O vereador Onofre Júnior (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, criticou a ausência de representantes da Prefeitura em audiência pública realizada na manhã dessa segunda-feira (10) para discutir a regularização fundiária na Capital, principalmente no bairro Dr. Fábio II, onde houve ameaça de despejo na semana passada. O evento reuniu hoje mais de 400 pessoas, além de representantes da Defensoria Pública do Estado e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Segundo Onofre, a ausência prejudicou a discussão porque a Prefeitura é a responsável pela regularização fundiária na Capital. “Eles deviam estar aqui, pois essa ameaça de despejo tirou o sono de muita gente. Se hoje estamos falando do Dr. Fábio II, amanhã isso poderá ser estendido a outros bairros”.
Onofre argumentou ainda que o problema poderia ter sido evitado se a Prefeitura discutisse com antecedência os projetos enviados ao Legislativo. Isso porque, no fim de maio, o Executivo enviou proposta de lei destinando aplicação de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a mensagem teve que ser aprovada sem debate. “Se tivéssemos discutido, veríamos que o problema do Dr. Fábio II não precisa de mais casa e sim de infraestrutura, saneamento e saúde. Agora, querem despejar quase 400 famílias, destruir suas casas para construir outras com dinheiro público”.
A presidente da Associação de Moradores do Bairro Dr. Fábio II, Maria Orlice, também criticou a Prefeitura. Alega que, depois de toda confusão, os representantes do Executivo foram à região sem qualquer comunicação prévia e não chamaram a entidade para discutir. “Eu mereço respeito. Fui eleita para comunidade e nem sequer me chamaram para participar da visita”.
Segundo Onofre, a ausência prejudicou a discussão porque a Prefeitura é a responsável pela regularização fundiária na Capital. “Eles deviam estar aqui, pois essa ameaça de despejo tirou o sono de muita gente. Se hoje estamos falando do Dr. Fábio II, amanhã isso poderá ser estendido a outros bairros”.
Onofre argumentou ainda que o problema poderia ter sido evitado se a Prefeitura discutisse com antecedência os projetos enviados ao Legislativo. Isso porque, no fim de maio, o Executivo enviou proposta de lei destinando aplicação de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a mensagem teve que ser aprovada sem debate. “Se tivéssemos discutido, veríamos que o problema do Dr. Fábio II não precisa de mais casa e sim de infraestrutura, saneamento e saúde. Agora, querem despejar quase 400 famílias, destruir suas casas para construir outras com dinheiro público”.
A presidente da Associação de Moradores do Bairro Dr. Fábio II, Maria Orlice, também criticou a Prefeitura. Alega que, depois de toda confusão, os representantes do Executivo foram à região sem qualquer comunicação prévia e não chamaram a entidade para discutir. “Eu mereço respeito. Fui eleita para comunidade e nem sequer me chamaram para participar da visita”.
Secom Câmara
