Elevado ao poder pela maioria da população cuiabana, a administração do prefeito Mauro Mendes (PSB), nesses seis primeiros meses apresenta resultados pífios, com a espantosa decisão de interromper a implantação da UPA do Pascoal Ramos, que já estava em construção com recursos do Governo Federal, denúncias de nepotismo na secretaria comandada pelo médico Kamil Fares e várias denúncias pipocando com relação às licitações patrocinadas pelo governo municipal, que estariam sendo direcionadas para uma panelinha de amigos e correligionários do governante. Curioso é que Mauro Mendes e lideranças como o senador Pedro Taques (PDT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) anunciavam uma espécie de “revolução” nas práticas políticas e administrativas na capital. O que se tem, todavia, é mais do mesmo – e a preocupação com a “caixinha” para 2014 parece orientar todas as ações da Prefeitura, enquanto as políticas públicas em beneficio da maioria da população são adiadas ou esquecidas. Confira o noticiário. (EC)
Empresa questiona licitação
KAMILA ARRUDA
Do DIÁRIO DE CUIABÁ
Do DIÁRIO DE CUIABÁ
A discussão acerca do investimento de R$ 8,5 milhões na locação de maquinário pela Prefeitura de Cuiabá ganhou a esfera judicial. A empresa Panta Construtora Comércio e Locadora Ltda. impetrou, na quarta-feira (5), um mandado de segurança solicitando a revisão e anulação do pregão presencial sob o argumento de que “a licitação apresenta vícios formais, materiais e legais”.
Para a empresa, o processo se revela “viciado” e o certame pode acarretar prejuízos aos cofres públicos. O advogado da construtora, Marcelo Pratavieira Machado, afirma haver falhas na licitação, sendo o principal deles a suposta alteração dos termos iniciais do edital, como o aumento lotes, mudança do ano dos veículos requeridos e acréscimo de itens.
Além disso, a prefeitura teria adiado o pregão duas vezes, alegando necessidade de retificações. Tal medida teria feito com que a empresa não se atentasse à inclusão de um segundo adendo ao edital, o que teria resultado na recusa imediata de sua proposta. A Panta Construtora ficou de fora da disputa de quatro lotes.
Machado ainda acrescenta que a prefeitura não teria respeitado o principal critério para a escolha das empresas que forneceriam as máquinas: o menor preço. “Dentre as propostas apresentadas, algumas das desclassificas representariam significativamente as de maior vantagem para administração pública”, diz.
Em quatro lotes, a empresa apresentou valores inferiores aos daquela que saiu vencedora. A diferença chega a R$ 5,5 mil. “As atitudes do pregoeiro foram tão arbitrárias que ele chegou a se contradizer a respeito dos critérios para classificação. Houve casos em que empresas foram desclassificadas por apresentarem lances de R$ 6 mil para lotes cujo menor valor foi de R$ 8,9 mil. A desclassificação seria por que tais valores foram considerados inexequíveis”, afirma o advogado.
As denúncias vieram à tona por meio do vereador Toninho de Souza (PSD). Ele pondera que, por enquanto, não tomará nenhuma iniciativa, uma vez que a questão já está na Justiça. Apesar disso, diz que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso.
As empresas Trimec Construções e Terraplanagem Ltda., SM de Almeida e Silva Cia. Ltda., Penta Serviços de Máquinas Ltda. e Sanepavi foram as vencedoras do processo licitatório.
Outra suposta irregularidade seria que a SM de Almeida e Silva Cia. teria apontado o endereço de uma igreja localizada no bairro Alto da Boa Vista, no Distrito do Engordador, em Várzea Grande, como o de sua sede. “Leva a crer se tratar de uma empresa fantasma. Vou aguardar as informações da prefeitura para analisar melhor”, afirma Toninho
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Vencedora fica sob suspeita
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
Vencedora de um processo licitário para o fornecimento de pedriscos, brita, pó de brita e pedra rachão à Prefeitura de Cuiabá, a empresa Brita Guia Ltda. pode ficar sob suspeita por ter entre seus sócios o empresário Gustavo de Oliveira. Ele atuou na coordenação da campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB) e comandou a equipe de transição.
A empresa ganhou nove dos 10 lotes do certame e vai receber R$ 2,1 milhões para fornecer os materiais. A Construnica Materiais para Construção Ltda. venceu o último lote. Ela vai fornecer pedrisco pela quantia de R$ 375 mil.
Atualmente, Gustavo atua como diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Ele chegou a ser cotado para assumir uma secretaria na atual gestão, mas optou pela carreira empresarial.
Este é o segundo processo licitatório em que os vencedores são apontados como pessoas próximas ao chefe do Executivo Municipal. Na semana passada a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda., propriedade de Wanderley Fachetti, sócio de Valdinei Mauro de Souza, que, por sua vez, é sócio de Mendes, venceu sete dos 18 lotes para a locação de caminhões destinados às obras de asfaltamento na Capital.
Esta licitação foi motivo de debate na Câmara Municipal. Diversos vereadores questionaram a legalidade do processo. Allan Kardec (PT), Onofre Junior (PSB) e Toninho de Souza (PSD), inclusive, solicitaram mais informações sobre o aluguel. (KA)
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Empresa que venceu licitação de R$ 2,2 milhões funciona em “saleta” em VG, diz Prefeitura
Atendente de galeria disse à reportagem que desconhece existência da SM Almeida; telefone comercial da empresa é de uma residência de Várzea Grande
ALEXANDRE APRÁ
DA EDITORIA – ISSOÉ NOTÍCIA
DA EDITORIA – ISSOÉ NOTÍCIA
Secom Cuiabá
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Prefeitura diz que empresa funciona em “saleta” nesta galeria em VG; entretanto, atendente diz à reportagem desconhecer existência da SM Almeida
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A Prefeitura de Cuiabá reagiu à reportagem do Isso É Notícia, publicada nesta quinta-feira, e afirmou que a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda funciona, na verdade, há uma quadra da igreja evangélica Congregação Cristã cujo endereço está oficialmente registrado junto aos cadastros da Receita Federal, Junta Comercial e no próprio processo licitatório feito pelo Executivo para locação de maquinários pesados.
A fornecedora deverá “levar” R$ 2,2 milhões dos cofres da Prefeitura para alugar máquinas pesadas pelo período de uma ano, mesmo o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) tendo comprado 67 máquinas há dois anos com recursos próprios do Executivo.
A assessoria de imprensa do prefeito Mauro Mendes enviou ao Isso É Notícia fotos com imagens da sede da empresa, uma galeria recém-construída nas proximidades da igreja evangélica citada na reportagem. Entretanto, o número do imóvel que consta nos cadastros oficiais é, sim, o endereço da Igreja Congregação Cristã do Brasil, conforme mostrou com fotos a reportagem (CLIQUE AQUI).
Curiosamente, a reportagem esteve no local na tarde desta quarta-feira. A atendente, entretanto, informou que desconhecia a existência da empresa SM Almeida ou Construpel – razão social e nome fantasia, respectivamente. Ela informou que naquela local funcionava um centro de estética e outra empresa chamada Multi Park.
A Prefeitura não conseguiu explicar qual o motivo que levou a empresa a registrar o endereço da igreja como sendo de sua sede.
Secom Cuiabá
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Prefeitura diz que empresa que venceu contrato milionário tem como essa sede esta “saleta”, em VG
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Porta fechada com papel sulfite colado é fachada de empresa que venceu licitação de R$ 2,2 milhões
A Prefeitura ainda divulgou uma foto, onde aparece uma porta fechada com um papel sulfite pregado com os dizeres: “SM Almeida”. Para a assessoria do prefeito Mauro Mendes, as fotos evidenciam que a empresa não é fantasma e existe de verdade.
A Prefeitura ainda divulgou uma foto, onde aparece uma porta fechada com um papel sulfite pregado com os dizeres: “SM Almeida”. Para a assessoria do prefeito Mauro Mendes, as fotos evidenciam que a empresa não é fantasma e existe de verdade.
Outras fotos de um pátio que, segundo a Prefeitura, pertence à empresa também foram enviadas. Nas imagens, aparecem alguns caminhões aparentemente velhos, com motores abertos e peças soltas. Um dos veículos, inclusive, aparece com um adesivo “a serviço do DAE – VG” (Departamento de Águas e Esgoto de Várzea Grande).
Telefone comercial da empresa é de uma casa residencial de VG
A Prefeitura ainda informou à reportagem o telefone da empresa que aparece no cadastro formalizado pela SM Almeida junto à Comissão de Licitação da Prefeitura de Cuiabá.
Entretanto o número fornecido pela empresa à Prefeitura (3694-**16) é, na verdade, de uma residência de uma senhora que reside em Várzea Grande. Ela não quis se identificar à reportagem.
Irregularidades em contratos
A empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda é costumeira participante de licitações envolvendo órgãos públicos, especialmente de prefeituras. Ela também já se envolveu em diversas denúncias de irregularidades no fornecimento de produtos.
Em 2009, a fornecedora já foi denunciada pelo Conselho Escolar por entregar carne estragada para a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Tangará da Serra (a 245 quilômetros de Cuiabá). Dois anos depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a empresa suspendesse o fornecimento de leite para creches da Prefeitura Municipal de Várzea Grande por problemas na qualidade do produto.
Um relatório técnico assinado pelo conselheiro Waldir Teis, em 2011, constatou a mesma irregularidade no fornecimento de alimentos para creches da cidade de Barra do Bugres, em um processo licitatório também vencido pela empresa. A análise foi feita durante o julgamento das contas anuais do município.
“Ata n.º 03/2011 05/05/2011 – foi feito visita à empresa S.M. De Almeida e Silva & CIA Ltda – condições de armazenamento – pregão 30/2010. A empresa não possuía estrutura física e humana para o armazenamento e distribuição dos alimentos”, diz trecho do documento.
A empresa foi apontada pela Secretaria de Controle Externo da 5ª Relatoria do TCE como fantasma, com falhas nos procedimentos licitátorios, e ainda sem qualquer qualificação técnica para a prestação do serviço, o que evidencia a hipótese de terceirização do fornecimento em desobediência aos termos do edital de licitação. Tal fato comprova que as empresas não possuem qualificações para atender as demandas de licitações que se consagram vencedoras.
Secom Cuiabá
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Caminhões aparentemente velhos com motores abertos e peças soltas é pátio da empresa SM Almeida, diz Prefeitura
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Investigação do MPE
A Promotoria de Justiça de Várzea Grande instaurou, em 2011, um inquérito civil para apurar a idoneidade da empresa. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), mesmo não dispondo de condições técnicas e humanas, a empresa sempre vencia os certames do Executivo, sob a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa.
A Promotoria de Justiça de Várzea Grande instaurou, em 2011, um inquérito civil para apurar a idoneidade da empresa. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), mesmo não dispondo de condições técnicas e humanas, a empresa sempre vencia os certames do Executivo, sob a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa.
“(…) as informações de que dispõe esta Promotoria de Justiça evidenciam que empresa provavelmente sem nenhum lastro técnico,econômico e fiscal (S.M. DE ALMEIDA E SILVA & Cia Ltda.) ainda assim conseguiu participar de vários processos licitatórios realizados durante o ano de 2010 pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, chegando, inclusive, a se sagrar vencedora em alguns desses certames (Pregões Presenciais n.º 11/2010; 15/2010; 28/2010; 32/2010; 38/2010; 40/2010; e 53/2010)”, justificou o promotor Tiago de Sousa Afonso da Silva, ao inicia a investigação.
Confira íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Cuiabá:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria publicada neste site sobre o processo licitatório para locação de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras, temos a informar o seguinte:
1) Ao contrário do que foi informado, a empresa S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda. tem sede no endereço indicado em sua certidão de CNPJ – à distância de uma quadra da igreja fotografada pela reportagem;
2) É importante ressaltar que a referida licitação foi elaborada na modalidade Registro de Preços/Pregão Presencial, na qual as empresas que oferecem os menores preços se habilitam a fornecer equipamentos à prefeitura e só recebem se cumprirem o que é estipulado em contrato;
3) No caso da S.M. de Almeida, a empresa deverá fornecer 16 caminhões que se integrarão à frota da prefeitura que está fazendo o maior programa de asfaltamento e manutenção de ruas e estradas vicinais da história de Cuiabá, o programa “novos Caminhos”. Nos próximos dois anos, serão mais de 200 km de novos asfaltos em todos os bairros de Cuiabá; 250 km de repavimentação de ruas tapa-buracos; e o encascalhamento e patrolamento de mais de 2 mil km de ruas e estradas vicinais;
4) Caso não forneça os veículos na quantidade ou nas características previstas em contrato, a empresa não recebe pelo serviço e, persistindo nessa prática, é inabilitada e fica impedida de prestar outros serviços à prefeitura;
5) A mesma regra vale para todas as demais empresas vencedoras de outros lotes da referida licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
DE COMUNICAÇÃO
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Empresa inadimplente não poderia vencer licitação de R$ 2,2 milhões em Cuiabá | ||
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Isso é Notícia
A empresa S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda, vencedora de três lotes no valor de R$ 2,2 milhões para locação de maquinários pesados para a Prefeitura de Cuiabá, não poderia sequer participar de licitações públicas, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Reportagem do Isso É Notícia publicada nesta quinta-feira (06) revelou que a sede da referida empresa fica localizada em uma igreja evangélica na periferia de Várzea Grande, de acordo com documentos oficiais de registro da empresa junto à Receita Federal. A cúpula da Igreja nega qualquer vínculo com a empresa e alega que há duplicidade de endereços.
O Isso É Notícia apurou junto ao Sistema de Certidão Negativa de Débito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso que a empresa não possui a certidão referente ao ICMS/IPVA para Participações em Licitações Públicas, documento indispensável para participação em certames públicos.
Segundo certidão oficial obtida pelo sistema da Sefaz, “as informações disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular, sem que o mesmo compareça a uma Agência Fazendária de sua jurisdição ou consulte o contabilista responsável para esclarecimento de pendências”.
Sem a certidão negativa para participação em licitações públicas emitida pela Sefaz, a empresa não poderia ser habilitada sequer para participar do processo licitatório.
Uma das empresas que venceu outros três lotes da licitação foi a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB), como ele mesmo admitiu, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (06).
A empresa também não possui habilitação fiscal para receber do poder público, de acordo com outra certidão também expedida pela Sefaz, nesta sexta-feira (07).
Entretanto, tudo isso não foi suficiente para inabilitar a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda que acabou vencendo três lotes no valor de R$ 2,2 milhões e deverá locar, em um período de um ano, carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste.
REAÇÃO DO MAURO
O prefeito Mauro Mendes reagiu com nervosismo à reportagem publicada pelo site Isso É Notícia. Ele se alterou ao ser indagado sobre o assunto, durante a entrevista coletiva concedida por ele para falar sobre a desocupação dos moradores do bairro Doutor Fábio 2.
Visivelmente irritado com o assunto, ele classificou a reportagem de mentirosa e afirmou que enviou assessores à empresa e, segundo ele, a sede física foi verificada como regular. Numa atitude inusitada, ele defendeu veementemente a legalidade da empresa e do processo licitatório.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito Mauro Mendes enviou ao Isso É Notícia fotos com imagens da sede da empresa, uma galeria recém-construída nas proximidades da igreja evangélica citada na reportagem.
A Prefeitura ainda divulgou uma foto, onde aparece uma porta fechada com um papel sulfite pregado com os dizeres: “SM Almeida”. Para a assessoria do prefeito Mauro Mendes, as fotos evidenciam que a empresa não é fantasma e existe de verdade.
Outras fotos de um pátio que, segundo a Prefeitura, pertence à empresa também foram enviadas. Nas imagens, aparecem alguns caminhões aparentemente velhos, com motores abertos e peças soltas. Um dos veículos, inclusive, aparece com um adesivo “a serviço do DAE – VG” (Departamento de Águas e Esgoto de Várzea Grande).
Na última quarta-feira, a reportagem esteve no local que a Prefeitura indicou como sede da empresa. Mas, a atendente, no local, informou que ali não funcionava nenhuma empresa com nome de SM Almeida, nem de Construpel (nome fantasia)
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