O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que a responsabilidade pela atual situação enfrentada pelo Brasil é exclusivamente do Congresso Nacional, que não promove as reformas necessárias para o avanço do país. O posicionamento de Riva foi feito durante a sessão de quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa.
“Temos uma obra feita por essa Casa que mostra que a reforma tributária realizada em 2003 não foi nada mais nada menos que uma reforma meia boca. Se tem um grande culpado pela situação do país é o Congresso Nacional, que não vota as reformas necessárias. Não vou longe, a reforma política, por exemplo, que mais interessa a classe política, nem essa conseguem fazer”, disparou o deputado.
Riva citou algumas mudanças que foram realizadas no sistema tributário do país, como o fim da cobrança da CPMF, a desvinculação dos recursos da União e os 25% da CID, mas as considera insuficientes. “Após esse momento, nada mais avançou. Continuamos necessitando de uma reforma tributária mais ampla, que fortaleça os municípios. Ela também precisa ser acompanhada de uma reforma fiscal”.
Nas últimas semanas o povo tem tomado as ruas protestando por melhoras no país, como mais investimento em saúde, educação, segurança pública e o fim da corrupção. Para acalmar os ânimos, a presidente Dilma anunciou a realização de um plebiscito para promover uma reforma política no Brasil, com o objetivo de reduzir os casos de corrupção existentes.
Na visão do senador Pedro Taques (PDT), a corrupção está entranhada no sistema político brasileiro. A reforma política seria uma forma de evitar esses casos, cada vez mais rotineiros.
Na proposta da presidente Dilma Rousseff, apenas 5 pontos devem ser apresentados no plebiscito para nortear a reforma. No entanto, a base aliada acredita que o fim da reeleição também deve constar na consulta popular.
Na próxima terça, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional a lista de pontos que deve abordar no plebiscito. Entre os assuntos estão o financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema de votação (voto proporcional, distrital, distrital misto e se em lista aberta ou fechada).
