Redação
A secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, apresentou as ações da pasta e o planejamento para 2013 durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na manhã de terça-feira (11). O presidente da comissão, deputado estadual Alexandre César, destacou a importância da ida da gestora à Assembleia Legislativa para que os deputados possam acompanhar, fiscalizar e, também, ajudar a pasta.
Janete Riva ressaltou que a demanda é muito grande, porém falta recurso para desenvolver os projetos que atendam a diversidade cultura do estado. A pasta possui o segundo menor orçamento do Estado para atender a diversidade cultural de Mato Grosso, perdendo apenas para Secretaria de Esporte.
A secretária apresentou o orçamento e destacou que quase metade dos recursos está comprometida com o custeio, gastos com pessoal e os convênios assinados. Além disso, o dinheiro destinado ao Programa de Apoio à Cultura (PROAC) é dividido com a classe artística, do que restam R$ 4,9 milhões para que o governo desenvolva ações em todos os 141 municípios.
Janete Riva tem como meta ainda na sua gestão ações como a implantação do Sistema Estadual de Cultura, criação do Programa Conexões, Museu Virtual, levantamento em todo o Brasil do acervo relacionado ao Marechal Cândido Rondon, criação da Pinacoteca do Estado, Circuito Estadual de Artes Cênicas, Exposições de Artes Plásticas bimestralmente e a Literamérica, prevista para ser realizada em outubro.
O presidente da Comissão, deputado estadual Alexandre César (PT), destacou a necessidade da implantação do Sistema Estadual de Cultura e adiantou que irá debater o assunto por meio de audiências públicas. Ele espera receber o projeto no segundo semestre deste ano.
Um dos pontos que deve ser discutido neste sistema é a reformulação do Conselho Estadual de Cultura, além do sistema de financiamento dos projetos. O parlamentar defende um sistema híbrido, que garanta a captação e também o subsídio, dando assim, segurança e igualdade para a classe artística, permitindo a democratização dos recursos.
"Ações lucrativas continuam captando recursos do fundo que deveria incentivas outros projetos, que também têm qualidade. É preciso corrigir essas distorções para garantir segurança e igualdade. Não podemos ficar num circuito fechado onde poucos, e quase sempre os mesmos, tem acesso aos recursos de fomento à cultura", ressaltou.
Alexandre também aproveitou para já se posicionar contrário ao financiamento, por parte do governo do Estado, de shows em exposições agropecuárias. Na próxima reunião da Comissão, marcada para 25 de junho, o secretário de Estado de Esportes, Ananias Filho, é o convidado, e por último será o gestor da pasta de Educação, Ságuas Moraes.
