O senador Magno Malta (PR-ES) divulgou em Plenário nesta terça-feira (11) sua intenção de mobilizar o Brasil "em nome da dignidade humana" pela redução da maioridade penal, propondo que qualquer cidadão que cometer crime hediondo deverá perder a menoridade para pagar as penas da lei. Em seu ponto de vista, a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é "tentar inventar uma mentira inteira como se fosse meia-verdade":
- É o povo, que, hoje, vive enclausurado. Os direitos humanos não valem para ele, mas para quem mata, estupra e sequestra. Vamos inverter essa lógica e provar a essa gente que, neste país, os humanos é que têm de passar a ter direitos - declarou.
O senador, que lembrou o amplo apoio popular à redução da maioridade penal, contestou os argumentos de que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição: ele indagou se a sociedade vai ficar "enlutada o tempo inteiro" porque o texto constitucional não pode ser mudado. Malta também criticou a posição do governo sobre o assunto.
- Ouvi uma entrevista do [ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República] Gilberto Carvalho dizendo que o governo é contra. Sim, sr. ministro, mas qual é a solução? Mas temos saída? 'Nós somos contra'. Isso é brincadeira - protestou.
Magno Malta voltou a defender sua proposta que obriga o Estado a construir centros de ressocialização voltados para a formação de atletas de alto rendimento.
- Vamos virar um exemplo para o mundo, o mundo vai querer nos copiar - afirmou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
