e sim exagerados. Se somar todos os vencimentos dos vereadores cuiabanos, certamente a Capital terá os parlamentares mais bem assalariados do país”, disse.
Para o analista político João Edisom Souza, outro problema é que bem mais que cumprir seu dever, os vereadores passaram a exercer funções assistencialistas.
“Hoje, o parlamentar é um assistencialista. Por isso, é difícil perder mandato, só se for muito fraco ou muito ruim. Parte do que eles ganham é revertida especificamente para pessoas e não para a sociedade. Esse talvez seja um dos erros, ao invés de fazer uma praça, vemos contratando funcionários”, disse.
"Hoje, o parlamentar é um assistencialista. Por isso, é difícil perder mandato, só se for muito fraco ou muito ruim. "
O lado assistencialista também é criticado por Vivaldo Lopes. O economista indica que uma solução seria fazer com que o vereador ganhasse menos.
“Um patamar ideal seria o vereador ganhar o que o secretário municipal ganha [R$ 9,2 mil sem verba indenizatória], já que além de exercer uma função de alto nível, não faria do cargo uma profissão. Erro que grande parte comete”.
