Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na terça-feira (11/06), aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são responsáveis por realizar tarefas como limpeza de casas, lavar e passar roupas, cozinhar, cuidar da jardinagem, coletar água e até cuidar de outras crianças e idosos.
A pesquisa “OIT – Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico” divulga que 6,5 milhões destas crianças trabalhadoras domésticas têm entre 5 e 15 anos, e que 71% delas são meninas. Em muitos casos, elas trabalham em condições perigosas e análogas à escravidão. O relatório foi publicado em decorrência do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser comemorado nesta quarta-feira (12/06).
De acordo com dados do Censo de 2010, na Bahia são quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. De acordo com a procuradora do Trabalho na Bahia, Virgínia Senna, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é invisível para a sociedade. “A presença da fiscalização dentro dos domicílios é mais difícil. O trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado para que a fiscalização possa chegar”, avaliou.
Para a procuradora, as crianças que trabalham como domésticas ficam “vulneráveis a toda forma de violência, como agressões físicas e psíquicas” e “nesse ambiente a criança é sexualmente violentada”. Além disso, em muitos casos, os jovens vivem em situação semelhante ao cárcere privado. Segundo Virgínia, muitas famílias trazem meninas do interior do estado, de, em média 13 anos, para executar as tarefas domésticas e elas ficam privadas do convívio social e de frequentar regularmente a escola.
O trabalho infantil doméstico é classificado na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), promulgado pelo Decreto Lei 6481, de 2008. O projeto de regulamentação da profissão do empregado doméstico proíbe a atividade para menores de 18 anos. Mas, infelizmente, a prática ainda é bastante comum na sociedade.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações do Bahia Notícias
