Em parceria com o UNICEF e a OIT, projeto que mobilizou mais de 25 milhões de pessoas em 2012 inicia nova fase para garantir os direitos das crianças e adolescentes com apoio de artistas
Salvador, 11 de junho de 2013 – A Fundação Telefônica Vivo, em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), lança a campanha colaborativa nacional “É da Nossa Conta! Sem Trabalho Infantil e pelo Trabalho Adolescente Protegido” em Salvador. A nova edição da campanha, iniciada em 2012, pretende mobilizar a sociedade para o enfrentamento do trabalho infantil e esclarecer as condições para a contratação legal de adolescentes para o mercado de trabalho. Em Salvador, o lançamento acontece nesta quinta-feira (dia 13), a partir das 15h30 com um bate-papo no Teatro Vila Velha que terá apoio da Cipó.
Segundo dados do IBGE, no Brasil há 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham. A situação é bastante crítica nas regiões Norte e Nordeste, onde vivem 1,4 milhão desses meninos e meninas. Para mobilizar a sociedade em torno do tema, a campanha pretende envolver diversos públicos, incluindo adolescentes, jovens, especialistas no assunto, comunicadores, operadores do sistema de garantia de direitos, pais e responsáveis.
A estratégia é propor aos cidadãos tornarem-se agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações nas redes sociais. Os atores Lázaro Ramos, que também é embaixador do UNICEF, Priscila Fantin, Ângelo Paes Leme e Francisco Cuoco apoiam a causa e gravaram vídeos para a campanha.
“Este ano direcionaremos os esforços para o Norte e o Nordeste, áreas historicamente com os maiores índices de trabalho infantil. Por isso, escolhemos como palco para o lançamento da campanha a cidade de Salvador” diz Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo. “Queremos mobilizar a sociedade quanto ao tema do trabalho infantil e garantir aos adolescentes um trabalho protegido, de forma que possam aprender uma profissão sem correr riscos ou prejudicar os estudos.” completa.
O mote “É da Nossa Conta”, lançado na edição passada da campanha, foi mantido pela grande identificação e associação do público para com o projeto, além de chamar a atenção para o aspecto da corresponsabilização da sociedade civil e do Estado. “Destacamos um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças. É da minha conta, da sua e da conta de todos os brasileiros.” completa Françoise.
“Essa campanha é muito importante e oportuna. Os governos e a sociedade precisam estar fortemente envolvidos no enfrentamento do trabalho infantil e percebê-lo como um obstáculo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente do direito à educação", diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil. "O trabalho infantil ainda é uma das causas que impedem a frequência escolar e a aprendizagem de milhares de meninas e meninos. Muitas crianças acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo para cuidar dos serviços domésticos.” finaliza.
Estruturada a partir da Rede Promenino (portal de notícias e rede social da Fundação Telefônica ficado na discussão do tema do trabalho infantil e adolescente), por meio de seus perfis nas redes sociais, plataforma e site, a campanha tem a internet como principal plataforma. No entanto, prevê ainda ações de mobilização presencial em 10 cidades do Norte e Nordeste até o final do ano. São elas: Salvador, Fortaleza, São Luís, Recife, Maceió, Aracaju, Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Belém.
Sobre o trabalho infantil e adolescente
De acordo com a legislação brasileira, trabalho infantil é qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 14 anos e é proibido por lei. Entre 14 e 16 anos, o trabalho é permitido seguindo a Lei do Aprendiz, que estabelece que o trabalho deve ser protegido e associado à aprendizagem. Já adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar com algumas restrições legais garantidoras de sua proteção. Por exemplo, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Poucas pessoas sabem, mas o trabalho doméstico é proibido por lei até os 18 anos, pois crianças e adolescentes nessas condições estão vulneráveis a acidentes, castigos, trabalho escravo e até mesmo à exploração sexual.
Sobre a Fundação Telefônica Vivo
Criada em 1999, a Fundação Telefônica incorporou os projetos do Instituto Vivo em 2011, em função da fusão entre a Vivo e a Telefônica. A Fundação Telefônica Vivo acredita que conectando pessoas e instituições é possível transformar o futuro, tornando-o mais generoso, inclusivo e justo. Utiliza tecnologias de forma inovadora para potencializar a aprendizagem e o conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social. Suas principais áreas de atuação são: Combate ao Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem, Inovação Social e Voluntariado. O Grupo Telefônica possui, ainda, fundações em 16 países.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é uma agência ONU que tem como mandato assegurar que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos. Com presença em 191 países, é referência mundial em conhecimento e ações de desenvolvimento relacionados à infância e adolescência, credibilidade construída a partir do desenvolvimento e intercâmbio de boas práticas. No Brasil desde 1950, tem participado de importantes conquistas como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.
Sobre a OIT
A Organização Internacional do Trabalho é uma agência especializada das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um Trabalho Decente. Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, a OIT é a única agência da ONU com uma estrutura tripartite, composta por representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e mantém representação no Brasil desde a década de 50, com programas e atividades que refletem os objetivos da Organização.
Rede Promenino
Hashtag: #semtrabalhoinfantil
Ascom Vivo/Telofonica
