O contrato da empresa (igreja evangélica) com Prefeitura de Cuiabá é de R$ 2,2 milhões
divulgação
'Empresa' contratada por Mauro Mendes é investigada pelo MP
ISSO É NOTÍCIA'Empresa' contratada por Mauro Mendes é investigada pelo MP
Uma das empresas vencedoras do processo licitatório feito pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para locação de maquinários pesados para a Prefeitura de Cuiabá tem como sede uma igreja evangélica localizada na Rua do Engordador, no bairro Alto da Boa Vista, no Distrito do Engordador, em Várzea Grande.
A S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda, vencedora de três lotes da licitação, receberá R$ 2,2 milhões durante o período de um ano pela locação de carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste. Mas, sua sede, segundo dados oficiais junto à Receita Federal, Junta Comercial e ao cadastro do processo licitatório junto à Prefeitura, funciona a Igreja Cristão do Brasil.
Também participou do mesmo certame a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do empresário Valdinei de Souza, que mantém sociedade com o prefeito Mauro Mendes em empresas do ramo da mineração no Distrito do Coxipó do Ouro e no Estado do Pará.
Segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, Junta Comerical do Estado e no próprio cadastro feito pela empresa dentro do processo licitatório aberto pela Prefeitura, a sede da empresa fica localizada na Rua do Engordador, nª 10, sala 02, no Distrito do Engordador, em Várzea Grande, sob o CEP 78120-783.
A S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda, vencedora de três lotes da licitação, receberá R$ 2,2 milhões durante o período de um ano pela locação de carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste. Mas, sua sede, segundo dados oficiais junto à Receita Federal, Junta Comercial e ao cadastro do processo licitatório junto à Prefeitura, funciona a Igreja Cristão do Brasil.
Também participou do mesmo certame a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do empresário Valdinei de Souza, que mantém sociedade com o prefeito Mauro Mendes em empresas do ramo da mineração no Distrito do Coxipó do Ouro e no Estado do Pará.
Segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, Junta Comerical do Estado e no próprio cadastro feito pela empresa dentro do processo licitatório aberto pela Prefeitura, a sede da empresa fica localizada na Rua do Engordador, nª 10, sala 02, no Distrito do Engordador, em Várzea Grande, sob o CEP 78120-783.
Correios
|
 |
A Rua do Engordador também recebe o nome de avenida São Gonçalo, de acordo com imagens gráficas do Google Earth e o próprio Cadastro de Endereço Postal (CEP) dos Correios. Ambas as nomenclaturas possuem o mesmo CEP.
A reportagem do Isso É Notícia foi até o local e constatou que, na verdade, no endereço da empresa funciona uma unidade da Igreja Congregação Cristã do Brasil, um prédio pequeno, modesto, com uma casa pequena ao lado, que provavelmente abriga um funcionário da Igreja. No momento em que a reportagem esteve no local, não havia ninguém no prédio.
Uma placa, pregada no muro, indica “Avenida São Gonçalo, casal 10”. Nenhuma outra casa ou empresa na rua apresenta identificação com o mesmo número. O comércio no local é formado basicamente por bares, salões de beleza e pequenos comércios característicos de bairros periféricos – e que com certeza não devem circular cifras milionárias, como é o caso da S.M. de Almeida.
Moradores do entorno também garantem nunca terem ouvido falar da S. M. Almeida e Silva & Cia Ltda ou Construpel, como é o nome fantasia da empresa, segundo certidão oficial da Receita Federal.
A reportagem do Isso É Notícia foi até o local e constatou que, na verdade, no endereço da empresa funciona uma unidade da Igreja Congregação Cristã do Brasil, um prédio pequeno, modesto, com uma casa pequena ao lado, que provavelmente abriga um funcionário da Igreja. No momento em que a reportagem esteve no local, não havia ninguém no prédio.
Uma placa, pregada no muro, indica “Avenida São Gonçalo, casal 10”. Nenhuma outra casa ou empresa na rua apresenta identificação com o mesmo número. O comércio no local é formado basicamente por bares, salões de beleza e pequenos comércios característicos de bairros periféricos – e que com certeza não devem circular cifras milionárias, como é o caso da S.M. de Almeida.
Moradores do entorno também garantem nunca terem ouvido falar da S. M. Almeida e Silva & Cia Ltda ou Construpel, como é o nome fantasia da empresa, segundo certidão oficial da Receita Federal.
Receita Federal
|
 |
Vários tipos de atividades
Outro fato intrigante é a abrangência da descrição das atividades econômicas principal e secundárias da SM Almeida e Silva. Junto á Receita, a empresa declarou como atividade principal o comércio varejista de materiais de construção em geral.
Como atividades secundárias a empresa listou o comércio varejista de ferragens e ferramentas, material elétrico, tintas e materiais para pintura, urbanização de praças e calçadas, produtos alimentícios em geral ou produtos alimentícios não especificados, laticínios, frios, alimentação para eventos e recepções, buffett, vidros, artigos de papelaria, móveis e armarinho.
Google Earth
|
 |
Localização da empresa segundo registros oficiais da Receita Federal
|
Irregularidades em contratos
A empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda é costumeira participante de licitações envolvendo órgãos públicos, especialmente de prefeituras. Ela também já se envolveu em diversas denúncias de irregularidades no fornecimento de produtos.
Em 2009, a fornecedora já foi denunciada pelo Conselho Escolar por entregar carne estragada para a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Tangará da Serra (a 245 quilômetros de Cuiabá). Dois anos depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a empresa suspendesse o fornecimento de leite para creches da Prefeitura Municipal de Várzea Grande por problemas na qualidade do produto.
Um relatório técnico assinado pelo conselheiro Waldir Teis, em 2011, constatou a mesma irregularidade no fornecimento de alimentos para creches da cidade de Barra do Bugres, em um processo licitatório também vencido pela empresa. A análise foi feita durante o julgamento das contas anuais do município.
“Ata n.º 03/2011 05/05/2011 – foi feito visita à empresa S.M. De Almeida e Silva & CIA Ltda - condições de armazenamento – pregão 30/2010. A empresa não possuía estrutura física e humana para o armazenamento e distribuição dos alimentos”, diz trecho do documento.
A empresa foi apontada pela Secretaria de Controle Externo da 5ª Relatoria do TCE como fantasma, com falhas nos procedimentos licitátorios, e ainda sem qualquer qualificação técnica para a prestação do serviço, o que evidencia a hipótese de terceirização do fornecimento em desobediência aos termos do edital de licitação. Tal fato comprova que as empresas não possuem qualificações para atender as demandas de licitações que se consagram vencedoras.
Investigação do MPE
A Promotoria de Justiça de Várzea Grande instaurou, em 2011, um inquérito civil para apurar a idoneidade da empresa. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), mesmo não dispondo de condições técnicas e humanas, a empresa sempre vencia os certames do Executivo, sob a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa.
“(...) as informações de que dispõe esta Promotoria de Justiça evidenciam que empresa provavelmente sem nenhum lastro técnico,econômico e fiscal (S.M. DE ALMEIDA E SILVA & Cia Ltda.) ainda assim conseguiu participar de vários processos licitatórios realizados durante o ano de 2010 pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, chegando, inclusive, a se sagrar vencedora em alguns desses certames (Pregões Presenciais n.º 11/2010; 15/2010; 28/2010; 32/2010; 38/2010; 40/2010; e 53/2010)”, justificou o promotor Tiago de Sousa Afonso da Silva, ao inicia a investigação.
Sem contato
A reportagem do Isso É Notícia tentou, de diversas formas, obter um telefone comercial para entrar em contato com a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda para ouvir um posicionamento. Entretanto, nenhum número foi obtido junto a cadastros telefônicos, sites de pesquisa ou mesmo no cadastro junto à Receita Federal e Junta Comercial.
A empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda é costumeira participante de licitações envolvendo órgãos públicos, especialmente de prefeituras. Ela também já se envolveu em diversas denúncias de irregularidades no fornecimento de produtos.
Em 2009, a fornecedora já foi denunciada pelo Conselho Escolar por entregar carne estragada para a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Tangará da Serra (a 245 quilômetros de Cuiabá). Dois anos depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a empresa suspendesse o fornecimento de leite para creches da Prefeitura Municipal de Várzea Grande por problemas na qualidade do produto.
Um relatório técnico assinado pelo conselheiro Waldir Teis, em 2011, constatou a mesma irregularidade no fornecimento de alimentos para creches da cidade de Barra do Bugres, em um processo licitatório também vencido pela empresa. A análise foi feita durante o julgamento das contas anuais do município.
“Ata n.º 03/2011 05/05/2011 – foi feito visita à empresa S.M. De Almeida e Silva & CIA Ltda - condições de armazenamento – pregão 30/2010. A empresa não possuía estrutura física e humana para o armazenamento e distribuição dos alimentos”, diz trecho do documento.
A empresa foi apontada pela Secretaria de Controle Externo da 5ª Relatoria do TCE como fantasma, com falhas nos procedimentos licitátorios, e ainda sem qualquer qualificação técnica para a prestação do serviço, o que evidencia a hipótese de terceirização do fornecimento em desobediência aos termos do edital de licitação. Tal fato comprova que as empresas não possuem qualificações para atender as demandas de licitações que se consagram vencedoras.
Investigação do MPE
A Promotoria de Justiça de Várzea Grande instaurou, em 2011, um inquérito civil para apurar a idoneidade da empresa. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), mesmo não dispondo de condições técnicas e humanas, a empresa sempre vencia os certames do Executivo, sob a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa.
“(...) as informações de que dispõe esta Promotoria de Justiça evidenciam que empresa provavelmente sem nenhum lastro técnico,econômico e fiscal (S.M. DE ALMEIDA E SILVA & Cia Ltda.) ainda assim conseguiu participar de vários processos licitatórios realizados durante o ano de 2010 pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, chegando, inclusive, a se sagrar vencedora em alguns desses certames (Pregões Presenciais n.º 11/2010; 15/2010; 28/2010; 32/2010; 38/2010; 40/2010; e 53/2010)”, justificou o promotor Tiago de Sousa Afonso da Silva, ao inicia a investigação.
Sem contato
A reportagem do Isso É Notícia tentou, de diversas formas, obter um telefone comercial para entrar em contato com a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda para ouvir um posicionamento. Entretanto, nenhum número foi obtido junto a cadastros telefônicos, sites de pesquisa ou mesmo no cadastro junto à Receita Federal e Junta Comercial.
