Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender uma "cruzada" pela redução da maioridade penal, argumentando que 96% da população apoiam a proposta. Para ele, os críticos da redução da maioridade não compreendem que os tempos mudaram.
"Nós estamos vivendo no país da mortandade, dos velórios de vítimas de crimes cometidos por homens travestidos de criança", lamentou.
Malta registrou declaração do titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei de seu estado, Wellington Lugão, que decidiu só prender adolescente com pelo menos três passagens pela delegacia: segundo o senador, o delegado era favorável a manter a maioridade penal aos 18 anos, mas foi levado pelos fatos a mudar de opinião.
Segundo o parlamentar, é preciso ampliar os debates que vêm sendo realizados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desde o início do mês. Ele criticou, por exemplo, a participação do professor Luiz Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor, que classificou a discussão como a "mais falsa da República" porque a responsabilidade penal do adolescente já existiria e não precisaria ser estabelecida com redução de maioridade.
"O Senado está debatendo o assunto. Mas por onde? Pelo Interlegis em uma segunda-feira? Para falar com quem? Pelo amor de Deus, a iniciativa é boa, mas para falar com quem? Fala comigo!"
Contraponto
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, afirmou que foi eleito com o discurso contra a redução da maioridade, ainda que com o risco de, na próxima eleição, o povo "mandar para o meu lugar alguém que defenda". Ele apoiou, em vez da simples redução da idade atual, de 18 anos, proposta segundo a qual uma comissão de três juízes poderá declarar a maioridade de um menor de acordo com o crime.
Já o senador Ivo Cassol (PP-RO) solidarizou-se com Magno Malta e sugeriu às autoridades contrárias à redução da maioridade penal que levem "estupradores e assassinos" para suas casas.
"Nós estamos vivendo no país da mortandade, dos velórios de vítimas de crimes cometidos por homens travestidos de criança", lamentou.
Malta registrou declaração do titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei de seu estado, Wellington Lugão, que decidiu só prender adolescente com pelo menos três passagens pela delegacia: segundo o senador, o delegado era favorável a manter a maioridade penal aos 18 anos, mas foi levado pelos fatos a mudar de opinião.
Segundo o parlamentar, é preciso ampliar os debates que vêm sendo realizados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desde o início do mês. Ele criticou, por exemplo, a participação do professor Luiz Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor, que classificou a discussão como a "mais falsa da República" porque a responsabilidade penal do adolescente já existiria e não precisaria ser estabelecida com redução de maioridade.
"O Senado está debatendo o assunto. Mas por onde? Pelo Interlegis em uma segunda-feira? Para falar com quem? Pelo amor de Deus, a iniciativa é boa, mas para falar com quem? Fala comigo!"
Contraponto
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, afirmou que foi eleito com o discurso contra a redução da maioridade, ainda que com o risco de, na próxima eleição, o povo "mandar para o meu lugar alguém que defenda". Ele apoiou, em vez da simples redução da idade atual, de 18 anos, proposta segundo a qual uma comissão de três juízes poderá declarar a maioridade de um menor de acordo com o crime.
Já o senador Ivo Cassol (PP-RO) solidarizou-se com Magno Malta e sugeriu às autoridades contrárias à redução da maioridade penal que levem "estupradores e assassinos" para suas casas.
