O caso aconteceu na hora do recreio
Duas amigas de 13 anos foram assediadas por sete garotos na Escola Municipal Paulo César Cunha, no município de Contagem, que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte (MG), no final da última semana.
- (Foto: Organização/morguefile.com/archive)A Lei 12.015/2009 criou a figura do estupro de vulnerável para qualquer ato de cunho sexual com menores de 14, pois as vítimas são consideradas, pela idade, desprotegidas e vulneráveis.
Os envolvidos – três adolescentes de 14 anos, dois de 12, um de 13, além de um menino de 11 anos – são acusados de estupro. Eles, junto aos responsáveis, compareceram na sexta-feira (7) no Juizado de Menores de Contagem. Acompanhados dos pais, eles foram ouvidos por juiz e promotor.
Na hora do recreio da quinta-feira (6), as duas alunas teriam sido levadas a força pelo grupo de garotos até um matagal, atrás das quadras esportivas da escola. Elas receberam muitos chutes.
De acordo com o relato das duas vítimas aos policiais, a blusa de uma delas e os cardaços dos tênis serviram para amarrá-las. Os sete envolvidos passaram as mãos nas partes íntimas das garotas e um deles teria simulado uma relação sexual.
Após esses abusos, eles ainda ameaçaram as colegas para que elas não denunciassem o ocorrido. No entanto, elas correram e relataram o caso para um disciplinador da escola. Os educadores, então, chamaram a Guarda Municipal e a Polícia Militar.
A Secretaria de Educação de Contagem enviou técnicos até a escola para averiguar o caso. Em nota, informou que vai prestar apoio às adolescentes e seus familiares. O órgão ainda disse que vai abrir sindicância interna para analisar a conduta dos envolvidos e tomar as medidas necessárias.
Curta-nos no Facebook
Uma equipe de psicológicos da Prefeitura de Contagem foi colocada à disposição das famílias para acompanhar as duas meninas.
Seis dos acusados vão ser investigados por crime de estupro de vulnerável. Já o menino de onze anos não pode receber nenhuma medida coercitiva, pois ele é considerado criança pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O caso está sendo também acompanhado pelo Conselho Tutelar.
A Lei 12.015/2009 criou no Código Penal a figura do estupro de vulnerável, tornando crime qualquer ato de cunho sexual com menores de 14, incluindo, por exemplo, um beijo na boca. Pela lei, mesmo sem violência, as vítimas são consideradas, pela idade, desprotegidas e vulneráveis.
