Redação
Devido à recomendação do Conselho Municipal de Saúde, de que a Prefeitura de Cuiabá deve manter a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Pascoal Ramos, cujo projeto foi aprovado em 2011, e até hoje não saiu do papel, ficou definido que a recomendação será levada em consideração para uma nova análise do local que será realizada em conjunto com técnicos do Ministério da Saúde.
A Prefeitura estudou transferir a UPA Pascoal Ramos para a Avenida das Torres, mas encontrou forte resistência dos moradores do bairro, que em iniciativa com os vereadores da Câmara Municipal, coletaram mais de 50 mil assinaturas para sensibilizar o prefeito Mauro Mendes (PSB) da necessidade da unidade na região.
A disputa pelo local de construção da UPA levou a Defensoria Pública e o Ministério Público a encamparem defesa da manutenção no Pascoal Ramos, bem como o Conselho Municipal de Saúde.
Através de nota de esclarecimento, a Prefeitura afirmou que a recomendação do Conselho de Saúde será trabalhada com os técnicos do Ministério da Saúde, já que, foi realizada carta-consulta para que novo local fosse escolhido. O Ministério da Saúde dilatou o prazo para entrega da UPA, para dezembro de 2014.
“É importante dizer que uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas tem a capacidade de atender uma região populacional com até 250 mil habitantes e, por se tratar de um equipamento com recursos em sua maior parte advinda do governo federal, a escolha do local, bem como do projeto estrutural, passa necessariamente pela chancela do Ministério da Saúde”, diz parte da nota.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) estuda a possibilidade de transferência do local devido a irregularidades no terreno, que já aditivaram o contrato em 22%, sendo que o permitido em lei é de 25%. A Prefeitura encaminhou explicações aos órgãos superiores, como Ministério da Saúde e Ministério Público.
A construção da UPA prevê investimentos na ordem de R$2,6 milhões pelo governo federal e contrapartida de R$ 500 mil pela Prefeitura de Cuiabá e terá capacidade para atender 250 mil pessoas da região Sul da Capital.